Concurso PRF: União tenta derrubar liminar que suspende provas

O advogado responsável pelo caso informou que a AGU entrou com pedido de suspensão da liminar. Provas estão marcadas para o domingo, 9.

05/05/2021 12:07 | Atualizado: 05/05/2021 12:41

Por: Mateus Carvalho

05/05/2021 12:07 | Atualizado: 05/05/2021 12:41 - Por: Mateus Carvalho

Faltando apenas quatro dias para a data provável de aplicação das provas do concurso PRF, a situação segue indefinida. A Advocacia-Geral da União acaba de pedir a suspensão da liminar.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 5, pelo advogado responsável do caso, José Neto.

Pelas redes sociais, em vídeo, ele avisou:

"Como previsto a União acabou de entrar com a suspensão de liminar no TRF, pedindo a suspensão para o presidente. Para termos o mínimo de contraditório já estou fazendo as contrarrazões."

O órgão federal entrou com pedido para tentar derrubar a liminar e cita entre os seus argumentos a atuação da Polícia Rodoviária Federal durante a pandemia - além disso, também citou o déficit de pessoal da corporação.

Antes disso, AGU havia dito que não foi intimada

A decisão da AGU aconteceu horas depois de informar à Folha Dirigida que ainda não havia sido intimada. Com isso, as chances de um novo adiamento tornam-se maiores.

A reportagem entrou em contato e questinou à AGU sobre a liminar que suspendeu os exames da corporação.

O órgão informou que ainda não foi acionado, sem dar mais detalhes. Com essa informação, entraria em contradição o comunicado divulgado pela banca e replicado pela Polícia Rodoviária Federal.

resposta da AGU à Folha Dirigida

No documento, publicado no site do Cebraspe na noite da última terça, 4, foi informado o seguinte:

"O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, DE 18 de janeiro de 2021, está, no momento, suspenso por força de liminar. A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021."

A reportagem da Folha Dirigida também fez contato com o Cebraspe e com a PRF para saber mais detalhes. A corporação respondeu com a mesma nota acima e a banca ainda não retornou.

De acordo com o texto do comunicado, a PRF, por meio da AGU, estaria tomando as medidas cabíveis para que a prova ocorra no domingo, 9. Mas, com a AGU dizendo que ainda não foi contatada isso fica cada vez mais inviável.

imagem de um policial (Foto: Divulgação)
Concurso da PRF tem provas suspensas por liminar
(Foto: Divulgação)

Advogado responsável pelo caso fala sobre recurso da PRF

Na última terça-feira, 4, a reportagem da Folha Dirigida conversou com o advogado responsável pelo caso, José da Silva Moura Neto. Segundo ele, a União tem instrumentos que podem reverter a situação atual de suspensão do exame.

"É claro que é possível ela (a decisão) ser revertida. Porque o Poder Público tem vários instrumentos. Ele tem, além do agravo de instrumento, a suspensão da liminar do TRF, no STJ e no STF. Então ele tem várias chances de tentar reverter essa decisão."

A fala foi dada durante o programa 'O Especialista' da Folha Dirigida, quando o professor Alexandre Prado, recebeu o advogado para tratar do assunto.

Entenda a liminar que suspendeu as provas do concurso PRF

A segunda suspensão das provas do concurso PRF foi movida por uma ação popular. O pedido estava em tramitação na justiça desde o início do mês de maio e obteve a decisão favorável na última segunda, 3.

A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão do magistrado responsável foi justificada pelo fato de que quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável do próximo domingo, 9, entendeu-se que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.

Tal fato que, segundo ele, de acordo com dados oficiais da situação da pandemia no país, não houve a melhora esperada para que as provas fossem aplicadas com segurança, e que, por isso, permanecem os mesmos motivos que teriam acarretado no primeiro adiamento.

"Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021."

A decisão ainda descreve que os estados têm apresentado diferentes números de indicativos da Covid-19, com uns apresentando queda de mortes, outros com estabilidade e alguns com alta.

"... enquanto algumas unidades da federação registram tendência de queda no número de mortes, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam alta no número de mortes. Isso porque, também de acordo com boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, “no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19 se mostraram heterogêneos entre as diferentes regiões do país”

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A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos.

A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

CONCURSO PRF 2021

CARGOVAGAS REMUNERAÇÃO REQUISITOS
Policial rodoviário federal1.500R$10.357,88Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH 

A Polícia Rodoviária Federal contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. De acordo com o edital de abertura, as 1.500 vagas estão distribuídas em:

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  • 75 para pessoas com deficiência (PcD).

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Por carreira

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