Novo concurso MP AP segue em fase de estudo, afirma órgão

De acordo com Ministério Público do Amapá, o concurso MP AP está em etapa de estudo e depende de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

24/09/2020 16:45 | Atualizado: 25/09/2020 15:28

24/09/2020 16:45 | Atualizado: 25/09/2020 15:28

O Ministério Público do Amapá planeja realizar novo concurso MP AP para ingresso de servidores. Na terça-feira, 22, a comissão responsável por tocar os preparativos do edital de promotor de justiça teve alteração publicada no Diário Oficial Eletrônico.

Questionada por Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do MP do Amapá esclareceu que a mudança ocorreu em função da aposentadoria de um membro, o promotor de Justiça Ricardo Ferreira.

Ainda assim, os trâmites do concurso continuam em andamento. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o Ministério Público informou que está na etapa de estudo e que depende da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por isso, ainda não há um prazo para publicação do edital.

“Oficialmente, não temos previsão para realização do concurso. No momento, o MP-AP está em fase de estudo e depende da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, consta em nota enviada à reportagem.

A comissão do concurso MP AP foi formada em julho. Conforme publicação que constitui o grupo, um relatório com as atividades realizadas deverá ser encaminhado ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias.

MP AP prepara novo concurso para promotores de justiça
MP AP prepara novo concurso para promotores de justiça
(Foto: Reprodução Facebook MP AP)

Os integrantes da comissão são responsáveis pelos preparativos internos do concurso, por exemplo, a elaboração do projeto básico. Esse documento, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital.

Quando pronto, o projeto básico integra a escolha da banca organizadora. As instituições interessadas recebem o documento para que possam propor seus preços. Geralmente, a que apresenta o melhor valor e atende as exigências é contratada.

Dessa forma, ganha o direito de receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas.

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Concurso MP AP teria previsão de orçamento

O Ministério Público do Amapá confirmou à reportagem, em março, o início dos preparativos do concurso MP AP. Além de promotor, estão previstas chances para técnicos e analistas ministeriais.

Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, a seleção teria previsão orçamentária para ser executada. O setor disse que a intenção era divulgar o edital do concurso para membros e servidores em 2020.

Pela pandemia do Coronavírus, no entanto, o orçamento pode ser afetado com novos gastos. Conforme o   Portal da Transparência do órgão  , há 313 cargos vagos de técnico ministerial. Essa carreira requer os níveis médio e técnico, a depender da especialidade.

Enquanto para analista ministerial, que exige nível superior, são 95 postos em abertos. Não há informações atualizadas sobre a remuneração dos servidores.

Para promotor de justiça substituto, o MP do Amapá tem 20 cargos sem preenchimento. Para concorrer é necessário ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica.

O salário inicial para promotores é de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

Circula na internet que o novo concurso MP PA terá oferta de 15 vagas para promotor e 16 para servidores. O Cebraspe estaria cotado como banca organizadora. Sobre esses dados, o órgão ainda não se posicionou oficialmente.

Resumo concurso MP AP 2020

  • Órgão: Ministério Público do Amapá
  • Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: níveis médio, técnico e superior
  • Remunerações: até R$30 mil
  • Banca: a definir

Concursos MP AP: últimos editais saíram em 2012

Há oito anos, o Ministério Público do Amapá realizou seus últimos concursos públicos. O edital para ingresso de servidores teve 40 vagas para técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior). Os ganhos, na época, eram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

Já o edital para promotor de justiça substituto trouxe dez oportunidades. O cargo exigiu nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os salários eram de R$20.677,84.

Em ambos os casos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora. Os concorrentes foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os inscritos a promotor ainda passaram por provas discursivas, oral e de títulos. Os habilitados a técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas por dois anos, com chance de prorrogação por igual período.

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