Concurso MPDFT: após aval, órgão forma comissão organizadora

Logo após autorização para novo concurso MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios forma comissão organizadora do edital.

05/03/2021 12:16

05/03/2021 12:16

Logo após a autorização para abertura de novo concurso MPDFT, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já formou a comissão organizadora do edital. Foram designados dois secretários para atuarem na elaboração e fiscalização do processo seletivo.

Os promotores de justiça Thaienne Nascimento Fernandes e André Luiz Cappi Pereira foram escolhidos como secretários, titular e suplemente, respectivamente, do 32º concurso para ingresso na carreira do MPDFT.  

Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial do órgão . Eles deverão tocar os trâmites internos da seleção, além de participar da elaboração do regulamento e do edital. Uma banca examinadora ainda será formada para avaliação dos concursos.

A oferta do concurso será para promotores de justiça adjuntos. Porém, o número de vagas ainda não foi revelado. A realização do novo processo seletivo foi aprovada pelo Conselho Superior do órgão, no dia 26 de fevereiro.

O cargo de promotor tem como requisitos o Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. De acordo com dados do portal da Transparência, a remuneração inicial é de R$27.500,17, podendo chegar a R$32.074,85 com as progressões na carreira.  

MPDFT prepara novo concurso para promotores de justiça adjuntos
MPDFT prepara novo concurso para promotores de justiça adjuntos
(Foto: Divulgação/CNMP)

Os promotores de justiça, depois da aprovação no processo seletivo, serão designados para oficiar junto às Varas de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Eles serão lotados nos ofícios previstos para as Promotorias de Justiça.

Não serão nomeados os aprovados no concurso, que tenham completado 65 anos ou que venham a ser considerados inaptos para o exercício do cargo, em exame de higidez física e mental.

O Ministério Público ainda não informou um prazo para publicação do edital e para aplicação das provas. Com a celeridade nos preparativos, é possível que o concurso seja aberto nos próximos dias.

À espera do concurso, MPDFT tem 50 vacâncias para promotor

O MPDFT dispõe de 50 cargos vagos de promotores de justiça. Desse quantitativo, 16 são de promotor de justiça e 34 de promotor de justiça adjunto, classe de ingresso no concurso público.

Os dados são referentes ao mês de janeiro e foram extraídos por Folha Dirigida a partir do Portal da Transparência do órgão .

Tais vacâncias devem ser preenchidas no novo concurso, no decorrer do prazo de validade. As nomeações devem levar em consideração a disponibilidade orçamentária.

Resumo concurso MPDFT

  • Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
  • Cargo: promotor de justiça adjunto
  • Vagas: a definir
  • Requisito: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
  • Remuneração inicial: R$27.500,17
  • Status: autorizado e com comissão formada

Com a autorização do concurso para promotor do MPDFT, os preparativos para o edital já começaram. A recomendação é não esperar a publicação do documento para iniciar os estudos. Isso porque a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação no cargo público.

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Concurso MPDFT: último edital para promotor saiu em 2015

Em 2015, foi aberto o último concurso para promotores do MPDFT. A oferta, conforme o edital publicado, foi de 27 vagas para promotores de justiça adjuntos. A lotação dos aprovados foi nos ofícios situados no Distrito Federal.

Na época, as taxas de inscrição foram de R$250 para os bacharéis em Direito com atividade jurídica comprovada. Os candidatos foram avaliados por provas escritas, orais e de títulos.

A primeira etapa foi composta por provas objetivas e três provas discursivas, sobre as seguintes disciplinas.

a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;

b) Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);

c) Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos.

Os classificados ainda passaram por inscrição definitiva, exames de higidez física e mental, sindicância sobre a vida pregressa.

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Sobre o concurso

Concursos abertos

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