Concursos PM DF e Bombeiros DF: projeto de mais vagas é promulgado
O dispositivo que autoriza mais vagas nos concurso PM e Bombeiros DF foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro. Veja mais!
15/06/2021 09:47 | Atualizado: 15/06/2021 10:02Por: Mateus Carvalho
15/06/2021 09:47 | Atualizado: 15/06/2021 10:02 - Por: Mateus Carvalho

O projeto de mais vagas nos concursos PM e Bombeiros DF chegou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi promulgado. A decisão foi anunciada pela Agência Senado .

O dispositivo permite que o governo do Distrito Federal contrate mais bombeiros e policiais militares. O quantitativo é de 1.128 servidores para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.Com isso, novas convocações e concursos poderão ser realizados.

Este dispositivo está previsto no Orçamento de 2021, que sancionado por Bolsonaro, com vetos. Ele diz respeito à contratação de 750 policiais militares (PM DF) e 378 bombeiros militares (CBM DF), forças de segurança que são custeadas pelo Governo Federal.

Este veto, no entanto, foi derrubado pelo Congresso Nacional. Com isso, a autorização para a contratação voltou a fazer parte da LOA e agora já está em vigor após ser aprovada pelo presidente da República.

Vale destacar que a LOA estima receitas e fixa despesas da União para o ano corrente, e neste ano ela corresponde à Lei 14.144, de 2021 , que foi sancionada em abril, de acordo com fontes oficiais.

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Concursos PM e Bombeiros DF têm vagas autorizadas
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Equipe de Bolsonaro alegou não haver espaço no Orçamento

As novas contratações devem gerar um impacto superior a R$83 mil, segundo informações oficiais. Segundo a equipe de Bolsonaro, não havia espaço no orçamento.

"Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no orçamento", disse a Secretaria-Geral da Presidência.

Entretanto, os parlamentares entenderam a importância de nomear mais aprovados nos concursos da Segurança do Distrito Federal. Foi por esse motivo que resolveram derrubar o veto do presidente com 69 votos favoráveis e nenhum contrário.

“Estamos derrubando também esse veto, que vai permitir à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros cumprir aquilo que estava previsto em termos de convocação dos policiais. Então, quero agradecer”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB DF).

Aprovadas pelo Congresso, estas novas vagas devem facilitar a chamada de aprovados em concursos vigentes, além de possibilitar a abertura de novos editais para efetivos.

Novo comandante promete recompor quadros da PM DF

Em abril, o coronel Marcio Cavalcante de Vasconcelos assumiu como novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele assumiu o cargo que era do coronel Julian Rocha Pontes, exonerado no início de abril após tomar 'xepa' da vacina contra Covid-19.

Ele  concedeu entrevista à Agência de Brasília   e falou sobre diversos assuntos. Entre eles, citou reforço de pessoal e novos chamamentos.

O novo comandante falou que o efetivo atual está em torno de 10,6 mil homens, já contando com os servidores na ativa e os militares que são reconvocados da reserva.

Além disso, Márcio também citou que há, em andamento, um curso de formação para praças.

"Eu entendo que o decreto do governador foi muito pertinente, de não interromper a nossa formação, mesmo com a pandemia. E o curso está sendo realizado com muita responsabilidade e com as precauções devidas."

Vasconcelos deu ênfase que estão previstas novas convocações.

"Há previsão de um novo chamamento, mas ainda precisamos da confirmação da rubrica orçamentária. Por causa da Covid, precisamos ter cautela, porque essa rubrica do orçamento, apesar de ser nossa, também tem uma questão da execução orçamentária vinculada à Secretaria de Economia."

PM DF: corporação espera novo edital para 2021

Em 2020, a Polícia Militar confirmou à reportagem da Folha Dirigida que está no seu planejamento receber um aval com 2 mil vagas de soldado para ter edital em 2021.

Tal informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar. O planejamento é obter as autorizações necessárias do governo com o objetivo de preencher 2.100 vagas de soldado, que exige o nível superior.

Até o momento, o aval não foi publicado e a PM DF não confirma os atuais preparativos. Na época, a corporação justificou que será preciso, ainda, zerar a lista de aprovados do último.

"A realização do concurso a princípio será para o final de 2021, somente após o preenchimento de todas as vagas do concurso anterior", disse a corporação.

A Polícia Militar do DF, no entanto, não estima uma data para a publicação dos editais pois precisa ainda de receber as autorizações. 

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