Concurso MPU: em reunião, órgão fala sobre nomeações e orçamento

Em reunião com os aprovados no concurso MPU 2018, Administração do órgão passa previsão de nomeações, orçamentos e mais. Confira!

14/04/2021 11:40 | Atualizado: 15/04/2021 10:25

14/04/2021 11:40 | Atualizado: 15/04/2021 10:25

A comissão de aprovados no concurso MPU (Ministério Público da União) de 2018 se reuniu na terça-feira, 13, com a nova Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do órgão. O encontro teve como pautas: nomeações, prorrogação e/ou suspensão da validade do processo seletivo e orçamento.

Conforme relatado pela comissão em suas redes sociais ( @nomeiampu ), a SGP informou que, antes das nomeações, o órgão precisa realizar uma adequação ao seu quadro de pessoal. Isso porque a pandemia da Covid-19 promoveu um grande processo de informatização.

De forma a gerar a necessidade do redimensionamento do pessoal. “Existem unidades que estão com poucos servidores e existem unidades com sobras”, explicou a comissão de aprovados.

Diante disso, a Administração do MPU deverá realizar um estudo sobre cargos vagos e locais que mais precisam de novos servidores. Porém, para que as chamadas de aprovados no concurso ocorram é preciso de orçamento.

O Ministério Público da União está com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado. O que impede a realização de nomeações, no momento. Durante a reunião com a comissão de aprovados, a SGP disse que, nos meses de fevereiro e março, houve um aumento na arrecadação.

Ministério Público da União
Concurso MPU 2018 tem milhares de aprovados à espera de
nomeações (Foto: Bruna Somma)

“Então, a expectativa é que esse próximo relatório venha melhor. Todavia, enquanto o órgão não voltar aos limites da LRF (incluindo o máximo e o prudencial) não há possibilidade de nomeação”, disse a SGP, de acordo com o relatado pela comissão de aprovados.

O concurso MPU, aberto em 2018, ofereceu 47 vagas imediatas mais cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país. A oferta foi para técnico de Administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior).

Folha Dirigida está em contato com a Assessoria de Imprensa do órgão para verificar a possibilidade de nomeações e também da abertura de um novo concurso para o MPU. 

Administração é favorável à prorrogação do concurso MPU

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Administração é favorável à prorrogação do prazo de validade do concurso MPU 2018. Tendo em vista a baixa quantidade de nomeações e o custo para realização de um novo processo seletivo.

Caso isso ocorra, o concurso ficaria válido por mais dois anos, possibilitando maior chamada de aprovados. Outra pauta da comissão é para a suspensão do prazo de validade, em decorrência da pandemia, que centralizou o orçamento e os esforços para o combate à Covid-19.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça, 13, a recomendação para que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público avaliem prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão das validades dos concursos vigentes .

Na hipótese de prorrogação, os prazos seriam retomados em 1º de janeiro de 2022. A comissão de aprovados no concurso MPU levou essa recomendação do CNMP à reunião com representes do órgão.

Conforme informado pelo Colegiado, a Administração está ciente da recomendação e está debatendo internamente a possibilidade de suspensão. Caso resolvam por isso, irão publicar uma portaria.

Vale destacar que o MPU já suspendeu a validade do último concurso, até dezembro de 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus e o contingenciamento orçamentário.

O Sindicato dos servidores do Ministério Público da União (SindMPU) informou à Folha Dirigida que menos de 3% dos aprovados no concurso MPU de 2018 foram chamados para posse. Em contrapartida, o órgão dispõe de mais de 2 mil cargos vagos.

O concurso teve a homologação publicada no dia 14 de dezembro de 2018, com a validade inicial de dois anos. Na época do processo seletivo, todos os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas.

A aplicação ocorreu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Somente os concorrentes a analista em Direito foram submetidos a exames discursivos.

Abertura de um novo concurso MPU está no radar do órgão

Em janeiro de 2020, a Procuradoria Geral da República anunciou que os trâmites para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A estimativa era que o edital fosse publicado no ano passado.

A meta era repor as aposentadorias que aumentaram, sobretudo após a Reforma da Previdência. Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora.

Contudo, os preparativos foram postergados porque os esforços foram centrados na pandemia. Mesmo assim, o órgão informou à Folha Dirigida que o novo concurso e a recomposição dos quadros continuam no radar.

A realização de um concurso MPU com 50 vagas para técnico de segurança chegou a estar no projeto de Orçamento do órgão para 2021. A reserva seria de R$15 milhões para ingresso na carreira de nível médio.

O relator do processo, José Adonis, porém, pediu a exclusão desse item. O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, seguiu o voto do relator e retirou a previsão para o concurso MPU do Orçamento.

O valor acabou transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República. O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael, disse que a entidade procura formas para que o orçamento do concurso retorne para essa finalidade.

Também foi protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido de regulamentação da Polícia do MPU. O objetivo é reconhecer a natureza policial dos técnicos de segurança do órgão e mudar a nomenclatura para Polícia do MP. 

Inicie sua preparação para o próximo concurso MPU

Com a possibilidade de abertura de novos concursos para o MPU, a recomendação é iniciar os estudos. Assim, você aumenta as chances de aprovação.  

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