Concurso MP PA: escolha da banca é revogada para ajustes

Para inclusão de vagas para indígenas e quilombolas, escolha da banca do concurso MP PA é revogada e deve ser retomada nos próximos dias.

21/10/2021 11:04 | Atualizado: 21/10/2021 13:30

21/10/2021 11:04 | Atualizado: 21/10/2021 13:30

O Ministério Público do Pará revogou o pregão eletrônico para escolha da banca organizadora do novo concurso MP PA. De acordo com o publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a decisão foi tomada pela necessidade de ajustes no termo de referência, que funciona como um espelho para o edital.

O documento não previa reserva de vagas para indígenas e quilombolas, como dispõe a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pela República Federativa do Brasil e promulgada em 19 de abril de 2004.

Dessa forma, o termo de referência deverá incluir essa cota. Segundo o setor de licitações do Ministério Público, a estimativa é que a reabertura do pregão eletrônico ocorra em breve, uma vez que há celeridade para que o concurso seja realizado.

O termo de referência inicial do concurso previa oferta de 70 vagas imediatas para carreiras dos níveis médio e superior. A maior parte da oferta do concurso MP PA seria para auxiliar de administração.

No total, seriam abertas 33 vagas imediatas para o cargo que exige apenas o ensino médio completo. Os salários são de R$2.489,83.

Fachada do Ministério Público do Pará
Ministério Público do Pará prepara concurso com 70 vagas 
para área de apoio (Foto: Divulgação)

Ainda no nível médio, seriam disponibilizadas duas chances para auxiliar de enfermagem. Nesse caso, para se inscrever é necessário ter também curso técnico na área e registro no Conselho de Enfermagem. Os aprovados receberão R$2.794,68 por mês.

Já no nível superior, o cargo de analista jurídico, que exige graduação em Direito, concentrava 13 vagas. A remuneração inicial é de R$3.555,74.

O termo de referência previa ainda oportunidades para técnico nas especialidades de engenheiro (duas), médico (quatro), analista de sistemas (cinco), biblioteconomista (uma), pedagogo (uma), contador (três), assistente social (cinco), psicólogo (uma).

Os ganhos nesse caso são de R$3.555,74 para engenheiro e médico e R$3.235,27 para os demais cargos. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 30 horas por semana.

A tendência é que esses cargos sejam mantidos na revisão do documento. O que deve mudar é a divisão entre ampla concorrência e as cotas.

A depender do desenrolar da licitação, é possível que o edital do concurso seja publicado ainda em 2021. Segundo o Ministério Público, isso está previsto para ocorrer “nos próximos dias”.

Concurso MP PA exigirá provas objetivas e discursivas

Conforme o termo de referência, os concorrentes do concurso MP PA serão avaliados por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Na objetiva, serão cobrados Conhecimentos Gerais e Específicos dos cargos. Já na prova discursiva será necessário elaborar uma redação.

Apenas serão corrigidas as redações dos participantes que alcancem nota igual ou superior a 60% dos pontos nas provas de Conhecimentos Gerais e Específicos. Desde que estejam listados em ordem decrescente até 200ª posição da lista de classificação geral, por região administrativa e por cargo.

Os classificados as carreiras de nível superior também serão submetidos a avaliação de títulos, em que serão pontuados por especializações acadêmicas.

O Ministério Público do Pará ainda prepara um concurso para promotores de justiça. No dia 5 de julho, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará autorizou a abertura de concurso MP PA com 65 vagas para carreira.

Os requisitos, nesse caso, são: Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. De acordo com o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42.

Uma nova licitação será realizada para contratação da banca do concurso para promotores. Nesse caso, o processo ainda não tem data para ocorrer.

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Para que tenha profissionais atuando até a homologação do concurso, o MP do Pará abriu um processo seletivo para contratação temporária de 12 analistas jurídicos. 

O cargo tem como requisito o diploma de bacharel em Direito, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. A remuneração é de R$3.555,74 para jornada de 30 horas por semana.

As inscrições ficam abertas somente até sexta-feira, 22 de outubro, pelo  site do Sipros PA   (Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado). Não há cobrança de taxa. Confira todos os detalhes!

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