Concurso AGE MG deve ter 'edital ao longo de 2022', diz órgão
Já autorizado, o concurso AGE MG deve ter edital publicado ao longo de 2022. A informação foi passada pelo órgão à Folha Dirigida. Veja!
13/05/2022 13:02 | Atualizado: 13/05/2022 19:18
13/05/2022 13:02 | Atualizado: 13/05/2022 19:18

A Advocacia-Geral do Estado informou à reportagem da Folha Dirigida que trabalha com a expectativa de divulgar o edital do concurso AGE MG ao longo de 2022. A seleção já está autorizada e com preparativos em andamento.

De acordo com a AGE, ainda não há banca definida, bem como quantitativo de vagas.

Em publicações pela internet, o nome da Fundação Getulio Vargas é citado como banca e que foram aprovadas 42 vagas para a seleção. No entanto, a AGE não confirma oficialmente essas informações.

A expectativa é para que, em breve, o nome da instituição escolhida seja revelado e publicado.

Edital do concurso AGE MG já foi autorizado

Vale lembrar que a realização de um novo concurso AGE MG para a carreira de Procurador do Estado está autorizada desde setembro de 2021. O aval foi dado pelo governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.

Na época do anúncio, o governador chegou a prometer que o edital de abertura seria "divulgado nas próximas semanas", o que não aconteceu.

É importante ressaltar que o cargo de procurador de Minas Gerais é lotado nos quadros da  Advocacia-Geral do Estado (AGE MG) . Ou seja, o documento com todas as regras também será publicado pela AGE.

"Nós daremos agora início aos trabalhos internos para a estruturação do concurso, mas desde já convocamos os profissionais do Direito que se interessam pela advocacia pública para participarem do concurso e comporem com os quadros que já temos da AGE nesse trabalho fundamental de assessoramento dos gestores públicos de Minas Gerais", disse Sérgio Pessoa.

Fachada do MP MG
Estado de Minas terá novo edital de concurso para procurador em 2022
(Foto: Divulgação)

Concurso da AGE MG já tem comissão formada

Em seguida da autorização, a AGE já formou a comissão organizadora com servidores para cuidar dos preparativos. A resolução que forma o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do último sábado, 11. 

"Fica instituído Grupo de Trabalho, sob a supervisão do Advogado-Geral do Estado, com o objetivo de auxiliar a prática dos atos necessários à realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, integrante do quadro de pessoal da Advocacia-Geral do Estado."

O grupo de trabalho será formado pelos seguintes integrantes:

  • Ana Paula Muggler Rodarte, advogada-geral adjunta para o consultivo - presidente;
  • Tercio Leite Drummond, procurador chefe de gabinete;
  • Valmir Peixoto Costa, procurador do estado;
  • Nilza Aparecida Ramos Nogueira, procuradora do estado;
  • Ricardo Agra Villarim, procurador do estado; e
  • Marjorie Costa de Avelar, assistente do advogado-geral.

O último concurso de procurador foi realizado em 2011, com oferta de 50 vagas em edital para a carreira em nível inicial grau A.

O que precisa para concorrer?

A carreira tem regime de contratação estatutária e exige graduação em Direito, com habilitação legal para o exercício da profissão. Mas, dez anos após, o vencimento inicial está em aproximadamente R$21.218,73.

A remuneração do procurador é composta por:

  • vencimentos básicos
  • honorários advocatícios; e/ou
  • Gratificação Complementar de Produtividade – GCP.

Além do bacharel em Direito, o procurador deverá ter inscrição na OAB e, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica. A seleção foi realizada pela Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc).

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