Concurso MP TO consta no Orçamento deste ano; 101 cargos vagos

O Orçamento de 2021 do Tocantins traz a previsão de novo concurso MP TO para membros e servidores. Órgão dispõe de centenas de vacâncias!

06/04/2021 10:32 | Atualizado: 06/04/2021 10:33

06/04/2021 10:32 | Atualizado: 06/04/2021 10:33

A realização de novo concurso MP TO (Ministério Público do Tocantins) está prevista no Orçamento do Estado para 2021. A publicação do edital para cargos da área de apoio e para promotores de justiça consta no Detalhamento de Despesas para este ano, publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 5.

O Ministério Público do Estado não abre seleção para ingresso de efetivos desde 2012. Vale destacar que a reserva na Lei Orçamentária indica que o concurso está no radar do para que seja autorizado. 

Outro fator que favorece uma nova seleção no MP do Tocantins é que já estão em andamento estudos para verificar a necessidade de servidores.

No último dia 17 de março, o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, instaurou um procedimento administrativo para analisar a viabilidade do concurso MP TO. A informação foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do órgão.

Neste primeiro momento, serão coletadas informações sobre a disponibilidade orçamentária e o quantitativo de vagas necessárias.

Ministério Público do Estado do Tocantins
MP TO estuda viabilidade novo concurso para membros e servidores
da área de apoio (Foto: Divulgação)

“Um procedimento administrativo foi instaurado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na quinta-feira, 17, para levantar dados e averiguar a viabilidade de realização de concurso público para a carreira de promotor de Justiça e para o quadro de servidores do MPTO”, consta em nota enviada à reportagem.

Questionada se o Ministério Público do Tocantins estimar publicar o edital ainda em 2021, a Assessoria de Imprensa disse que ainda não é possível estimar um prazo. Isso porque o cronograma só será definido após a conclusão dos estudos iniciais.

Sem novos concursos, MP TO tem 101 cargos vagos

À espera de novo concurso, o MP do Tocantins tem 101 cargos vagos em sua estrutura, de acordo com dados de fevereiro, disponíveis no Portal da Transparência do órgão.

Desse quantitativo, 78 são para técnicos e analistas ministeriais. Tais cargos exigem níveis médio/técnico ou superior, respectivamente, a depender da especialidade.

Os salários, em início de carreira, são de R$3.948,74 para técnicos ministeriais e R$7.185,20 para analista ministerial. Os valores também foram consultados no Portal da Transparência do MP TO.

As outras 23 vacâncias são para promotor de justiça. A carreira exige nível superior em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$28.884,20.

Diante da carência e da reserva na Lei Orçamentária Anual, a tendência é que o novo concurso MP TO seja autorizado em breve.

Resumo concurso MP TO

  • Órgão: Ministério Público do Tocantins
  • Cargos: promotor, técnico e analista ministerial
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Vagas: a definir
  • Status: aguardando autorização

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Com análise para novo concurso para o Ministério Público do Tocantins, a recomendação é iniciar os estudos para as provas. Não espere o edital ser publicado para começar a preparação.

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Últimos concursos MP TO ocorreram há nove anos

O Ministério Público do Tocantins realizou seus últimos concursos para ingresso de efetivos em 2012. O edital trouxe a oferta foi de 81 vagas mais cadastro de reserva para técnicos e analistas ministeriais em diversas especialidades.

Os salários, na época, foram de R$1.223,99 a R$3.715,98. A COPESE, Comissão Permanente de Seleção, foi a banca organizadora do concurso. Os inscritos foram submetidos a provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos.

Também em 2012, o MP TO divulgou edital de concurso para promotor. No total, foram disponibilizadas 15 vagas com salários de R$19.643,93. A banca organizadora, nesse caso, foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.

Os concorrentes a promotor foram avaliados pelas seguintes etapas: prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.

O regime de contratação dos servidores foi o estatutário, que garantiu a estabilidade. A validade do concurso foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

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Sobre o concurso

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