Concurso MP SE: novo edital para promotor será tema de reunião

O Ministério Público de Sergipe tem novo concurso MP SE previsto. A seleção será tema de reunião nesta quinta-feira, 12.

11/08/2021 10:52 | Atualizado: 11/08/2021 12:05

11/08/2021 10:52 | Atualizado: 11/08/2021 12:05

Sem edital há anos, o Ministério Público do Estado de Sergipe pode estar perto de realizar um novo concurso MP SE. Dessa vez, a expectativa é de uma seleção para a carreira de promotor.

Isso porque está em pauta para a reunião desta quinta-feira, 12:

  • Leitura, discussão e votação do Projeto de Resolução que "determina a abertura de concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências".

A partir daí, se aprovado o projeto, o Ministério Público e o colegiado deverão dar início aos procedimentos para a abertura do concurso. 

Como ainda será votado o projeto, ainda não é possível prever uma data para a publicação do edital. Mas, se aprovado e os preparativos aconteceram em tempo hábil, é possível que saia ainda este ano.

Fachada do MP SE
Concurso de promotor do MP SE será tema de reunião nesta quinta, 12
(Foto: Sindifisco)

Último concurso MP SE foi há mais de dez anos

O Ministério Público de Sergipe não realiza concurso há mais de dez anos para todos os cargos. Para promotor, por exemplo, o último edital é de 2010, quando foi publicado pelo Cebraspe ( ainda como Cespe/UnB ).

Na época, o órgão oferecia nove vagas imediatas com cadastro de reserva. O vencimento inicial da carreira era de R$18.174,35, além dos benefícios.

Para concorrer, foi preciso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de atividade jurídica por no mínimo três anos. As demais exigências foram:

  • estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • estar no gozo dos direitos políticos;
  • estar no gozo de saúde física e mental;
  • ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso na carreira.
  • cumprir as determinações do edital; e
  • ser aprovados em todas as etapas de seleção.

Quais foram as etapas do concurso de promotor?

Falando em etapas, quais foram as do último concurso? Os candidatos foram avaliados por:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório;
  • provas escritas, de caráter eliminatório;
  • prova oral, de caráter eliminatório;
  • prova de tribuna, de caráter classificatório;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas foram realizadas na cidade de Aracaju, capital sergipana. A prova objetiva contou com 100 questões contendo diversas disciplinas, sendo elas: 

► Direito Penal
► Direito Processual Penal
► Direito Civil
► Direito Processual Civil
► Direito Constitucional
► Direito Administrativo
► Direito Tributário
► Direito Eleitoral
► Direitos Coletivos lato sensu Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
► Direito Institucional do Ministério Público

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