Concurso PGE-RJ: procurador-geral quer editais o mais rápido possível

Em entrevista à FOLHA DIRIGA, Rodrigo Zambão falou sobre os preparativos dos concursos para procurador e área de apoio.

12/12/2018 11:20 | Atualizado: 12/12/2018 14:53

12/12/2018 11:20 | Atualizado: 12/12/2018 14:53

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) tem concursos autorizados para a área de apoio e para procurador. Para saber como estão os preparativos dos editais, FOLHA DIRIGIDA entrevistou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Zambão, na terça-feira, 11.  

Ele explicou que a abertura dos concursos é essencial para o funcionamento da PGE-RJ. Por isso, todos os esforços são para publicar os dois editais o quanto antes. Os prazos, no entanto, terão que ser discutidos com a nova gestão da Casa, indicada pelo governador eleito, Wilson Witzel.

“Ainda não tem previsão de edital porque estamos em momento de transição. Sob a minha ótica, o edital deveria ser publicado o mais rápido possível. Esse é um ponto que vamos ter que estudar com calma porque estamos no momento de virada de ano, mas se dependesse de mim, poderíamos divulgar o edital o quanto antes”, disse Zambão.

Os trabalhos para abertura do concurso de procurador estão em estágio mais avançado. A Procuradoria já divulgou tanto a banca examinadora como o regulamento da seleção. É o próprio órgão, por exemplo, que organiza esse concurso.

Rodrigo Zambão
Rodrigo Zambão é procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, desde
abril deste ano (Foto: PGE-RJ)

 

Dessa forma, não há procedimento de licitação para contratar banca organizadora. “Já temos uma banca consolidada para o concurso de procurador. Então, é mais fácil organizar esse edital”, explica Rodrigo.

Edital do concurso PGE-RJ para procurador deve sair primeiro

Zambão acredita que é o edital de procurador seja publicado primeiro. O procurador-geral do Estado não descartou a possibilidade de o documento sair ainda em dezembro. Mas, para isso, a próxima gestão teria que se demonstrar a favor da manutenção da seleção.

“O edital de procurador terá que passar, necessariamente, por um diálogo com o gabinete de transição. O que eu posso dizer é que enquanto a atual gestão estiver na Casa, até 31 de dezembro, não haverá suspensão do concurso”.

De acordo com Zambão, o edital para procurador deverá ter oferta de três vagas imediatas, visto que o Plano de Recuperação Fiscal só permite a reposição de vagas em aberto por aposentadorias.

“No edital vão constar três vagas iniciais, mas poderemos preencher as que forem abrindo na validade do concurso. A perspectiva de aposentadoria é de, aproximadamente, 30 procuradores nos próximos dois anos. Então, a Procuradoria vai precisar de reposição”, revelou o procurador-geral.

Para concorrer ao concurso de procurador será preciso ter bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Além de, pelo menos, três anos de prática forense até o resultado final do concurso. A remuneração inicial da carreira é de R$23.193,60.

PGE-RJ estuda cargos vagos para concurso da área de apoio

O procurador-geral do Estado do Rio explicou que o concurso para o quadro de apoio demanda mais tempo. Segundo ele, essa seleção é mais complexa pelo elevado número de interessados, o que exige a contratação de uma banca organizadora. Zambão estima que esse concurso seja aberto na próxima gestão da PGE-RJ.

O último concurso para técnicos e analistas foi realizado há nove anos. Por isso, o órgão não tem como suprir a carência de servidores por aposentadorias, mortes ou exonerações. A publicação de um novo edital, portanto, se torna fundamental.

“A Procuradoria precisa efetivamente desses servidores porque são eles que fazem a roda girar e são fundamentais não somente para o órgão, como para o Estado como um todo. Ter autorizado e instaurado o concurso para servidor foi uma grande vitória. Espero que ele seja realizado em um futuro próximo”, destacou Rodrigo Zambão.

No momento, a PGE-RJ realiza o levantamento de cargos vagos na instituição. O edital anterior também passa por uma atualização. Questionado sobre um prazo para abertura do concurso para área de apoio, o procurador-geral disse: “Eu acredito que possa sair o quanto antes, caso haja a decisão de sua manutenção pela próxima gestão”.

Concurso PGE-RJ terá vagas para níveis médio e superior

Em 2016, a PGE-RJ anunciou a realização de concurso para área de apoio. Na ocasião, profissionais chegaram a elaborar o projeto básico da seleção, que é considerado o espelho do edital.

O documento indicava que a seleção seria para os cargos de técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico), técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico) e analista, nível superior nas áreas de: 

  1. Administração
  2. Contabilidade
  3. Análise de Sistemas
  4. Biblioteconomia
  5. Medicina
  6. Comunicação Social
  7. Direito
  8. Engenharia/Arquitetura

A remuneração dos cargos de níveis médio e médio/técnico é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Já para analista, nível superior, os ganhos são de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516).

Rodrigo Zambão constatou que a carência desses cargos permanece e, inclusive, aumentou.  “Nós estamos estudando o que efetivamente há de vagas, quais são as necessidades da procuradoria. E isso tem que estar à luz do Plano de Recuperação Fiscal”.

Sobre a possibilidade de o concurso ser para cadastro de reserva, o procurador-geral respondeu: “Eu arriscaria dizer que, havendo vagas abertas, será para provimento imediato. A intenção é sempre chamar todo mundo que é aprovado”.

Recuperação Fiscal não impede abertura de concursos PGE-RJ

Muitos interessados nos concursos PGE-RJ estão receosos se a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro pode afetar a abertura dos editais. O procurador-geral não hesitou em dizer que o Plano de Recuperação Fiscal não impede a realização dos concursos.

“O Plano de Recuperação Fiscal não impede a realização desses concursos, mas eles só podem ser feitos para reposição de vagas. Havia um problema enquanto o estado estava desenquadrado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, o estado voltou a observar os limites com despesa de pessoal. Então, é permitido que o estado do Rio de Janeiro faça concursos para repor vagas abertas”, explicou.

Tenha curso de preparação para o concurso PGE-RJ:

Rodrigo Zambão disse que os concursos são necessários, sobretudo em funções essenciais à justiça, como é o caso da Procuradoria-Geral. Outros órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil também preparam novas seleções.  

“Hoje, é necessário que a PGE-RJ também faça concurso porque tem nove anos sem concurso para área de apoio e cinco anos para procurador. Seria um desprestígio para instituição não tocar esse concurso”.

enlightened Dica do procurador-geral do Estado

Aprovado no concurso para procurador do estado, Zambão tem experiência com a rotina de concurseiro. Para ele, os candidatos devem estudar com foco.

“O concurso da Procuradoria, tanto do quadro de apoio como de procurador, tem peculiaridades que exigem um estudo direcionado. Por exemplo, no concurso de procurador tem que conhecer a banca, tem que ler as publicações dos autores da banca. É um concurso que é discursivo de ponta a ponta, com prova oral. Então, exige uma preparação mais específica com o regulamento e o edital de baixo do braço”.

Para todos os interessados nas carreiras da PGE-RJ, o procurador-geral deixou a seguinte mensagem: “Em matéria de concurso público, só não passa quem desiste. Aquele candidato que quer mesmo ingressar nos quadros da administração pública, seja qual for a carreira, o importante é não desistir. Manter o objetivo, o foco, porque uma hora o sucesso chega”.  

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