Concurso MP PA: projeto básico é elaborado; níveis médio e superior

Projeto básico do concurso MP PA está em elaboração pelo Ministério Público do Pará. Vagas devem ser para níveis médio e superior!

26/05/2021 10:10 | Atualizado: 28/05/2021 10:09

26/05/2021 10:10 | Atualizado: 28/05/2021 10:09

O Ministério Público do Pará retoma os preparativos do novo concurso MP PA para efetivos. O Departamento de Recursos Humanos informou à Folha Dirigida que o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, está em elaboração.

O documento traz informações sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas. Quando pronto, o projeto básico é disponibilizado durante o processo de escolha da banca organizadora.

As instituições participantes recebem o documento para que possam saber os detalhes do concurso e propor seus preços. Questionado, o Departamento de Recursos Humanos não precisou uma data para conclusão do projeto básico e início da escolha da banca.

Está confirmado que a oferta do concurso MP PA será para níveis médio e superior. O cargo de auxiliar de administração, por exemplo, será contemplado. Ele tem como requisito apenas o ensino médio completo.

A inclusão de oportunidades para analistas e promotores de justiça também está em análise. Para definir o número de vagas, o Ministério Público leva em consideração a Lei Complementar 173/2020, que restringe o ingresso de servidores até dezembro deste ano.

Sede do Ministério Público do Pará
MP PA prepara novo concurso público para efetivos
(Foto: Divulgação)

Pela legislação, só é possível nomear aprovados em concursos para suprir cargos vagos. Não é possível realizar provimentos para cargos novos. Por isso, o MP AP realiza um levantamento de vacâncias que podem ser ocupadas ainda em 2021.

O órgão dispõe, por exemplo, de 12 cargos em aberto para analistas. Tal quantitativo poderá ser incluído no novo concurso, mediante o orçamento disponível para posse dos aprovados.

Concurso MP AP já teve banca organizadora contratada

Desde 2019, é esperada a abertura de novo concurso MP PA para auxiliar de administração. De acordo com o anunciado na época, a oferta seria de 15 vagas para o cargo que requer apenas o ensino médio completo para inscrição. Os salários iniciais seriam de R$2.489,83 mais vantagens legais. 

Além das 15 vagas imediatas, o edital também traria a formação de cadastro de reserva com 150 aprovados. O MP do Pará ainda não confirmou se esse número de vagas será mantido para o próximo edital.

Na ocasião, o órgão chegou a contratar o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) como banca organizadora. Porém, em 2020, o MP optou por rescindir o contrato.

A decisão partiu do bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível. Segundo a procuradora-geral de justiça, Rosa Maria Carvalho, o bloqueio dos bens coloca em risco à realização do concurso e das obrigações contratuais. O texto ainda destaca a lentidão na execução dos processos pelo Cetap.

Diante da rescisão com o Cetap, o Ministério Público do Pará terá que realizar um novo processo licitatório para escolha da banca.

Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, no início do ano passado, o procurador-geral informou sobre a intenção de abrir dez chances para membros (promotores de justiça).

A carreira exige o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. De acordo com o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. 

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Concurso MP PA: estrutura de provas estava definida

O edital do concurso MP PA para auxiliar de administração chegou a ser anunciado para novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. No mês seguinte, no entanto, a comissão organizadora decidiu rever o cronograma.

Conforme projeto inicial do edital, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o exame teria  70 questões sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA. 

Além de Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil. Com a reformação do edital e a abertura de novo processo para contratação da banca, é possível que ocorram mudanças nessa estrutura.

A aplicação das etapas seria nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.

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