Concurso MP SC será retomado e concluído ainda em 2021. Confira!

Suspenso desde março, concurso terá inscrições reabertas, de acordo com procurador-geral do MP SC. Veja também outras previsões!

27/01/2021 15:01 | Atualizado: 27/01/2021 16:48

27/01/2021 15:01 | Atualizado: 27/01/2021 16:48

Ótimas notícias para quem se inscreveu ou tem interesse no concurso MP SC! Durante uma live realizada na terça-feira, 26, o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, declarou a intenção de retomar a seleção para promotor.

Com a pandemia de Covid-19, veio a necessidade de suspender o cronograma de atividades, que está pausado desde o dia 18 de março de 2020.

Agora, de acordo com o procurador, tudo se torna um pouco mais claro, havendo a possibilidade de restabelecer algumas atividades, em segurança.

Dessa forma, o MP SC já se movimentou no sentido de retomar a realização do concurso.

"Nós já encaminhamos um ofício à diretora-geral do Cebraspe (banca organizadora). Nós pedimos que o Cebraspe reavaliasse a proposta da prestação de serviços, de acordo com as medidas necessárias para o prosseguimento do certame, com observância das normas sanitárias - em razão da pandemia de Covid-19 - , para que a gente possa, juntamente com a comissão do concurso, definir um novo cronograma", declarou o procurador-geral.

Fernando Comin ainda destacou que a intenção do MP SC é concluir o concurso até o final de 2021.

Para que isso seja possível, o órgão está pedindo o empenho do Cebraspe para que a primeira etapa de avaliação, composta pela prova preambular, ocorra até o final do mês de abril.

Com a prova preambular ocorrendo nesse período, será possível concluir todas as etapas ainda este ano.

Outros pontos importantes citados pelo procurador foram as previsões do que está por vir em relação ao edital.

De acordo com ele, em virtude da necessidade de suspensão repentina, foi pedido para que o Cebraspe realize as seguinte medidas:

Reabertura da inscrições por, pelo menos, 15 dias.
⇒ Revisão do conteúdo programático
, devido às inúmeras alterações que ocorreram durante esse tempo.
⇒ Prazo para devolução da taxa de inscrição daqueles que se inscreveram e quitaram o valor, mas não desejam mais participar da seleção durante este período. 

Concurso MP SC será retomado ainda este ano (Foto: Divulgação)
Concurso MP SC será retomado ainda este ano
(Foto: Divulgação)

Ainda segundo o procurador, a decisão do MP SC foi avaliada a partir do que outros órgãos também têm retomado a programação de concursos. Mas, é claro, observando as normas sanitárias.

Fora o concurso MP SC para procurador, Fernando também falou sobre a seleção de analista em serviço social, que ofereceu 23 vagas. A intenção é realizar provimentos que correspondem às reposições no quadro da carreira.

Quer saber mais sobre a seleção de procurador? Acompanhe o menu abaixo e fique por dentro do edital!

O que você precisa saber sobre o concurso MP SC:

Concurso MP SC oferece ganhos de R$28 mil para procurador

Publicado em fevereiro de 2020, o edital do concurso para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina oferece quatro vagas efetivas em provimento imediato. As contratações serão pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

enlightenedConcurso TCE SC: suspensão de novo edital para auditor é revogada

As oportunidades são para candidatos bacharéis em Direito, que tenham experiência de pelo menos três anos de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva. A remuneração inicial é de R$28.883,98.

Os interessados puderam se inscrever até o dia 26 de março. Até o momento, não é possível afirmar quando as inscrições serão reabertas. Quando isso acontecer, as inscrições deverão ser feitas pelo  site do Cebraspe, o organizador da seleção .

O primeiro passo será pesquisar a área destinada ao edital de interesse e preencher o formulário com os principais dados para cadastro. A inscrição provisória é considerada já a primeira etapa do concurso.

A confirmação das inscrições virá apenas após o pagamento da taxa, que custa R$300.

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Saiba como serão as etapas do concurso MP SC

Os inscritos serão avaliados por meio de várias etapas, sendo a primeira composta por provas preambulares, ou objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 

A prova terá 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões à tarde, ambas com quatro horas de duração. As disciplinas serão:

Prova 1 - manhã

  • Direito Constitucional - 24 questões;
  • Direito Administrativo - 20 questões;
  • Direito Tributário e financeiro - 10 questões;
  • Direito Eleitoral - 10 questões;
  • Direito Penal - 30 questões;
  • Direito Processual Penal - 30 questões;
  • Criminologia e Política Criminal - 6 questões;
  • Execução Penal - 6 questões;
  • Direito Civil - 30 questões;
  • Direito Processual Civil - 30 questões; e
  • Fundamentos e Noções Gerais de Direito - 4 questões.

Prova 2 - tarde

  • Língua Portuguesa - 45 questões;
  • Direito Falimentar - 4 questões;
  • Processo coletivo - 16 questões;
  • Direito Ambiental - 24 questões;
  • Defesa da Moralidade Administrativa - 24 questões;
  • Direito do Consumidor - 24 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente - 24 questões;
  • Direitos Humanos e Cidadania - 24 questões;
  • Legislação Institucional - 15 questões;

Haverá, ainda, prova discursiva, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral, sendo a maior parte delas com caráter eliminatório. 

O prazo de validade do concurso MP SC para promotor será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Esse prazo ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos e chegar a quatro.

Resumo do concurso MP SC

  • Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
  • Banca:  Cebraspe
  • Cargo: promotor de Justiça substituto
  • Vagas: quatro
  • Requisito: nível superior (bacharel) em Direito e experiência (três anos) jurídica
  • Salário: R$28.883,98
  • Prazo de inscrição: 27/02 a 26/03 - reabertura a definir
  • Taxa: R$300
  • Prova objetiva: a definir

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