Concurso MP TO: iniciado estudo para editais de servidor e promotor
Procurador-geral de Justiça do Tocatins instaura procedimento administrativo para novos concursos MP TO para servidores e promotores.
22/03/2021 11:56 | Atualizado: 22/03/2021 14:59Por: Bruna Somma
22/03/2021 11:56 | Atualizado: 22/03/2021 14:59 - Por: Bruna Somma

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, instaurou um procedimento administrativo na quinta-feira, 17, para analisar a viabilidade de novos concursos para o Ministério Público do Estado. A informação foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do MP TO.

O objetivo do procedimento é levantar dados sobre os concursos MP TO para o quadro de servidores da área de apoio (técnicos e analistas ministeriais) e de promotor de Justiça.

Neste primeiro momento, serão coletadas informações sobre a disponibilidade orçamentária e o quantitativo de vagas necessárias.

“Um procedimento administrativo foi instaurado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na quinta-feira, 17, para levantar dados e averiguar a viabilidade de realização de concurso público para a carreira de promotor de Justiça e para o quadro de servidores do MPTO”, consta em nota enviada à reportagem.

Questionada se o Ministério Público do Tocantins pretende abrir os concursos ainda em 2021, a Assessoria de Imprensa disse que ainda não é possível estimar um prazo. Uma vez que isso só será definido após a conclusão dos estudos iniciais.

concurso MP TO está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 do Estado do Tocantins. O texto apresenta reserva para publicação de editais de ingresso de membros e servidores no Ministério Público.

Sede do Ministério Público do Tocantins
MP TO realiza estudo para viabilidade de novos concursos 
(Foto: Divulgação)

Vale destacar que a reserva na LOA não é garantia que a seleção ocorra. Porém, indica que o concurso MP TO está no radar do Governo Estadual para que seja autorizado. Além disso, o próprio órgão já iniciou os levantamentos para a publicação dos editais.

À espera de concurso, MP TO tem 101 cargos vagos

O MP TO registra 101 cargos vagos em sua estrutura, conforme dados de fevereiro, disponíveis no Portal da Transparência do órgão. Desse total, 78 são para técnicos e analistas ministeriais.

Tais carreiras exigem níveis médio/técnico ou superior, respectivamente, a depender da especialidade.

Os salários, em início de carreira, são de R$3.948,74 para técnicos ministeriais e R$7.185,20 para analista ministerial. Os valores também foram consultados no Portal da Transparência do MP TO.

As demais 23 vacâncias são para promotor de justiça. O cargo requer nível superior em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$28.884,20.

Diante da carência e da reserva na Lei Orçamentária Anual, a tendência é que o novo concurso MP TO seja autorizado em breve.

Resumo concurso MP TO

  • Órgão: Ministério Público do Tocantins
  • Cargos: promotor, técnico e analista ministerial
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Vagas: a definir
  • Status: aguardando autorização

Comece seus estudos para o concurso MP TO

Com a possibilidade de novo concurso para o Ministério Público do Tocantins, a recomendação é iniciar os estudos. Não espere o edital ser publicado para começar a preparação.

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Últimos concursos MP TO foram realizados em 2012

O Ministério Público do Tocantins abriu seus últimos concursos para ingresso de efetivos em 2012. A oferta foi de 81 vagas mais cadastro de reserva para técnicos e analistas ministeriais em diversas especialidades.

As remunerações, na época, foram de R$1.223,99 a R$3.715,98. A COPESE, Comissão Permanente de Seleção, foi a banca organizadora do concurso. Os inscritos foram avaliados por provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos.

Também em 2012, o MP TO publicou edital de concurso para promotor. Ao todo, foram disponibilizadas 15 vagas com salários de R$19.643,93. A banca organizadora, nesse caso, foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.

Os concorrentes ao promotor foram submetidos prova objetiva, duas provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.

O regime de contratação dos servidores foi o estatutário, que garantiu a estabilidade. A validade do concurso foi de dois anos, com chance de prorrogação pelo mesmo período.

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