Novo concurso MP-SP promotor é aprovado e deverá ter 157 vagas

O MP-SP divulgará em 2020 um novo edital de concurso para a carreira de promotor de justiça substituto, que exige nível superior.

05/12/2019 13:26 | Atualizado: 05/12/2019 16:31

05/12/2019 13:26 | Atualizado: 05/12/2019 16:31

Um novo concurso MP-SP para a carreira de promotor de justiça substituto já está previsto e foi aprovado pelo Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo. A previsão é de uma oferta de 157 vagas, que poderá ser ainda maior.

A informação foi confirmada de maneira oficial pelo próprio órgão em nota publicada na última quarta-feira, 4. A proposta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

O quantitativo de vagas inicial foi definido pelos membros do colegiado. No entanto, o MP-SP informou que esse número previsto poderá ser ainda maior em decorrência de novos cargos que possam surgir até a publicação do edital de abertura.

A carreira de promotor exige curso de nível superior completo em Direito e experiência de três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada. A remuneração inicial da carreira é de R$24.818,71, valor que pode chegar a R$30 mil com as progressões.

(Foto: Divulgação)
MP-SP tem novo concurso aprovado para promotor de justiça
(Foto: Divulgação)

Último concurso MP-SP ainda está em andamento

O Ministério Público do Estado de São Paulo tem o histórico de realizar concursos de maneira regular. Exemplo disso é que a última seleção para promotor ainda está em andamento, mas a próxima já foi aprovada e deverá ter edital muito em breve.

O edital anterior foi divulgado em março desse ano e trouxe uma oferta de 80 vagas mais formação de cadastro de reserva. O edital de abertura e todos os demais documentos de resultados e convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no  portal do MP-SP .

As inscrições para o 93º concurso MP-SP foram recebidas das 9h do dia 27 de março e ficaram disponíveis até as 21h do dia 25 de abril. A taxa custou R$280, podendo o candidato solicitar isenção.

A expectativa é de que o próximo edital siga os mesmos padrões do anterior, contendo várias etapas de seleção. A primeira delas será composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cuja data costuma ser divulgada posteriormente.

Serão cobradas 100 questões de múltipla escolha, sendo:

  • Direito Penal: 15 questões;
  • Direito Processual Penal: 12 questões;
  • Direito Civil: dez questões;
  • Direito Processual Civil: dez questões;
  • Direito Constitucional: 12 questões;
  • Direito da Infância e da Juventude: seis questões;
  • Direito Comercial e Empresarial: quatro questões;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
  • Direitos Humanos: quatro questões;
  • Direito Administrativo: 10 questões;
  • Direito Eleitoral: três questões

As mesmas disciplinas mencionadas acima também costumam estar presentes no programa das provas escrita e oral. Esta última, deverá ter quatro horas de duração e os candidatos poderão consultar a legislação, desde que não esteja comentada ou com anotações.

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