Concurso PGE RJ: 'do ano que vem não passa', diz presidente da Asproerj

O presidente da Asproerj conversou nesta quarta-feira, dia 5, com FOLHA DIRIGIDA durante uma live e falou detalhes sobre o concurso PGE RJ.

05/08/2020 15:45 | Atualizado: 06/08/2020 07:18

05/08/2020 15:45 | Atualizado: 06/08/2020 07:18

Nesta quarta-feira, dia 5, o presidente da Associação dos Servidores Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lélis, participou de uma Live no canal da FOLHA DIRIGIDA no YouTube , onde falou sobre alguns detalhes do concurso PGE RJ. O presidente mencionou temas como a necessidade de pessoal no órgão, previsão para edital e demais dúvidas dos futuros servidores.

De acordo com Lélis, a necessidade de pessoal na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro é alta e para todos os cargos. Especialmente para analista processual e nas áreas de Tecnologia da Informação e Contabilidade.

Lélis reconheceu que há um número significativo de profissionais extra-quadro atuando na Procuradoria atualmente, os chamados comissionados. Mas, segundo ele, sem o apoio desses profissionais, a PGE-RJ não funcionaria da maneira mais adequada, sobretudo considerando a atual carência de pessoal.

No entanto, a necessidade de realizar um novo concurso para regularização do quadro de servidores é indiscutível. O presidente afirmou que, além da Asproerj, a própria Procuradoria já falou, mais de uma vez, sobre o desejo de realizar a seleção. "Se não fosse a pandemia já teria ocorrido", destacou Rodrigo Lélis.

Além disso, o presidente da associação dos servidores disse que os servidores concursados ingressam com mais conhecimento técnico para realizar suas funções, o que otimiza todo o trabalho no órgão. Tal fator evidencia ainda mais a necessidade de um novo concurso PGE RJ.

"Acredito que do ano que vem não passa. Não é possível ficar mais um ano sem concurso", enfatizou o presidente Rodrigo Lélis.

Assista à entrevista com o presidente da Associação da PGE-RJ 

PGE RJ
Concurso PGE RJ deverá contar com vagas para técnicos e analistas
(Foto: Divulgação)


Já há especulações sobre qual deve ser a organizadora do concurso

Lélis explicou que o Regime de Recuperação Fiscal, vigente no Rio de Janeiro desde setembro de 2017, não impede a realização do concurso da PGE RJ, uma vez que não haverá criação de novos cargos e sim suprimento de vacâncias. 

De acordo com as regras do RRF, o estado só pode contratar servidores para suprir os cargos vagos que surgiram a partir de setembro de 2017, data de assinatura do Regime.

O presidente não soube precisar o quantitativo de cargos que vagaram após a o início do prazo de vigência do Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro. Mas, segundo Lélis, existem mais vagas em aberto dos que as 13 oportunidades anunciadas para o concurso anteriormente.

Houve vacâncias por morte e exoneração de servidores que ingressaram em outro concurso, por exemplo.

No fim de junho, o governador Wilson Witzel autorizou o bloqueio de mais de 10 mil cargos na estrutura do estado, inclusive de 14 cargos da PGE RJ. No entanto, Lélis reforçou que este não um indicativo de que não haverá concurso. 

Primeiro, porque a vacância atual é maior que esse número de cargos bloqueados. Além disso, o concurso deve ser realizado ao longo de 2021, quando a situação já deverá estar mais normalizada.
 

enlightened O bloqueio  de cargos é fruto dos efeitos da pandemia nas finaças do estado, incluindo a baixa arrecadação. Os cargos bloqueados ficam impossibilitados de serem preenchidos temporariamente.


A Procuradoria também conta com um grande número de servidores com aposentadoria próxima. Desses, muitos têm a intenção de se aposentar, especialmente por conta da Reforma Administrativa.

Sendo assim, ainda que o número imediato de vagas seja igual às 13  oportunidades já anunciadas, a PGE ainda terá reserva para chamar aprovados ao longo do prazo de validade do concurso.

Neste momento, o Rio de Janeiro começa, aos poucos, a retomar suas atividades. Dessa forma, os próximos passos para que o concurso PGE RJ possa, de fato, ser realizado será avaliar a situação do estado no pós-pandemia e, também, monitorar como ficará o processo de impeachment do governador Wilson Witzel, que passa por análise na Alerj.

A banca do concurso ainda não está definida, mas já há especulações sobre qual deverá ser a instituição escolhida. Diferentemente do que muitos pensavam, a Fundação Carlos Chagas (FCC), que ficou à frente do último concurso, não é a favorita.

De acordo com Lélis, as mais cotadas são a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Cebraspe.

Governo vai redefinir planejamento do concurso PGE RJ

Candidatos não devem deixar de lado os estudos

O presidente Asproerj orientou ainda que os interessados nessa seleção continuem estudando. O edital do último concurso PGE RJ foi publicado em 2009. Considerando o tempo desde a última seleção, estima-se que sejam feitas alterações no programa do concurso.

Diante disso, uma forma de obter um conteúdo mais atualizado para estudar é usar como base o último edital do concurso MP RJ, exceto os conteúdos da área penal e processual penal.

Outra dica do presidente, que também atua como professor em cursos preparatórios, é os candidatos manterem o foco nos estudos e evitar o consumo excessivo de notícias negativas.

"Procure não ficar muito preocupado com as notícias. Escolha uma fonte de informação, se baseie por ela e manhenha seu ânimo voltado para os estudos", recomendou.

Quem está se preparando para o concurso TJ RJ também garante uma vantagem. De acordo com Lélis, os editais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Procuradoria Geral do Estado devem ser parecidos, cerca de 80% de um edital deve ser aproveitado no outro.

Considerando que a previsão de retomada do concurso TJ RJ deve ocorrer até o início do ano de 2021, esta também é uma boa base para quem quer garantir uma vaga na procuradoria. Aos que já estão se preparando, Lélis deixou uma mensagem:

"Não deixe de estudar! Aproveite a pandemia para não desanimar, faça maratonas de exercícios, estude bastante, pegue esse tempo sobrando e coloque o estudo como a prioridade."

 

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Presidente da Asproerj fala sobre as vantagens de um servidor da PGE RJ

Um dos atrativos desse concurso é a remuneração oferecida aos servidores. Atualmente, os valores são de R$5.150, para técnico, e de R$6.990, para analista, já incluindo R$1.290 de auxílios alimentação e refeição.

Os servidores ainda podem receber um adicional de qualificação, caso tenha especialização, mestrado ou doutorado. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade). A PGE RJ ainda garante aos seus servidores outros benefícios. 

Segundo Lélis, o órgão conta com uma boa estrutura e sede em local bem localizado. Mesmo entre as regionais (13 no total), as atividades são mantidas em um único prédio. 

O concurso deve ocorrer de maneira semelhante ao anterior. Ou seja, serão oferecidas vagas gerais, com a lotação definida pela própria PGE RJ.

O servidor tem a possibilidade de solicitar remoção para outra localidade. Mas, para isso, é preciso que a regional desejada disponha de vaga ou uma troca seja combinada entre os profissionais de duas regionais.

Rodrigo Lélis, que é analista processual na PGE RJ, disse que o ambiente de trabalho na procuradoria é agradável, com uma relação amistosa entre a gestão e os servidores. E destacou o benefício para a carreira profissional:

"Ser servidor público vale muito apenas, mesmo com ataques, retiradas de direitos, reformas. Não só pela questão financeira, mas pela relevância da função que exerce. Se você só pensar em dinheiro, qualquer carreira vai ser enfadonha", alertou.

Entrevista na íntegra com presidente da Associação da PGE-RJ

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