Concurso MP PA para níveis médio e superior é previsto para 2021

Administração Superior do Ministério Público do Pará prevê a realização de novo concurso MP PA ainda este ano. Veja os detalhes!

28/05/2021 10:04 | Atualizado: 01/06/2021 12:16

28/05/2021 10:04 | Atualizado: 01/06/2021 12:16

A Administração Superior do Ministério Público do Pará prevê a realização de novo concurso MP PA para servidores ainda em 2021. Em reunião realizada no dia 25 de maio, o órgão deu continuidade às etapas preparatórias para o edital .

"Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu continuidade as etapas preparatórias para a realização do concurso público de servidores ainda este ano, na instituição", consta em nota publicada no portal do órgão. 

O concurso está previsto no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior e segue as exigências da Lei Complementar 173/2020 – que não permite o aumento de despesas.

Dessa forma, as vagas serão preenchidas para vacâncias existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos. De acordo com o MP PA, o concurso será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades.

A oferta deve comtemplar auxiliar de administração (nível médio) e analistas (nível superior). Há ainda trâmites para o concurso de membros (promotor de justiça), carreira que exige Bacharelado em Direito.

Reunião para concurso MP PA 2021
Reunião dá continuidade aos atos preparatórios do concurso
MP PA 2021 (Foto: Divulgação/ MP PA)

Nesta sexta-feira, 28, por meio de portaria no Diário Oficial, foram delegados poderes aos subprocuradores-geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta e Ubiragilda Silva Pimentel, para, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça, tocarem os atos preparatórios dos concursos MP PA para membros e servidores.

O Departamento de Recursos Humanos informou à Folha Dirigida que já está em elaboração o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital.

O documento traz dados sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas. Quando pronto, o projeto básico é disponibilizado durante o processo de escolha da banca organizadora.

As instituições participantes recebem o documento para que possam saber os detalhes do concurso e propor seus preços. Questionado, o Departamento de Recursos Humanos não revelou uma data para conclusão do projeto básico e início da escolha da banca.

Novo concurso MP AP é esperado desde 2019

A abertura de novo concurso MP PA para auxiliar de administração é aguardada desde 2019. Segundo o anunciado na época, a oferta seria de 15 vagas para o cargo que exige apenas o ensino médio completo para inscrição.

Os salários iniciais seriam de R$2.489,83 mais vantagens legais. Além das 15 vagas imediatas, seria formado um cadastro de reserva com 150 aprovados. O MP do Pará ainda não confirmou se esse quantitativo de vagas será mantido para o próximo edital.

Na época, o órgão chegou a contratar o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) como banca organizadora. No entanto, em 2020, o MP optou por rescindir o contrato.

A decisão partiu do bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível. De acordo com a procuradora-geral de justiça, Rosa Maria Carvalho, o bloqueio dos bens coloca em risco à realização do concurso e das obrigações contratuais. 

Frente à rescisão com o Cetap, o Ministério Público do Pará terá que realizar um novo processo licitatório para escolha da banca.

Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, no início do ano passado, o procurador-geral informou sobre a intenção de abrir dez chances para membros (promotores de justiça).

A carreira requer o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Conforme o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. 

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Concurso MP PA: estrutura de provas estava pronta

O edital do concurso MP PA para auxiliar de administração chegou a ser anunciado para novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. No mês seguinte, porém, a comissão organizadora decidiu rever o cronograma.

De acordo projeto inicial do edital, ao qual Folha Dirigida teve acesso, os candidatos seriam submetidos a prova objetiva com  70 questões sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA. 

Além de Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil. Com a reformação do edital e a abertura de novo processo para contratação da banca, é possível que ocorram mudanças nessa estrutura.

A aplicação das etapas ocorreria nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.

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