Concurso PMERJ: o que falta para a publicação do edital do CFO?

Com contrato com banca fechado em março, o edital do concurso PMERJ, para o quadro de oficiais, segue sem uma previsão. Entenda os motivos!

16/04/2021 08:53

Por: Juliana Goes

16/04/2021 08:53 - Por: Juliana Goes

O que falta para a publicação do edital do concurso PMERJ, com vagas para oficiais? O questionamento tem sido feito por aqueles que aguardam, desde o início do ano, a seleção da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Em março deste ano, o contrato com a banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), foi assinado e publicado. Essa etapa costuma ser a última antes da divulgação de um edital.

No entanto, no caso do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, outros fatores têm atrapalhado a publicação do documento.

Ainda em março, foi encaminhado para análise um parecer quanto à inclusão de um aditivo ao contrato, que trata da cláusula sobre compilance (proteção de dados pessoais).

Desde o dia 23 do último mês, no entanto, o processo para a inclusão desse aditivo não teve novas movimentações. Além desse fator, outros dois externos ao concurso têm sido decisivos, sendo eles:

  • a crise de saúde no estado devido à pandemia de Covid-19; e
  • o aceite do pedido do Governo do Rio de Janeiro para suspender a cobrança das dívidas do estado até que o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja regulamentado.

Nesses dois casos, o estado depende do controle da situação de saúde pública e do Ministério da Economia, em relação ao RRF. Vale lembrar que o Conselho do Regime de Recuperação Fiscal aprovou, em 2020, o edital para oficiais.

Questionada sobre a abertura do concurso PMERJ, a Polícia Militar do Rio de Janeiro afirma que não possui datas definidas.

FGV é a banca do concurso PMERJ oficiais (Foto: Governo do RJ)
Concurso PMERJ para oficiais tem 32 vagas previstas
 (Foto: Governo do RJ)

 

Ao todo, serão oferecidas 32 vagas para oficiais da Polícia Militar. A carreira tem o nível superior em Direito como requisito, além de altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. 

Apesar do projeto básico não confirmar tal informação, é possível que o limite de idade para participar seja de 35 anos (na data de publicação do edital), conforme os requisitos da última seleção para oficiais, que ocorreu em 2018.

Concurso PMERJ terá cinco etapas de avaliação

Em setembro de 2020, Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do concurso PMERJ. O documento revela as etapas de seleção e confirma alguns dos requisitos, além das disciplinas que serão cobradas nas provas.

Conforme o projeto, o concurso contará com cinco etapas, sendo elas:

  • 1ª etapa: provas objetivas e discursivas (aos cuidados da banca organizadora);
  • 2ª etapa: exame antropométrico e Teste de Aptidão Física (realizados pela PMERJ);
  • 3ª etapa: exame psicológico (PMERJ);
  • 4ª etapa: exame de saúde (PMERJ); 
  • 5ª etapa: exame social e documental (PMERJ).

Somente as provas objetivas e discursivas serão realizadas pela banca organizadora. Neste caso, a empresa deve se preparar para receber, aproximadamente, 4 mil candidatos, como ocorreu no último concurso para a carreira.

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Na prova objetiva serão cobradas 80 questões (20 a mais que o último edital), com a seguinte distribuição: Direito Administrativo (15), Constitucional (15), Penal (15), Processual Penal (15), Penal Militar (dez) e Direitos Humanos (dez).

Já a prova discursiva abordará temas de Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal.

O exame terá valor máximo de 20 pontos e será composto por quatro questões dissertativas, de até 30 linhas cada, com até cinco pontos cada.

As provas serão realizadas no mesmo dia, sendo a objetiva das 9h às 13h e a discursiva das 15h às 18h. Os aprovados realizarão as demais etapas.

TAF contará com teste de flexão abdominal, teste de flexão em barra fixa (candidatos do sexo masculino) e teste de isometria na barra fixa (sexo feminino) e corrida de 2.400m.

Resumo da seleção

  • Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
  • Cargo: oficial
  • Vagas: 32
  • Requisito: nível superior em Direito e altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres). Pode ser cobrada idade de até 35 anos (requisito de 2018).
  • Remuneração: a partir de R$7.605,10
  • Banca: FGV
  • Previsão de edital: em 2021

Último edital para oficiais saiu em 2018

O último concurso para oficiais da Polícia Militar do Rio é recente, o que favorece os estudos dos futuros servidores. O edital, publicado em 2018, contou com 37 vagas para a carreira. 

Para concorrer, era necessário ter o curso superior em Direito, até 35 anos de idade (na data de publicação do edital) e altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).

Na época, a seleção teve o Ibade como organizador e atraiu mais de 4 mil candidatos. A prova objetiva contou com 60 questões, sendo elas de:

  • Direito Administrativo (15);
  • Constitucional (15);
  • Penal (15);
  • Processual Penal (dez); e
  • Penal Militar (cinco).

O prazo de validade do concurso foi de 90 dias, após a homologação. Os aprovados foram matriculados no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Já a remuneração inicial era de R$7.605,10, incluindo os benefícios.

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