Concurso PGDF: formada comissão para contratar banca de procurador

A Procuradoria-Geral do DF divulgou a comissão que ficará responsável por contratar a banca do concurso de procurador.

28/09/2020 09:24 | Atualizado: 28/09/2020 11:27

Por: Mateus Carvalho

28/09/2020 09:24 | Atualizado: 28/09/2020 11:27 - Por: Mateus Carvalho

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal teve mais um passo dado rumo à publicação do edital do concurso PGDF para o cargo de procurador. A comissão para contratar a banca organizadora está formada.

O grupo com esse objetivo específico ficará responsável pelo 'planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal'.

A comissão fica composta por oito servidores, que são:

  • Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
  • Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal;
  • Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
  • Renata Marinho O'Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal;
  • Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração;
  • Meiriellen Borges Alves, analista jurídico;
  • Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico; e
  • Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação.

A portaria já está em vigor e o grupo certamente já darão início aos trabalhos para anunciar em breve a banca organizadora. A empresa escolhida ficará responsável pela publicação do edital, recebimento das inscrições e aplicação das etapas.

O edital ainda não tem data definida para ser divulgado, mas isso não deve demorar para acontecer. O documento deve ser lançado assim que o contrato com a banca for assinado.

(Foto: Ascom)
PG DF inicia escolha da banca do concurso de procurador
(Foto: Ascom)

Resumo do concurso PGDF

  • Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
  • Banca: a definir
  • Cargo: procurador do Distrito Federal
  • Vagas: 65
  • Requisitos: nível superior em Direito + registro na OAB
  • Salários: R$22.589,59
  • Publicação do edital: a definir

O que precisa ter para concorrer?

A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.

Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.

Concurso PGDF foi autorizado com 65 vagas

Em maio, oconcurso PGDF para procurador foi autorizado. O aval foi publicado no Diário Oficial, com indicativo de uma oferta de 65 vagas mais a formação de cadastro de reserva.

E além disso a portaria autorizativa prevê que o provimento dos cargos autorizados será no ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira". 

procuradoria, inclusive, já foi autorizada a iniciar o processo licitatório. Quanto ao cadastro de reserva previsto, a autorização indica que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas, complementando:

"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."

prepare-se

Vale destacar que uma comissão já havia sido formada no dia 19 de junho, com alterações nos membros no mês seguinte. Mas, este grupo não tinha como principal objetivo contratar a banca organizadora.

    Confira as funções do grupo formado para o concurso PGDF:

    -> coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
    -> realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado;
    -> supervisionar a execução do contrato;
    -> fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
    -> analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
    -> garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
    -> observar e cumprir a legislação vigente

    Concurso PGDF consta no orçamento do DF para 2021

    Com estágios avançados e aval publicado, o concurso PG DF tem mais um motivo de que vai, sim, acontecer. As 65 vagas autorizadas constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

    A LDO foi aprovada na Câmara Legislativa do DF no dia 4 de agosto, com sua redação final. Ela O documento traz as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, prevendo as despesas principais, entre elas os gastos com nomeações e novos concursos públicos.

    É importante lembrar que a Procuradoria-Geral do DF tem concurso em andamento para servidores, na área de apoio. Mas, esses aprovados deverão esperar um pouco mais para a posse, após a suspensão das nomeações pelo governador Ibaneis Rocha.

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