Concurso PGE AL: governo forma comissão mista para novo edital

Governo de Alagoas forma comissão mista para organizar o novo concurso PGE AL com 15 vagas para procurador. Saiba os detalhes!

14/04/2021 10:25 | Atualizado: 14/04/2021 10:48

14/04/2021 10:25 | Atualizado: 14/04/2021 10:48

O Governo de Alagoas constituiu uma comissão mista para organizar o novo concurso PGE AL (Procuradoria Geral do Estado). Os nomes dos integrantes foram publicados no Suplemento do Diário Oficial de terça-feira, 13.

A comissão é formada por membros da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), da PGE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo deverá fiscalizar todo o processo do concurso, além de participar da elaboração do edital.

A servidora Leuzi Anne Requião Cavalcanti de Albuquerque, da Seplag AL, é a presidente da comissão mista organizadora. Em março, uma comissão para o concurso PGE AL já tinha sido formada com membros da Procuradoria e da OAB.

Porém, agora, o governo incluiu servidores da Seplag para acompanharem os procedimentos. O concurso para PGE AL será destinado a ingresso de procuradores do Estado. A oferta será de 15 vagas para carreira, que exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

O edital do último concurso para procurador não exigiu a comprovação de atividade jurídica. O vencimento inicial dos procuradores é de R$30.404,42. Tal valor foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria. 

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
Concurso PGE AL terá 15 vagas para procurador do Estado
(Foto: Divulgação)

De acordo com a PGE de Alagoas, os trabalhos são para publicar o edital ainda em abril. No entanto, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques, revelou que a previsão é que o concurso seja aberto entre maio e junho.

Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário também confirmou que as primeiras provas do concurso serão realizadas 90 dias após a publicação do edital. “Será no primeiro domingo após completar 90 dias do edital”, afirmou.

Cebraspe é a banca mais cotada para organizar concurso PGE AL

Em janeiro, o governador Renan Filho autorizou a abertura do próximo concurso para ingresso de procuradores. Em seguida, a Procuradoria iniciou os preparativos internos para publicação do edital.

Segundo fontes internas do órgão, o processo de contratação da banca organizadora do concurso está em andamento. Porém, há um forte indicativo que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) deve ser escolhido para operacionalizar as etapas do processo seletivo.

Em entrevista, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques, adiantou que a contratação do Cebraspe era “o caminho mais natural para realização dos concursos”.

Conforme informado por ele, a banca de Brasília “já tem modelos de editais prontos e realizou concursos anteriores no Estado”.

Resumo concurso PGE AL

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
  • Cargo: procurador do Estado de Alagoas
  • Vagas: 15
  • Salário: R$30.404,42
  • Requisitos: graduação em Direito e inscrição na OAB
  • Banca: em definição

Intensifique sua preparação para o concurso PGE AL 2021

Com a proximidade pelo novo concurso, os interessados em ingressar na PGE AL devem intensificar a preparação para as provas. 

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Concurso PGE AL tem estrutura de provas confirmada

regulamento do concurso PGE AL, que traz a estrutura do processo seletivo, já foi publicado. De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Veja os detalhes a seguir:

Prova objetiva

A prova objetiva será sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Assim como Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.

As questões serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, conforme o comando da questão. Será aprovado quem conseguir nota igual ou superior a 60 pontos.

Provas discursivas 

Já o exame escrito terá duas etapas. A primeira será um exame discursivo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.

O novo regulamento trouxe a inclusão das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A segunda etapa discursiva será uma prova prática, em que os concorrentes deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.

Provas orais e de títulos

Será exigida ainda uma prova oral para as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil.

Os habilitados na prova oral serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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