LDO 2021 prevê convocações do último concurso PMERJ para soldados

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio de Janeiro para 2021 prevê chamadas de aprovados no último concurso para soldados da PMERJ

10/09/2020 11:05 | Atualizado: 10/09/2020 12:16

10/09/2020 11:05 | Atualizado: 10/09/2020 12:16

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio de Janeiro para 2021, publicada nesta quinta-feira, 10, prevê convocações de aprovados no último concurso para soldados da Polícia Militar. A seleção foi realizada em 2014 com oferta de 6 mil vagas para o cargo.

O texto, sancionado pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem a previsão de convocações em concursos realizados antes do Regime de Recuperação Fiscal. O estado aderiu ao RRF no dia 5 de setembro de 2017.

Dessa forma, a seleção para PMERJ, aberta há seis anos, pode ser incluída nas convocações previstas. Além dessa norma, as chamadas só serão autorizadas para concursos que tiveram seus prazos de validade suspensos pela  Lei nº 8391/2019

O que também se aplica ao concurso de soldados da Polícia Militar, que teve a validade sobrestada em função do estado de Calamidade Pública do Rio de Janeiro.

Dessa forma, o concurso PMERJ poderá ter novas convocações até o próximo ano. Vale destacar que a LDO é apenas uma previsão de diretrizes orçamentárias. O governo ainda deve autorizar as chamadas e divulgá-las no Diário Oficial. 

Aprovados no concurso PMERJ passam pelo curso de formação
para soldados (Foto: PMERJ)

Cerca de 400 aprovados aguardam a chamada para o curso de formação de soldados. A tendência, porém, é que esse quantitativo seja convocado até o final de 2020, como informado pelo secretário de Polícia Militar do Rio, coronel Rogério Figuredo.

“Faremos novamente a contagem da vacância para chamar os outros 400. De três a quatro meses vamos conseguir finalizar (as convocações)”, afirmou o secretário no mês de julho.

Pelo RRF, os órgãos estaduais só podem preencher cargos que vagaram desde setembro de 2017, quando foi assinado o acordo fiscal com a União.

De acordo com o deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), a Polícia Militar do Rio tem a média de 70 a 80 saídas de soldados por mês. Dessa forma, a corporação atingiria o total de 400 vacâncias até o final do ano para chamada dos remanescentes do concurso PMERJ 2014.

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Novo concurso PMERJ está em pauta com 2 mil vagas

Um novo concurso PMERJ para soldados só será realizado após a chamada de todos os remanescentes da seleção de 2014.

O secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro já confirmou que o próximo concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados está em pauta pelo governo estadual.

“Finalizando a chamada dos aprovados do concurso de 2014, é a intenção do Governo do Estado promover concursos de 2 mil policiais por ano”, destacou Figueredo.

 
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O cargo de soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro exige o ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Além de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a Lei Estadual nº 8.658/2019, que aumenta a idade máxima para as carreiras militares do Rio de Janeiro para 35 anos. A liminar foi divulgada no dia 11 de agosto, de maneira que a idade máxima para ingresso nas corporações volta a 30 anos.

Durante o curso de formação, os salários são de R$2.213,62. Depois da formatura, o valor passa para R$3.452,55. 

Resumo concurso PMERJ soldados

  • Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)
  • Banca: a definir
  • Cargos: soldado
  • Requisitos: ensino médio completo; idade de 18 a 30 anos; altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior
  • Vagas: 2.000 
  • Salários: R$3.452,55 após o curso de formação
  • Link para último edital publicado

O governador eleito, Wilson Witzel, chegou a autorizar a realização de novo concurso PMERJ com 32 vagas para o Quadro de Oficiais da Polícia Militar. No momento, a corporação trabalha na escolha da banca organizadora.

Para ser um oficial da Polícia Militar do Rio é preciso ter o nível superior em Direito. Além disso, considerando os requisitos da última seleção, realizada em 2018, é preciso ter até 35 anos (na data de publicação do edital) e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. 

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