Concurso PC TO: nova comissão deve concluir trabalhos até março
Nova comissão organizadora do concurso PC TO tem 60 dias para finalizar os trabalhos de preparação do edital. Entenda!
21/01/2022 10:53 | Atualizado: 25/01/2022 08:53
21/01/2022 10:53 | Atualizado: 25/01/2022 08:53

A nova comissão organizadora do concurso para Polícia Civil do Tocantins foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 20 de janeiro. Conforme adiantado por Folha Dirigida, o grupo passou por uma recomposição para seguir com os preparativos do edital

De acordo com a portaria que institui a comissão, há um prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. Dessa forma, a estimativa é que os trâmites do concurso PC TO avancem até final de março. 

O novo grupo tem a seguinte composição: 

  • Wanderson Chaves de Queiroz - Corregedoria-Geral da Segurança Pública;
  • Ibanez Ayres da Silva Neto - Delegacia-Geral da Polícia Civil;
  • Aldenis Bezerra Cavalcante - Superintendência de Polícia Científica; 
  • Maria Luiza Gomes de Aguiar - Secretaria da Administração; 
  • Zenobio Cruz da Silva Arruda Junior - Secretaria da Administração; 
  • Mauricio Kraemer Ughini - Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Elírio Putton Junior - Membro do Conselho Superior da Polícia Civil.

O governo não informou o motivo para designação de uma nova comissão organizadora do concurso. 

Folha Dirigida questionou a Secretaria de Segurança Pública do Estado sobre um prazo para o edital. A pasta reforçou que “reconhece a importância da realização do certame e não medirá esforços para que o concurso venha a ocorrer no menor prazo possível”. 

Em 2021, o governo do Tocantins chegou a formar uma comissão organizadora do concurso PC TO. O presidente desse primeiro grupo, delegado Marcelo Falcão, chegou a informar que, no final do ano passado, o termo de referência do concurso estava em análise na Secretaria de Administração. 

O documento funciona como um espelho para o edital. Com o parecer positivo da Secretaria de Administração, os preparativos para contratação da banca poderiam ser finalizados. 

“Enviamos a minuta com o termo de referência que agora está sob análise da Secad, uma vez que, o certame é realizado pelas duas pastas. Após assinatura do termo de referência a comissão dará seguimento para escolha da banca organizadora da seleção”, destacou Falcão. 

Oferta do concurso PC TO pode ser superior a 300 vagas

No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública de Tocantins divulgou que a previsão é que o novo concurso PC TO ofereça 332 vagas imediatas. Confira a distribuição por cargos:

  • Agente de polícia (nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação - CNH): 133 vagas;
  • Delegado de polícia (nível superior em Direito e CNH): 45 vagas;
  • Escrivão (nível superior em qualquer área e CNH): 58 vagas;
  • Papiloscopista (nível superior em qualquer área e CNH): 24 vagas;
  • Peritos (nível superior em áreas específicas e CNH): 60 vagas;
  • Agente de necrotomia (nível superior em Enfermagem e CNH): 12 vagas. 

As remunerações atualizadas não foram informadas. O número de vagas anunciado observa a Lei Complementar nº 173 de 17 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. 

De acordo com a legislação, apenas os cargos que ficaram vagos desde a publicação da Lei podem ser preenchidos de forma imediata.

Conforme o então secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Sampaio, a intenção era divulgar o edital em 2021, com provas aplicadas no início de 2022. Os trâmites, no entanto, atrasaram. 

Último concurso para PC TO ocorreu há oito anos

O último concurso para ingresso na Polícia Civil do Tocantins teve edital publicado em 2014. No total, foram abertas 515 vagas para carreiras de nível superior. A seguir, veja a divisão das chances:

  • Delegado: 131 vagas (97 imediatas, 29 para cadastro e 5 para pessoas com deficiência);
  • Médico Legista: 12 vagas (9 imediatas e três para cadastro);
  • Peritos: 74 vagas (56 imediatas e 18 para cadastro);
  • Agente de necrotomia: 26 vagas (19 imediatas, 6 cadastro e 1 PcD);
  • Papiloscopista: 13 vagas (9 imediatas, 3 cadastro e 1 PcD);
  • Escrivão: 210 vagas (153 imediatas, 48 cadastro e 9 PcD);
  • Agente de polícia: 49 vagas (35 imediatas, 11 cadastro e 3 PcD).

A carreira de delegado exigiu o Bacharelado em Direito para inscrição. Os agentes, escrivães e papiloscopistas tiveram como requisito a graduação em qualquer área.

Já para agente de necrotomia foi preciso ser graduado em Enfermagem. O perito legista deveria ter formação superior em Medicina. Enquanto o cargo de perito criminal exigiu graduação completa na área de atuação da vaga. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também foi exigida para todos os cargos. As remunerações, na época, chegaram a R$10.735,28, com possibilidade de reajustes.

Os concorrentes foram submetidos a provas objetiva e discursiva, exames médico e psicológico, teste de aptidão física e avaliação de títulos. Além disso, passaram por um curso de formação.

O concurso foi homologado em 2017. O resultado final ficou válido por dois anos, sendo prorrogado, em 2019, por igual período. No decorrer desse tempo, os aprovados puderam ser convocados para preencher as vacâncias.

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