É possível um novo concurso PRF ainda em 2022?
O Especialista, Alexandre Prado, esclarece todas as dúvidas sobre o novo concurso para Polícia Rodoviária Federal. Assista!
17/05/2022 18:00 | Atualizado: 18/05/2022 18:36
17/05/2022 18:00 | Atualizado: 18/05/2022 18:36

Um novo pedido de concurso PRF foi feito para provimento de cargos da área Policial. Por enquanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não confirma quantas vagas foram solicitadas. Mas, garante que apenas o cargo de policial rodoviário federal foi demandado.

De acordo com a PRF, novamente não foi enviado um pedido que contemple cargos da área Administrativa. A corporação informou também o número de cargos vagos atualizado: 737 cargos livres de PRF; e 199 cargos livres de agente administrativo. 

Mas, um novo concurso PRF 2022 é possível? Já expirou a validade do concurso PRF 2021? E os aprovados que ainda não foram convocados como ficam?

O Especialista, Alexandre Prado, respondeu essas e outras perguntas e explicou todo o trâmite envolvendo esse novo concurso PRF. Confira no vídeo abaixo ou veja um resumo do que foi discutido ao vivo.

É importante destacar que parte destes cargos livres já poderão, inclusive, ser preenchidos com aprovados do atual concurso PRF que está em andamento. A seleção conta com cadastro de reserva válido, podendo ter excedentes convocados.

Desta forma, para realizar um novo concurso certamente a corporação terá que criar vagas. Ao que tudo indica, essas tratativas já iniciaram internamente junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. 

Bolsonaro promete mais aprovados no concurso PRF 2021

A Polícia Rodoviária Federal já formou uma turma de CFPe iniciou a segunda com as vagas remanescentes da primeira - sendo essas de reprovados ou desistentes. Mas, um novo curso já está sendo cogitado.

Isso porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que serão chamados mais 625 excedentes que devem compor uma nova turma.

O presidente ainda falou que a previsão é formar esses novos alunos ainda este ano. Sendo assim, boa parte dos cargos vagos da PRF na área policial já serão supridos. Bolsonaro também foi questionado sobre o decreto que embarreirava a convocação de excedentes e respondeu:

"Tudo o que eu podia fazer eu fiz. Vocês já são considerados excedentes."

O que precisa acontecer para que seja realizado um novo concurso PRF?

Há duas possibilidades para que aconteça um novo concurso PRF: ou todos os aprovados na atual seleção precisam ser convocados ou o concurso precisa ter seu prazo de validade encerrado.

Conforme consta no edital, o prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser estendido por mais dois anos.

No entanto, ainda que esteja com um concurso na validade, a Polícia Rodoviária Federal tem todo o direito de realizar um novo pedido. Assim como os outros órgãos do Poder Executivo, que têm até o dia 31 de maio para elaborar o requerimento ao Ministério da Economia.

Inclusive, quanto antes for feito o pedido, melhor para o governo no que diz respeito a se programar para incluir os gastos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Um novo concurso também pode ser realizado para fins de fortalecimento institucional. De acordo com o que está disposto no decreto 9.739/19, esse fortalecimento pode ser alçado por meio de:

  • Da criação e da transformação de cargos e funções ou de sua extinção, quando vagos
  • Da criação, da reorganização e da extinção de órgãos e entidades
  • Da realização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos

Ainda de acordo com o decreto, o órgão também precisa levar em consideração se há evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos.

Outro fator a ser considerado é o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos.

O decreto ainda prevê a possibilidade de cláusula de barreira no edital, assim como acontecia, por exemplo, no estado do Rio de Janeiro.

Então quando será realizado um novo concurso PRF?

O concurso atual pode ter prazo de validade de até quatro anos. Um novo concurso não pode acontecer enquanto o anterior ainda estiver vigente.

Porém, se o concurso vigente não tiver mais aprovados para chamar e ainda haver cargos vagos, o órgão pode sim dar início a um novo, já que o anterior não estaria suprindo as suas necessidades.

“Eu não menosprezaria nem colocaria um tempo mínimo”, conclui o professor Alexandre Prado.

É possível ter um novo edital ainda esse ano?

É pouco provável.

No entanto, é válido ressaltar que, ao contrário do que muitos pensam, não há proibição de realização de concurso em ano eleitoral.

O que não pode haver investidura se o concurso não estiver homologado durante o período eleitoral, que tem início três meses antes da data da eleição.

Isso acontece porque, durante essa época do ano, não pode haver é o aumento de despesa na administração pública dentro da esfera que abrange a eleição. No caso de 2022, estamos falando dos âmbitos federal e estaduais.

Poder ter vagas para nível médio?

Na Polícia Rodoviária Federal, há vagas de nível médio apenas na área administrativa.

Mas, no último pedido realizado pelo órgão ao Ministério da Economia, foram solicitadas vagas apenas para o cargo de policial rodoviário federal, que tem como um de seus requisitos o nível superior completo em qualquer área.

Posso começar a faculdade e me inscrever para nível superior? Dá tempo de tomar a posse?

Uma possibilidade é pedir para ficar no final da fila dos chamados para a nomeação.

Além disso, se o seu propósito é se tornar um policial rodoviário federal, dá para se matricular em um curso com duração menor e que seja equivalente ao nível superior, já que o requisito não especifica uma área de graduação, diferente do que acontece com cargos como delegado e perito, por exemplo.

O requisito é pedido apenas no ato da posse. Portanto, em concursos de validade longa, como é o caso da PRF, pode ser sim que dê tempo de finalizar a graduação até ser chamado.

“Comece a estudar logo, não perca seu tempo”, aconselha Alexandre Prado.

Último edital do concurso PRF foi publicado com 1.500 vagas em 2021

A Polícia Rodoviária Federal publicou o tão aguardado edital do concurso PRF 2021. O documento trouxe a quantidade exata de vagas autorizadas, sendo 1.500 para o cargo de policial rodoviário federal.

O regime de contratação da PRF é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. O edital de abertura, dividiu as 1.500 vagas em:

  • 1.175 para ampla concorrência;
  • 300 para negros; e
  • 75 para pessoas com deficiência (PcD).

As inscrições foram recebidas pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB), com taxa de R$180. Os concorrentes foram avaliados por diversas etapas de seleção.

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