13/01/2021 13:00 | Atualizado: 13/01/2021 13:13
Por: Juliana Goes
O edital do novo concurso PM RN, com vagas de 2º tenente no quadro de oficiais e de apoio à Saúde, pode ser publicado até junho deste ano. A nova previsão foi passada pela corporação à Folha Dirigida.
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Polícia Militar e o Ministério Público do Estado, o documento deveria ter sido publicado em dezembro do ano passado, assim como a banca deveria ter sido anunciada em novembro.
No entanto, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou à Folha Dirigida, nesta quarta, 13, que houve um atraso na elaboração do projeto básico do edital, que é usado durante o processo de escolha da banca.
Desta forma, a comissão organizadora trabalha, segundo a corporação, "o mais rápido possível para o andamento deste concurso".
Ainda de acordo com a PM RN, o projeto básico deverá ser enviado em breve às bancas organizadoras. Somente após a escolha da empresa e assinatura entre as partes, o edital será publicado.
Para concorrer às vagas, será necessário ter o nível superior nas respectivas áreas de interesse e que serão informadas no edital.
Em 2019, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reestruturou o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções.
Desta forma, um oficial, na graduação de 2º tenente, conta com ganhos de R$9.822,51. Já os praças (soldado) têm iniciais de R$3.571,82, que podem chegar a R$8.929,56 como subtenente.
Em novembro, durante uma entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM Rádio Cidade, o comandante Geral da PM RN, coronel Alarico Azevedo, confirmou a realização do concurso PM RN.
"Nós estamos nos reunindo com a nossa Diretoria de Pessoal. Esse processo da Saúde já vem há um tempo se arrastando e chegou à decisão do Judiciário, onde foi determinada a recomposição dos quadros. Nós temos 79 vagas, entre médicos, psiquiatras, ortopedistas, e demais especialidades [...] hoje, a gente precisa urgentemente completar o quadro de oficiais de Saúde", disse.
Sem um edital há 20 anos, a Justiça determinou, em maio de 2020, que o Governo do Rio Grande do Norte adotasse medidas para preencher cargos da Saúde.
Conforme determinação judicial, o preenchimento dessas vagas deve ser realizado em número suficiente para que tais quadros passem a funcionar com, pelo menos, a metade do seu efetivo.
Segundo a Justiça, isso corresponde, respectivamente, a 90 oficiais de todas as patentes para os quadros da Saúde e de Apoio somados, e a 125 praças de todas as graduações para o quadro de praças especialistas de saúde.
Desta forma, cerca de 215 vagas estão previstas pela Justiça, mas, segundo o coronel, há 79 cargos vagos na área até o momento.
Ainda conforme o TAC firmado, o concurso PM RN deverá contar com dois editais, sendo um deles para o quadro de praças e outro de oficiais.
No caso das vagas de 2º tenente no quadro de oficiais e de apoio à Saúde, a comissão já está formada. Esse deverá ser o primeiro edital a ser publicado.
O segundo edital terá vagas para o quadro de praças especialistas de Saúde. Pelo TAC, essa comissão deve ser formada até o dia 30 de abril.
O contrato com a banca deverá ser celebrado até 16 de julho, enquanto o edital precisará ser publicado até o dia 6 de agosto. O requisito também será o nível superior.
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