Concurso MP MG terá dois editais para promotores em 2021

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior anuncia dois editais de concurso para promotores em 2021.

08/12/2020 09:08 | Atualizado: 08/12/2020 09:44

Por: Mateus Carvalho

08/12/2020 09:08 | Atualizado: 08/12/2020 09:44 - Por: Mateus Carvalho

Boa notícia para os futuros promotores de Minas Gerais. Previsto para sair em 2020, o concurso MP MG deve ficar para o próximo ano. Mas, o procurador-geral de Justiça confirmou que não será um, mas sim dois editais para membros do Ministério Público.

O anúncio ocorreu em entrevista ao Jornal O Tempo na tarde da última segunda-feira, 7. Jarbas Soares Júnior ocupará novamente o cargo de PGJ em Minas Gerais.

Ele foi nomeado para o biênio 2021/22 e tomará posse na próxima sexta-feira, 11. Esta será a terceira vez que ocupa o cargo de chefia no estado. Após anunciar dois editais para membros do Ministério Público de Minas Gerais, ele ponderou:

"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."

Recentemente entrevistado por Folha Dirigida, o promotor do estado e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.

O procurador, no entanto, não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas. Mas, as seleções estão confirmadas.

(Foto: Divulgação)
Concurso MP MG para promotor tem dois
editais confirmados (Foto: Divulgação)

Concurso MP MG para promotor já está autorizado

O primeiro edital para promotores já está bem encaminhado e deve ser divulgado logo no início de 2021 - isso se não sair a qualquer momento, já que os preparativos estão bem adiantados.

Diferentemente dos demais habituais, a seleção para membros não costuma ter banca organizadora contratada. Ela é organizada e realizada pelo próprio órgão.

O concurso MP MG para promotores, inclusive, já está autorizado. Mas, a portaria não confirmou o quantitativo de vagas.

Determina abertura do LVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa os secretários da Comissão do Concurso e as integrantes da Secretaria de Apoio Administrativo.

Além disso, a portaria também designou os secretários que irão compor a autorização do concurso. Conforme consta, os escolhidos foram:

  • Procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta, para secretário titular;
  • Promotora de Justiça Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, para secretária adjunta
  • Servidoras Gislaine Fernandes Magno, Joane Alcântara Bandeira Gonçalves e Paola Norremose Costa, para a Secretaria de Apoio Administrativo à Comissão de Concurso.

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42. Os selecionados ainda deverão fazer jus a benefícios.

Resumo Concurso MP MG

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Concurso MP MG terá diversas etapas de seleção

A previsão é que o próximo edital venha na mesma estrutura dos anteriores, tendo em vista o regulamento adotado pelo órgão. O MP MG, inclusive, está em período de composição da banca examinadora.

As etapas de seleção devem ser as seguintes:

1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário
4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

A primeira prova é composta por uma prova preambular, ou objetiva, contendo 80 questões. Essas, são divididas de acordo com os quatro grupos temáticos a seguir, sendo 20 perguntas para cada. Cada uma valeu 0,5 pontos.

Grupo I:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário.
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

Grupo II:

  • Direito Penal e criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo III:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo IV:

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

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