Concurso AGE MG 2022 de procurador tem nova comissão formada
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais formou uma nova comissão organizadora para realizar o concurso AGE MG 2022. Veja!
22/06/2022 11:03 | Atualizado: 22/06/2022 12:54
22/06/2022 11:03 | Atualizado: 22/06/2022 12:54

A Advocacia-Geral do Estado teve uma nova comissão formada para o concurso AGE MG 2022 que terá vagas para procuradores do estado. O órgão trabalha para ter o edital publicado ainda este ano.

A resolução que indica o novo grupo que vai atuar em prol do próximo concurso de procuradores de Minas Gerais foi publicado no Diário Oficial desta quarta, 22.

O grupo é composto por oito membros, sendo:

  • Dr. Sérgio Pessoa de Paula Castro;
  • Dra. Ana Paula Muggler Rodarte;
  • Dr. Tércio Leite Drummond;
  • Dr. Valmir Peixoto Costa;
  • Dr. Ricardo Agra Villarim;
  • Dra. Nilza Aparecida Ramos Nogueira;
  • Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz; e
  • Dra. Daniela Victor de Souza Melo (Representante da OAB/MG).

O documento informa que:

"Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado Nível I, Grau “A”."

De acordo com a resolução, a comissão poderá requisitar apoio administrativo de qualquer setor ou unidade da Advocacia-Geral do Estado. O documento ainda traz as atribuições do grupo:

► indicar os nomes para compor a Comissão Examinadora do concurso público;
► zelar pela organização do concurso público até sua homologação final;
► decidir as questões administrativas necessárias ao regular andamento do concurso público;
► resolver os casos omissos e julgar, em última instância, os recursos administrativos; e
► decidir as questões das provas em última instância, ouvida previamente a Comissão Examinadora e a Fundação Getulio Vargas (FGV)

fachada MP MG
Novo concurso da AGE MG tem edital previsto para este ano
(Foto: Divulgação)

Concurso AGE MG já tem banca organizadora definida

Em maio, a Advocacia-Geral do Estado definiu a banca organizadora do próximo concurso de procuradores. A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a organizadora da próxima seleção.

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial. A seleção visará provimento de vagas imediatas mais formação de cadastro. O quantitativo exato ainda não foi informado.

O próximo passo deve ser a assinatura do contrato e, em seguida, a finalização dos últimos ajustes visando publicar o edital com todas as regras. 

De acordo com a AGE MG, em resposta à Folha Dirigida, o edital sairá ao longo de 2022. Mas, ainda não foi definido um prazo exato.

O que precisa para concorrer?

A carreira tem regime de contratação estatutária e exige graduação em Direito, com habilitação legal para o exercício da profissão. Mas, dez anos após, o vencimento inicial está em aproximadamente R$21.218,73.

A remuneração do procurador é composta por:

  • vencimentos básicos
  • honorários advocatícios; e/ou
  • Gratificação Complementar de Produtividade – GCP.

Além do bacharel em Direito, o procurador deverá ter inscrição na OAB e, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica. A seleção foi realizada pela Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc).

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