Novo concurso MP SC? Órgão explica comissão organizadora

Após formar nova comissão organizadora esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina falou sobre a possibilidade de um concurso MP SC.

15/04/2021 15:10 | Atualizado: 20/04/2021 11:29

15/04/2021 15:10 | Atualizado: 20/04/2021 11:29

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina esclareceu a formação de uma comissão organizadora para o concurso MP SC. Os nomes dos integrantes da equipe foram divulgados na última quarta-feira, 14, no Diário Oficial do órgão.

Em resposta à Folha Dirigida, o MP SC afirmou que, por ora, não há previsão para um novo concurso. Segundo o órgão, em razão da nova administração, foram eleitos novos membros para a comissão.

"O que houve é que alteraram as comissões do MP SC, em razão da nova administração. Assim, houve a necessidade de troca de vários membros nas referidas comissões. Essa comissão de concurso é permanente", disse o Ministério Público de Santa Catarina.

Apesar de não haver previsão de edital, uma equipe permanente mostra que o MP SC estuda, constantemente, o seu quadro de pessoal, para que, havendo aval, um novo concurso possa ocorrer. 

Ministério Público explica comissão para concurso MP SC (Foto: MP SC)
Ministério Público explica comissão para concurso MP SC
(Foto: MP SC)

O quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina é composto por analistas (geral e diversas especialidades) e técnicos (do MP e de Informática), além do posto de motorista. 

O último edital para a carreira de analista do MP SC, de nível superior, foi publicado em 2014. Na época, os ganhos iniciais eram de R$5.132,57, acrescido de auxílio-alimentação, no valor de R$1.057,99.

Já em 2009, o MP SC selecionou para as carreiras de analista e técnicos. Nesse último caso, era necessário ter o nível médio e, nas áreas específicas, curso técnico na área. Os ganhos para o cargo generalista eram de R$1.642,07.

Concurso MP SC para promotor está suspenso

Desde 18 de março de 2020, o concurso MP SC para promotor está suspenso. Publicado em fevereiro do ano passado, o edital trouxe quatro vagas efetivas para a carreira.

As oportunidades foram destinadas a candidatos com superior em Direito e com experiência de, pelo menos, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial era de R$28.883,98.

Com a pandemia de Covid-19, veio a necessidade de suspender o cronograma de atividades. A seleção, no entanto, pode ser retomada este ano, segundo o procurador-geral de justiça do MP SC, Fernando da Silva Comin. 

"Nós já encaminhamos um ofício à diretora-geral do Cebraspe (banca organizadora). Nós pedimos que o Cebraspe reavaliasse a proposta da prestação de serviços, de acordo com as medidas necessárias para o prosseguimento do certame, com observância das normas sanitárias, em razão da pandemia de Covid-19, para que a gente possa, juntamente com a comissão do concurso, definir um novo cronograma", declarou o procurador-geral em janeiro deste ano.

Até o momento, a seleção não foi retomada. No entanto, quando isso ocorrer, os candidatos serão avaliados por meio de: provas objetivas e discursivas, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral.

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avaliação objetiva terá 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões à tarde, ambas com quatro horas de duração e a seguinte distribuição:

Prova 1 - manhã

  • Direito Constitucional (24 questões);
  • Direito Administrativo (20);
  • Direito Tributário e financeiro (dez);
  • Direito Eleitoral (dez);
  • Direito Penal (30);
  • Direito Processual Penal (30);
  • Criminologia e Política Criminal (seis);
  • Execução Penal (seis);
  • Direito Civil (30);
  • Direito Processual Civil (30); e
  • Fundamentos e Noções Gerais de Direito (quatro).

Prova 2 - tarde

  • Língua Portuguesa (45 questões);
  • Direito Falimentar (quatro);
  • Processo coletivo (16);
  • Direito Ambiental (24);
  • Defesa da Moralidade Administrativa (24);
  • Direito do Consumidor (24);
  • Direito da Criança e do Adolescente (24);
  • Direitos Humanos e Cidadania (24); e
  • Legislação Institucional (15).

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