Com concursos previstos para o primeiro semestre de 2021, a Polícia Civil do Rio de Janeiro dá prosseguimento à escolha da banca organizadora. Mas o que falta para definir a instituição responsável por receber as inscrições e viabilizar as etapas do concurso PC RJ, como provas objetivas?

Em novembro de 2020, a corporação entrou em contato com sete bancas para envio de documentações para análise. São elas:

• Fundação Getulio Vargas (FGV);
• Cebraspe;
• Instituto AOCP;
• Instituto Selecon;
• Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
• Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos);
• Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).

Em seguida, o Departamento-Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil (DGAF) realizou uma consulta prévia desses documentos. De maneira a verificar quais bancas estão aptas a seguir no processo de licitação. 

Porém, desde então, esse procedimento não registrou avanços. Em contato com Folha Dirigida nesta semana, o DGAF informou que aguarda instruções técnicas para continuar com os preparativos.

Há uma discussão se será realizado um processo licitatório para todos os cargos do concurso ou se será dividido. Quando isso estiver definido, a Comissão de Licitações poderá analisar os preços propostos pelas bancas e indicar uma instituição para contratação.

Lembrando que o preço não é o único fator para escolha da organizadora. A corporação leva em consideração os concursos já realizados pelas bancas, as qualificações técnicas e as normas de aplicação das provas, por exemplo.

Veja o que falta para a definição da banca

Dessa forma, faltam as seguintes etapas para a definição da banca organizadora do concurso PC RJ 2021:

1. Instruções técnicas para análise da documentação das bancas;
2. Definição se será um processo licitatório para todos os cargos ou se será dividido;
3. Abertura da licitação para verificação dos preços e demais critérios;
4. Escolha da banca organizadora.

Em caso de qualquer intercorrência, o processo volta aos setores internos da PC RJ e à Academia de Polícia (Acadepol) para solucionar o problema. Como os editais do concurso estão previstos para publicação até junho, a estimativa é que a banca seja escolhida o quanto antes.

Isso porque a empresa contratada deverá estabelecer junto a Policia Civil o cronograma do concurso. Como as datas de inscrição, provas, recursos e divulgação dos resultados. A questão da pandemia do Coronavírus deve ser levada em consideração para as datas.  

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PC RJ já teve um processo de escolha da banca em 2019

Em 2019, o então governador do Rio, Wilson Witzel, autorizou a realização do concurso PC RJ com 864 vagas para todos os níveis. A partir desse aval, a corporação iniciou os trâmites para escolha da banca organizadora.

Na época, foram abertos dois processos licitatórios: um para delegado e outro para os demais cargos autorizados para o concurso. Isto é: auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista e perito criminal.

No mês de fevereiro de 2020, o Instituto Acesso foi anunciado como a banca para delegado. Já o Instituto AOCP foi o escolhido para receber as inscrições e aplicar as etapas para os demais seis cargos autorizados.

Após o afastamento de Witzel do cargo, em novembro, o governador em exercício, Claúdio Castro, teve que publicar uma nova autorização para o concurso Polícia Civil RJ. Por isso, a corporação teve que recomeçar todos os trâmites para seleção. Inclusive, a escolha da banca.

Em junho de 2020, o Estado do Rio de Janeiro propôs ao governo federal uma série de compensações financeiras para se manter no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma delas foi o bloqueio de milhares de cargos vagos, por meio do Decreto 47.117/2020.

Tais vacâncias seriam preenchidas por concursados e trariam gastos para folha de pessoal do Estado. As 864 vagas autorizadas por Wilson Witzel para o concurso PC RJ estão nesse contingenciamento.

Pelas normas do Regime de Recuperação Fiscal, a Polícia Civil do Rio só pode abrir concursos para preencher cargos que estão vagos desde setembro de 2017 (data de assinatura do RRF) e que estão fora desse bloqueio.

Dessa forma, foi necessário contar as vacâncias da corporação e divulgar uma nova autorização para o concurso. Até o mês de outubro, a PC RJ tinha 73 vagas vacâncias, que serão preenchidas de forma imediata pelos aprovados no concurso.

O Conselho do Regime de Recuperação Fiscal deu parecer positivo sobre o concurso para as vagas fora do bloqueio. A Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ) e a Secretaria de Casa Civil também foram favoráveis ao processo seletivo.

Concurso PC RJ: confira as vagas por escolaridade

O novo aval para o concurso PC RJ não traz o número de vagas que será aberto. No entanto, em coletiva de imprensa no início de novembro, o governador em exercício revelou que serão disponibilizadas 73 vagas imediatas nos editais.

Durante o prazo de validade do concurso, até 2022, a previsão é 864 aprovados sejam convocados. Folha Dirigida conseguiu a distribuição de chances imediatas por cada cargo. Confira a seguir:

• Auxiliar de necropsia - 2 vagas de nível fundamental;
• Técnico de necropsia - 1 vaga de nível médio;
• Investigador - 11 vagas de nível médio;
• Inspetor - 50 vagas de nível superior;
• Perito legista - 6 vagas de nível superior;
• Perito criminal - 1 vaga de nível superior;
• Delegado - 2 vagas de nível superior.

Os números constam em processos administrativos encaminhados à Secretaria de Estado de Casa Civil para validação do aval para o concurso PC RJ.

Na tabela abaixo, confira os detalhes sobre o concurso para Polícia Civil do Rio de Janeiro:

*Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$264.