Governo quer contratar militares inativos para atuarem na Amazônia

Governo quer criar uma Força Tática da Amazônia para aumentar fiscalização. Enquanto isso, concursos ambientais ainda não têm data.

17/09/2020 13:12

17/09/2020 13:12

Enquanto estão em pauta os estudos para viabilizar a realização dos concursos para órgãos ambientais, o Governo Federal estuda mais uma alternativa com a contratação de militares inativos.

De acordo com reportagem do Estadão , seria uma nova força de fiscalização para somar com o trabalho que já é realizado pelos agentes do Ibama e ICMBio. Esse grupo, a ‘Força Tática da Amazônia’, teria força de polícia. 

Ou seja, assim como os servidores dos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o grupo teria autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, por exemplo. Diferentemente da Operação Verde Brasil 2, que tem apenas poder de repressão.

Na última quarta-feira, 16, o vice presidente da República, Hamilton Mourão, que lidera o plano da força tática, voltou a falar sobre a necessidade de ampliar a atuação do governo na região da Amazônia, principalmente com o reforço dos órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.

Mas ainda segundo o Estadão, Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, disse que a nova força tática seria uma alternativa para manter os profissionais contratados apenas na Amazônia. 

“Temos que ter uma solução, porque, se eu faço um concurso agora para aumentar a capacidade do Ibama e do ICMBio, não posso dizer que essa turma vai trabalhar só na Amazônia pelos próximos dez anos, porque é contra a legislação atual. Então tenho que criar um novo mecanismo, para contratar gente para que essa turma saiba que só vai para a Amazônia. Se não, fica dois anos na Amazônia e depois vai querer ir para Fernando de Noronha.”

Militares seriam contratados por meio de processo seletivo

Internamente, o governo já estaria buscando uma solução jurídica para viabilizar a formação deste novo grupo. As possibilidades incluem enviar uma proposta ao Congresso, por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Com isso, seria alterado o estatuto do próprio Ibama, criando um ‘braço’ distinto do órgão. De acordo com o Estadão, o governo poderia recorrer até a criação de um novo órgão federal dentro do MMA.

Desta forma, esses novos agentes seriam desvinculados do Ibama e também do ICMBio. Um grupo fechado, que atuaria exclusivamente em operações na Amazônia. Eles seriam contratados por meio de um processo seletivo. 

A reportagem também aponta uma estimativa de contratação de 100 a 150 profissionais.

Hamilton Mourão
Mourão quer militares inativos na Amazônia 
(Foto: Alan Santos/ Agência Brasil)

Estudos para concursos Ambientais foram anunciados por Mourão

Em julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou que o Governo Federal iria realizar estudos para viabilizar concursos para o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. O assunto foi pauta na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 

Isso aconteceu após o governo sofrer pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas. Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para seria obter uma autorização do Ministério da Economia.

Ibama

Ibama não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia em seu pedido de concurso este ano. No pedido feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34 847
 Analista administrativo Nível superior R$8.547,64 313
 Analista ambiental Nível superior R$8.547,64 894


A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior. 

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34457
Técnico ambientalNível médio R$4.408,9467
 Analista administrativo Nível superior R$9.389,8494
 Analista ambiental Nível superior R$9.389,84561

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

Após declarações de Mourão, concurso ICMBio está no radar

 

Funai

A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem. 

Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior. 

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

  • Administrador
  • Antropólogo
  • Arquiteto
  • Arquivista
  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Contador
  • Economista
  • Engenheiro
  • Engenheiro Agrônomo
  • Engenheiro Florestal
  • Estatístico
  • Geógrafo
  • Indigenista Especializado
  • Médico Veterinário
  • Pesquisador
  • Psicólogo
  • Sociólogo
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos. 

Incra

Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.

O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são: 

  • técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio; e
  • analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior.

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