Concurso PGE-RJ: governo autoriza novo edital para procurador

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, autorizou novo concurso para carreira de procurador do estado.

07/11/2018 08:37 | Atualizado: 07/11/2018 10:51

07/11/2018 08:37 | Atualizado: 07/11/2018 10:51

Sem realizar concursos desde 2012, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro está autorizada a divulgar um novo edital. O governador Luiz Fernando Pezão deu o aval na terça-feira, 6, para realização do 18º concurso PGE-RJ para procuradores.

O órgão protocolou pedido para abertura de nova seleção em 2015. Desde então, aguardava a autorização do chefe do Executivo. Pelo portal de consultas do governo é possível verificar que o pedido passou por vários setores até o aval ser publicado no Diário Oficial do Estado.  

O próximo passo será a formação da comissão organizadora do concurso. Servidores da Procuradoria serão designados a estudar o quantitativo de vagas e a elaborar o termo de referência da seleção. Tal documento contém as principais informações do concurso.

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Antes de abrir o concurso, a PGE-RJ também define a banca examinadora das provas para procuradores. O grupo desenvolve o regulamento da seleção, que é publicado no Diário oficial antes do edital.

Para se candidatar a procurador do estado é preciso ter bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, outro requisito de carreira é ter, pelo menos, três anos de prática forense até o resultado final do concurso. A remuneração ainda não foi informada. 

Último concurso PGE-RJ teve 15 vagas para procurador

O edital do último concurso PGE-RJ foi publicado em 2012. Na época, foram oferecidas 15 vagas para procurador, sendo uma reservada para pessoas com deficiência. As inscrições foram aceitas presencialmente e no site da Procuradoria.

(Foto: PGE-RJ)
PGE-RJ prepara novo concurso para procuradores (Foto: PGE-RJ)

 

O concurso PGE-RJ contou com quatro etapas, não exigindo prova objetiva. A estrutura da seleção está disposta a seguir:

  • Prova escrita geral;
  • Prova escrita específica;
  • Prova oral;
  • Prova de títulos.

Todas as provas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. Tanto as provas escritas e orais versaram sobre as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil e Comercial; Direito Tributário; Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A prova escrita geral, de caráter apenas eliminatório, apresentou 12 questões discursivas. Elas foram distribuídas entre as seis disciplinas, sendo duas questões por matéria. Cada uma das áreas representou o total de 100 pontos. Para ser classificado, era preciso alcançar a média mínima de 60 pontos em toda prova.

Na etapa seguinte do concurso PGE-RJ, os candidatos realizaram provas, com quatro questões cada. Para ser habilitado, o candidato deveria obter 60 pontos em pelo menos três das provas e 60% de média global.

As provas orais tiveram como objetivo arguir os candidatos em sessão pública diante das bancas examinadoras das disciplinas, compostas cada uma por três membros. Cada uma das provas teve o valor total de 100 pontos.

No vídeo abaixo, veja dicas para o concurso PGE-RJ: 

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