06/04/2021 21:36 | Atualizado: 12/04/2021 10:07
O Ministério Público do Amapá publicou nesta terça-feira, 6, editais de novo concurso para técnicos, analistas e promotores. A oferta total é de 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para carreiras dos níveis médio e superior. As remunerações chegam a R$30 mil.
Edital - técnicos e analistas ministeriais:
Edital - promotores de justiça:
Quem tem ensino médio completo pode se inscrever a seis oportunidades de técnico ministerial – auxiliar administrativo.
Os aprovados receberão R$5.957, sendo R$4.584,25 de vencimento básico e R$1.372,75 de auxílio alimentação. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
No nível superior, há quatro chances disponíveis para analista ministerial, sendo uma para área de Psicologia, duas para Serviço Social e uma para Tecnologia da Informação (TI).
Os ganhos para analista serão de R$7.612,47, incluindo o salário básico de R$6.239,72 mais auxílio-alimentação de R$1.372,75. A jornada de trabalho será de seis a oito horas diárias, a critério do Procurador-Geral de Justiça.
O concurso MP AP ainda oferece nove vagas para promotor de justiça substituto. A carreira exige Bacharelado em Direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica. Os vencimentos iniciais são de R$30.404,42.
Há reserva para pessoas com deficiência e negros. A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
O prazo de inscrição para o concurso MP AP será variável conforme o cargo:
► Técnicos e analistas: Os cadastros poderão ser realizados de 8 de abril a 7 de maio, pelo portal do Cebraspe, banca organizadora.
► Promotor de justiça: As inscrições serão abertas na quarta-feira, 7 de abril. Os interessados poderão se candidatar até 19 de maio, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.
O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$84 para técnico ministerial, R$107 para analista ministerial e R$160 para promotores.
Doadores de sangue, portadores de necessidades especiais e membros de famílias de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, deverão preencher requerimento específico, durante o período de inscrição, pelo portal da banca. Além de enviar a documentação comprobatória das condições.
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Os interessados em ingressar no Ministério Público do Amapá passarão por diferentes fases, a depender da carreira. Veja a seguir:
O concurso MP AP para técnicos e analistas será composto pelas seguintes etapas:
A aplicação dos exames objetivos e discursivos está prevista para 1º de agosto. Os participantes serão submetidos a 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.
Já para promotores, as etapas de seleção serão:
Os exames preambulares e discursivos serão sobre as disciplinas: Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Direito Civil Direito Processual Civil Direito Eleitoral Direito Financeiro e Tributário Direitos Humanos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Além de Direito Processual Coletivo Estatuto da Criança e do Adolescente Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico Legislação do Ministério Público.
A prova preambular está marcada para o dia 8 de agosto. Os concorrentes deverão responder a 100 questões. O cronograma das demais fases do concurso ainda não foi divulgado.
Na etapa discursiva, por exemplo, será necessário elaborar uma peça prática, um parecer e responder uma questão escrita.
O prazo de validade do concurso MP AP será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o Ministério Público poderá convocar aprovados para suprir a necessidade por novos servidores.
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