Concurso MPU: novo edital pode ficar para segundo semestre de 2021

Pela exclusão da previsão do concurso MPU da proposta de orçamento para 2021, novo edital pode ficar para o segundo semestre. Entenda!

08/08/2020 13:30 | Atualizado: 10/08/2020 12:00

08/08/2020 13:30 | Atualizado: 10/08/2020 12:00

Quando o Ministério Público da União realizará um novo concurso MPU para área de apoio? A estimativa é que o próximo edital seja colocado em pauta apenas no segundo semestre de 2021.

A princípio, a proposta orçamentária para o exercício de 2021 contava com a previsão de concurso com 50 vagas para técnicos de segurança e transporte, cargo de nível médio. Porém, o relator do processo, José Adonis, propôs a exclusão dessa estimativa.

O texto foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no dia 31 de julho, seguindo o voto do relator e com as exclusões propostas por ele.

Dessa forma, o projeto orçamentário do órgão que será encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro para votação do Congresso Nacional já não apresenta a previsão do novo concurso MPU.

De acordo com a apresentação da Administração do MPU, para 2021, a despesa total do órgão é da ordem de R$7.458.690.000 distribuídos entre os ramos e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Adriel Gael, explicou que esse orçamento é válido até julho de 2021. Dessa forma, é possível que o concurso público volte a pauta na próxima previsão de orçamento, no segundo semestre do ano que vem.

Sede do Ministério Público Federal, em Brasília
Novo concurso MPU deve ocorrer apenas no segundo semestre de 
2021 (Foto: Bruna Somma)

 

Vale lembrar que o último concurso MPU, realizado em 2018, também não tinha previsão orçamentária. O órgão teve que encontrar soluções para publicar o edital e custear a seleção.

A boa notícia é a abertura de um novo concurso segue sendo um propósito da atual gestão. A informação foi passada à FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). Porém, no momento, os esforços do órgão são para o combate à pandemia.

“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada à reportagem.

O último concurso para técnico em segurança e transporte do MPU ocorreu em 2015. A carreira requer o nível ensino completo e carteira nacional de habilitação D ou E. Em 2018, a remuneração inicial era de R$8.676,26. 

A oferta para o cargo foi de 22 vagas, que seriam distribuídas por 22 estados e o Distrito Federal. O concurso registrou 12.017 candidaturas e a maior concorrência foi para o Rio de Janeiro, que registrou relação de de 825 candidatos por vaga.

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Concurso MPU: preparativos foram iniciados em janeiro

Em janeiro, a PGR revelou que os preparativos para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A perspectiva era que o edital fosse publicado em 2020. O objetivo era repor as aposentadorias que aumentaram sobretudo após a Reforma da Previdência.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, disse o órgão no início do ano.

Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora. O grupo de servidores nomeados seria responsável pelos trâmites até o edital, como a contratação da banca.
 


A comissão teria que fazer o estudo de cargos vagos junto aos quatro ramos que compõem o MPU. Isto é, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo pesquisa feita por FOLHA DIRIGIDA, em junho de 2020, a carência do MPU era de 1.831 servidores. A maior defasagem é no Ministério Público Federal. Faltam 1.756 servidores, entre técnicos e analistas, cargos de níveis médio e superior, respectivamente.

Resumo novo concurso MPU

  • Órgão: Ministério Público da União 
  • Vagas: não reveladas 
  • Cargos: área de apoio, com especialidades a confirmar 
  • Banca: a definir 
  • Link para editais anterior

Cargos do novo concurso MPU ainda estão em definição

No mês de julho, circulou pela internet que quatro cargos estariam cotados para o novo concurso MPU: analista de Gestão Pública, analista em Clínica Médica, analista em História e técnico de segurança.

FOLHA DIRIGIDA checou o dado junto à Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão, porém, não confirmou quais carreiras estariam cotadas para o próximo edital.

O apontamento na internet para os quatro cargos teve origem na  portaria nº 83 , de setembro de 2019, e na  portaria nº 33,  de fevereiro de 2020, publicadas pelo Ministério Público da União.

Tais portarias fixam as atribuições básicas e as exigências para as carreiras de técnico e analista do MPU. Alguns cargos entraram em processo de extinção e tiveram novas nomenclaturas, como exposto na tabela abaixo:

Cargo em extinçãoNova nomenclatura
Técnico do MPU/Saúde/LaboratórioTécnico do MPU/Administração
Técnico do MPU/Saúde/Saúde
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/EducaçãoAnalista do MPU/Gestão Pública
Analista do MPU/Planejamento e Orçamento
Analista do MPU/Finanças e Controle
Analista do MPU/Medicina/DermatologiaAnalista do MPU/Clínica Médica
Analista do MPU/Medicina/Endocrinologia
Analista do MPU/Medicina/Fisiatria
Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologia

 

A portaria ainda criou o cargo de analista do MPU/História. Por esse motivo, é possível que ele seja incluído no novo edital do concurso público. Além das demais carreiras com as novas nomenclaturas, desde que haja vacâncias no quadro de pessoal.

O último concurso para o Ministério Público da União foi realizado há quase dois anos. O edital teve a oferta de 47 vagas para técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área). As remunerações, na época, foram de R$7.772,80 e R$12.169,89, respectivamente.

Os valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$910,08. A carga de trabalho dos aprovados foi de 40 horas por semana.

Todos os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, somente os inscritos a analista também realizaram avaliação discursiva. O prazo de validade desse concurso está suspenso até o término do estado de calamidade pública pelo Coronavírus.

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