O Ministério Público do Amapá publicou nesta terça-feira, 6, editais de novo concurso para técnicos, analistas e promotores. A oferta total é de 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para carreiras dos níveis médio e superior. As remunerações chegam a R$30 mil.

Edital - técnicos e analistas ministeriais:

Edital - promotores de justiça:

Quem tem ensino médio completo pode se inscrever a seis oportunidades de técnico ministerial – auxiliar administrativo.

Os aprovados receberão R$5.957, sendo R$4.584,25 de vencimento básico e R$1.372,75 de auxílio alimentação. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

No nível superior, há quatro chances disponíveis para analista ministerial, sendo uma para área de Psicologia, duas para Serviço Social e uma para Tecnologia da Informação (TI).  

Os ganhos para analista serão de R$7.612,47, incluindo o salário básico de R$6.239,72 mais auxílio-alimentação de R$1.372,75. A jornada de trabalho será de seis a oito horas diárias, a critério do Procurador-Geral de Justiça.

O concurso MP AP ainda oferece nove vagas para promotor de justiça substituto. A carreira exige Bacharelado em Direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica. Os vencimentos iniciais são de R$30.404,42.

Há reserva para pessoas com deficiência e negros. A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

Concurso MP AP terá inscrições abertas até maio

O prazo de inscrição para o concurso MP AP será variável conforme o cargo:

► Técnicos e analistas: Os cadastros poderão ser realizados de 8 de abril a 7 de maio, pelo portal do Cebraspe, banca organizadora.

► Promotor de justiça: As inscrições serão abertas na quarta-feira, 7 de abril. Os interessados poderão se candidatar até 19 de maio, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.

O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$84 para técnico ministerial, R$107 para analista ministerial e R$160 para promotores.

Doadores de sangue, portadores de necessidades especiais e membros de famílias de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Para isso, deverão preencher requerimento específico, durante o período de inscrição, pelo portal da banca. Além de enviar a documentação comprobatória das condições.

Resumo concurso MP AP 

• Órgão: Ministério Público do Amapá
• Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
• Vagas: 19
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remunerações: até R$30 mil
• Banca: Cebraspe

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Provas do concurso MP AP estão marcadas para agosto

Os interessados em ingressar no Ministério Público do Amapá passarão por diferentes fases, a depender da carreira. Veja a seguir: 

Técnicos e analistas

O concurso MP AP para técnicos e analistas será composto pelas seguintes etapas:

• Provas objetivas;
• Prova discursiva;
• Exame de aptidão psicóloga;
• Avaliação de títulos (apenas para analista ministerial).

A aplicação dos exames objetivos e discursivos está prevista para 1º de agosto. Os participantes serão submetidos a 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.

Promotor

Já para promotores, as etapas de seleção serão:

• Inscrição provisória;
• Prova preambular;
• Prova discursiva;
• Inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico);
• Prova oral;
• Prova de tribuna;
• Avaliação de títulos.

Os exames preambulares e discursivos serão sobre as disciplinas: Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Direito Civil Direito Processual Civil Direito Eleitoral Direito Financeiro e Tributário Direitos Humanos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Além de Direito Processual Coletivo Estatuto da Criança e do Adolescente Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico Legislação do Ministério Público.

A prova preambular está marcada para o dia 8 de agosto. Os concorrentes deverão responder a 100 questões. O cronograma das demais fases do concurso ainda não foi divulgado.

Na etapa discursiva, por exemplo, será necessário elaborar uma peça prática, um parecer e responder uma questão escrita.

O prazo de validade do concurso MP AP será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o Ministério Público poderá convocar aprovados para suprir a necessidade por novos servidores.