Com reserva no PLOA 2021, concurso MPU segue como propósito da gestão

Com previsão de 127 provimentos para 2021, MPU confirma que o concurso continua como um dos propósitos da atual gestão do órgão

11/09/2020 10:48 | Atualizado: 10/12/2020 12:16

11/09/2020 10:48 | Atualizado: 10/12/2020 12:16

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 trouxe a previsão de 127 provimentos para o Ministério Público da União. Questionado por Folha Dirigida se a reserva poderia favorecer um novo edital, o órgão afirmou que o concurso MPU segue como um dos propósitos da atual gestão.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o órgão não trouxe detalhes se todos os provimentos seriam para o último concurso MPU, realizado em 2018 e ainda em validade. Ou para uma próxima seleção da área de apoio.

Os esforços, no momento, segundo o MPU, são para o combate à pandemia do Coronavírus. Por isso, a expectativa é que os trâmites do edital voltem assim que a situação sanitária no país for normalizada.

“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR).

Os 127 provimentos presentes no PLOA 2021 são para três ramos do MPU, sendo eles:

Ramo do MPUNº de provimentos
Ministério Público Federal (cargos vagos)97
Ministério Público Militar (cargos vagos)15
Ministério Público do Trabalho (cargos vagos)15
Total127

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também pertence ao MPU, não tem provimentos no Projeto Orçamentário para 2021.

O Ministério Público da União contabiliza déficit geral de 1.965 servidores. Desse número, 1.759 são para o MPF, 130 para o MPT, 52 para o MPDFT e 24 para o MPM. 

Novo concurso MPU segue como um dos propósitos da atual gestão
Novo concurso MPU segue como um dos
propósitos da atual gestão (Foto: Divulgação)

Diante disso, os provimentos previstos no Orçamento não suprem a vacância total de servidores do órgão. Vale destacar que o PLOA 2021 é somente uma previsão para provimento de vagas e não de uma autorização. 

O texto que prevê as receitas e despesas anuais da União ainda deve ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Assim, é possível que alterações sejam feitas no projeto.

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Novo concurso MPU teve preparativos desde janeiro

Logo no primeiro mês deste ano, o Ministério Público da União informou que os trâmites para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A expectativa, na época, era que o edital fosse publicado em 2020.

O objetivo era repor as aposentadorias que aumentaram sobretudo após a Reforma da Previdência.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, disse o órgão em nota enviada à reportagem.

As próximas etapas seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora. Esse grupo de servidores nomeados seria responsável pelos preparativos até o edital, como por exemplo, a contratação da banca.

Com a pandemia da Covid-19, o órgão teve que redirecionar os esforços para o combate à pandemia. Mesmo assim, o Ministério Público da União já tinha adiantado que o concurso continuava como um dos principais objetivos da gestão.

O último concurso para o MPU ocorreu há dois anos. Ao todo, a oferta foi fe 47 vagas para técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área). Os salários eram de R$7.772,80 e R$12.169,89, respectivamente.

Os valores já incluíam o auxílio-alimentação de R$910,08. A carga de trabalho dos aprovados foi de 40 horas por semana.

Todos os candidatos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, apenas os inscritos a analista também realizaram avaliação discursiva. 

O prazo de validade desse concurso está suspenso até o término do estado de calamidade pública pelo Coronavírus.

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Concurso MPU teria vagas para técnico de segurança

Inicialmente, a proposta orçamentária para o MPU em 2021 previa reserva de R$15 milhões para abertura de concurso com 50 vagas para técnico de segurança e transporte, cargo de nível médio. O relator do processo, José Adonis, no entanto, solicitou a exclusão desse item.

O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, seguiu o voto do relator e retirou a previsão para o concurso MPU do Orçamento. O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.

Em entrevista à Folha Dirigida, o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael, disse que a entidade procura alternativas para que o orçamento do concurso retorne para essa finalidade.

De acordo com Gael, pela Lei, o Conselho Superior só pode interferir em questões relacionadas a carreira de membros e não da área de apoio.

"O Sindicato pretende indagar a Administração sobre a retirada dos R$15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão. Judicializar, às vezes, resolve as questões", apontou.

O MPU não confirmou se os 127 provimentos previstos no PLOA 2021 são apenas para convocações do último concurso ou se foram incluídas reservas para um novo edital.

Caso o MPU não consiga o orçamento para realizar o próximo concurso, esse assunto deve voltar a pauta no segundo semestre de 2021, com a elaboração da nova proposta de orçamento.

Resumo novo concurso MPU

  • Órgão: Ministério Público da União 
  • Vagas: 50
  • Cargos: técnico de segurança institucional e transporte 
  • Requisitos: nível médio e CNH
  • Banca: a definir 
  • Link para editais anterior

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