Concurso MP RS: governador sanciona lei que cria 381 cargos

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a lei que institui o novo plano de cargos e salários e favorece um concurso MP RS.

21/09/2020 16:05 | Atualizado: 21/09/2020 16:06

21/09/2020 16:05 | Atualizado: 21/09/2020 16:06

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pode ter em seu próximo concurso MP RS vagas para servidores. No último dia 9, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão.

Desta forma, ficam criados 381 cargos nos níveis médio e superior. O plano simplifica o quadro de efetivos do MP RS, por meio da criação das seguintes carreiras:

  • 191 cargos de analista do Ministério Público; e
  • 190 cargos de técnico do Ministério Público.

A implementação do PCCS se dará a partir de janeiro de 2022, em seus efeitos administrativos e financeiros. A mudança foi incluída por emenda, em plenário, durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em agosto deste ano.

O objetivo foi adequar a proposta às vedações de aumento de despesas com pessoal até dezembro de 2021, conforme determina a a Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$60 bilhões da União aos estados e municípios.

No entanto, a nova legislação estabelece a correção imediata das tabelas salariais atuais, afastando as possibilidades de redução de vencimentos representadas pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3539 e 5562.

MP RS cria 381 cargos de servidores (Foto: MP RS)
Com plano de cargos, ​​​​​​próximo concurso MP RS
 pode ser para servidores (Foto: MP RS)

 

Concurso MP RS pode ser para técnicos e analistas

Com a criação de um novo plano de cargos e salários do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o próximo concurso MP RS poderá ter vagas para técnicos e analistas.

Para concorrer ao cargo de analista, será preciso ter diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva especialidade (áreas a serem definidas no edital). Já a carreira de técnico exigirá a conclusão do nível médio ou técnico.

Confira abaixo as especialidades de analista e técnico do MP RS:

Analista

  • Direito
  • Administração
  • Contabilidade
  • Economia
  • História
  • Letras
  • Serviço Social
  • Biologia
  • Geologia
  • Biblioteconomia
  • Cardiologia
  • Clínica-Geral
  • Psiquiatria
  • Odontologia
  • Psicologia
  • Enfermagem
  • Informática
  • Engenharia (Mecânica, Civil, Elétrica, Química, Sanitarista, Agronomia e Florestal)
  • Arquitetura
  • Arquivologia

Técnico

  • Informática 

Ambos os cargos contarão com nove classes e mais três especiais, que poderão ser alcançadas por meio de promoção. Ao ingressar no concurso, os servidores terão salários iniciais de R$3.860,28 (técnico) e R$7.352,93 (analista).

Validade do últmo concurso está suspensa

O último concurso MP RS para servidores teve sua validade suspensa devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Desta forma, o edital de 2016, que foi prorrogado em 2018, terá seu prazo retomado após o fim da suspensão.

O edital de 2016 contou com vagas para o cargo de agente administrativo, de nível médio. Na época, houve ainda formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas.

Os aprovados contavam com ganhos de R$4.356,85 para uma jornada de 40 horas. O concurso teve o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul como organizador.

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Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo as seguintes questões:

  • Língua Portuguesa (20);
  • Noções de Direito e Legislação (20)
  • Noções de Administração (dez); 
  • Informática (cinco); e
  • Raciocínio Lógico-Matemático (cinco).

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Sobre o concurso

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