Mourão mantém expectativa de concursos ambientais e nega força tática

Após notícia sobre contratação de militares para atuarem no combate ao desmatamento, Mourão nega e reforça que estudos para concursos estão

18/09/2020 18:20 | Atualizado: 15/10/2020 19:32

18/09/2020 18:20 | Atualizado: 15/10/2020 19:32

Após a notícia de que o Governo Federal estaria planejando contratar militares da reserva para atuarem no combate ao desmatamento na Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, negou a existência do projeto. 

Nesta sexta-feira, 16, ele disse desconhecer a ideia e reforçou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando estudos para viabilizar o reforço do quadro dos órgãos ambientais.

"Eu não sugeri nada. A única coisa eu fiz foi solicitar ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que fizesse um estudo para a gente apresentar o mais breve possível ao Conselho sobre a recuperação da capacidade operacional dos órgãos de fiscalização. E esse estudo, é um projeto, ele tem que estar completo: pessoal, material, tem que ter um orçamento bem definido anualmente para isso. Pra gente não ficar vivendo a cada ano uma agonia para enfrentar algo que a gente já sabe que vai acontecer."

De acordo com reportagem do Estadão, a Força Tática da Amazônia seria um projeto liderado por Mourão. O grupo seria formado por militares inativos, como uma nova força de fiscalização para somar com o trabalho que já é realizado pelos agentes do Ibama e ICMBio. 

Em sua fala, contudo, Mourão tambérm reconhece um desafio sobre a promoção de um concurso. De acordo com ele, a intenção, a princípio, é contratar servidores para atuarem na região da Amazônia, mas fazer essa restrição de localidade seria legalmente inviável. 

Isso porque o servidor aprovado em concurso, após algum tempo de serviço, tem direito a pedir transferência para outras localidades. Por isso, o Governo, por meio do MMA, avalia quais caminhos são viáveis e melhores de serem seguidos para reforçar os quadros desses órgãos.

Mourão também menciona que a contratação de temporários também possui entraves. Questionado se a solução, então, será mesmo abrir os concursos públicos, o vice-presidente disse:

"É, vai ter que ser, né. Ou então contratar temporários, mas aí temporários tem problema também. Então a gente está estudando, por enquanto estou aguardando o estudo do Ministério do Meio Ambiente."

Expectativa é que decisão seja apresentada até final de outubro

Os estudos do MMA citados por Mourão visam o reforço do Ibama e do ICMBio. Mas outros órgãos ambientais que também estão com seleções no radar são Funai e Incra, vinculados aos ministérios da Justiça e Agricultura, respectivamente. 

A expectativa é que o resultados desses estudos sejam apresentados em outubro, para quando está marcada a próxima reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual Mourão é presidente. 

Em julho, o vice-presidente da República, confirmou que o Governo Federal iria realizar esses estudos para viabilizar os concursos. O assunto foi pauta na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 

Isso aconteceu após o governo sofrer pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas. Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para seria obter uma autorização do Ministério da Economia.

Concursos ambientais
Mourão nega que tenha projeto para contratar militares para a Amazônia
(Foto: Divulgação)

Confira situação de pedidos de concursos dos órgãos

Assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, Incra, Ibama, Funai e ICMBio precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores e devem encaminhar suas demandas ao Governo Federal. Alguns deles confirmaram o envio de pedidos de autorização. Confira. 

Ibama

Ibama não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia em seu pedido de concurso este ano. No pedido feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34 847
 Analista administrativo Nível superior R$8.547,64 313
 Analista ambiental Nível superior R$8.547,64 894


A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior. 

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34457
Técnico ambientalNível médio R$4.408,9467
 Analista administrativo Nível superior R$9.389,8494
 Analista ambiental Nível superior R$9.389,84561

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

Funai

A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem. 

Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior. 

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

  • Administrador
  • Antropólogo
  • Arquiteto
  • Arquivista
  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Contador
  • Economista
  • Engenheiro
  • Engenheiro Agrônomo
  • Engenheiro Florestal
  • Estatístico
  • Geógrafo
  • Indigenista Especializado
  • Médico Veterinário
  • Pesquisador
  • Psicólogo
  • Sociólogo
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos. 

Incra

Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.

O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são: 

  • técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio; e
  • analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior.

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