Concurso PGE-RJ tem cargos confirmados e poderá ter nova banca

O projeto básico do concurso PGE-RJ para área de apoio será mantido. Uma licitação, entretanto, para escolha da banca terá que ser feita.

14/11/2018 10:54 | Atualizado: 14/11/2018 13:11

14/11/2018 10:54 | Atualizado: 14/11/2018 13:11

Após o anúncio de que os preparativos do concurso PGE-RJ para área de apoio foram retomados, FOLHA DIRIGIDA apurou quais cargos serão contemplados. De acordo com fontes ligadas à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o projeto básico da seleção, elaborado em 2016, será mantido.

O documento contém as principais informações do concurso, como número de vagas, cargos e estrutura das provas. Segundo o projeto básico, a nova seleção será para cadastro de reserva nas carreiras de técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico), técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico) e analista, nível superior nas áreas de: 

  • Administração
  • Contabilidade
  • Análise de Sistemas
  • Biblioteconomia
  • Medicina
  • Comunicação Social
  • Direito
  • Engenharia/Arquitetura

A PGE-RJ pretende convocar aprovados, a depender de necessidade, no decorrer do prazo de validade do concurso. Como a carência por novos servidores é grande, o número de convocações deve ser expressivo. A remuneração dos cargos de nível médio e médio/técnico é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação).

Para analista, nível superior, o rendimento é R$6.382 (podendo chegar a R$7.516). A PGE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

PGE-RJ contratará nova banca organizadora para concurso

Logo após o concurso ser anuciado, há dois anos, a PGE-RJ elaborou o projeto básico. O órgão chegou a contratar a Fundação Carlos Chagas (FCC) para ficar à frente da seleção da área de apoio.

Contradições da época e grave crise financeira do estado – que levou ao atraso dos salários do funcionalismo por vários meses – suspenderam os preparativos do concurso, assim como a contratação da banca.

PGE-RJ
PGE-RJ prepara concursos para área de apoio e procurador (Foto: PGE-RJ)

 

Com a retomada dos trâmites, uma nova licitação terá que ser feita pela PGE-RJ para escolha da banca organizadora. A FCC não está descartada e poderá ser a instituição definida, caso vença a licitação. O edital do concurso para área de apoio será publicado após o cargo de procurador.

Desenvolvido em 2016, o projeto básico do concurso também informa a estrutura das provas. O documento indica avaliações com 60 questões objetivas sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual) para o cargo de técnico processual, de nível médio.

Já para função de analista, de nível superior, estão previstas 70 questões objetivas, de Português e Conhecimentos Específicos. Eles também serão avaliados por meio de títulos. Por mais que o termo de referência do concurso esteja mantido, deverão ocorrer mudanças no conteúdo programático. Isso porque o espaço de tempo, dois anos, fez com que muitos itens de disciplinas se tornassem obsoletos.

Associação aponta grande carência de servidores na PGE-RJ

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, representantes da Associação de Servidores da PGE-RJ apontaram que o órgão conta com grande déficit na área de apoio. Como o último concurso para técnicos e analistas perdeu a validade em 2014, a procuradoria não tem mais como convocar aprovados para suprir as carências.

A solução encontrada, até o momento, foi requisitar servidores de outras secretarias do estado, como da Fazenda. Profissionais comissionados também foram contratados. Para reverter essa situação, a Associação tem como um de seus principais pleitos a abertura de novo concurso para área de apoio.

De acordo com a categoria, os servidores atuais do órgão tem acúmulo de trabalho em função da mão de obra reduzida. Por isso, a associação luta para que o novo edital possa ser publicado o mais rápido possível. A maior carência seria para os cargos de técnico e analista processual.

Concurso PGE-RJ para procurador também é autorizado

Sem concursos para procurador há seis anos, a Procuradoria também autorizou a divulgação de novo edital para procuradores. O governador Luiz Fernando Pezão deu o aval na última terça-feira, 6, para a realização do 18º concurso PGE-RJ para procuradores.

O órgão solicitou a abertura de nova seleção em 2015 e desde então aguardava a autorização do chefe do Executivo. Para procurador é preciso ter bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Além disso, outro requisito de carreira é ter, pelo menos, três anos de prática forense até o resultado final do concurso. A remuneração ainda não foi informada. No vídeo abaixo, saiba como estudar antes da publicação do edital: 

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