Previsto para o segundo semestre, concurso MP-SE é adiado
Em reuniões que ocorreram no início do mês, foi determinado o adiamento do concurso, previsto para o segundo semestre de 2019.
18/12/2019 12:40 | Atualizado: 18/12/2019 15:40
18/12/2019 12:40 | Atualizado: 18/12/2019 15:40

O concurso MP-SE, anunciado em maio, poderá não acontecer nos próximos meses. A seleção era prevista para o segundo semestre deste ano, mas o edital não foi publicado e não há previsão em um primeiro momento. 

Em duas reuniões realizadas nas primeiras semanas de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do órgão (SINDSEMP-SE), apresentou ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, as reivindicações para o próximo ano, entre elas o concurso público. 

De acordo com grupo, contudo, foi dito que, por questões orçamentárias, não haverá a seleção nem para servidores nem para membros em 2020. Esta foi uma das pautas mais enfaticamente cobradas pela categoria este ano.

Até o fechamento desta matéria o Ministério Público do Estado de Sergipe não se manifestou a respeito. Em agosto o órgão chegou a confirmar à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que trabalhava com a intenção de realizar o concurso

A seleção foi anunciada por d’Ávila em maio, em reunião com representantes do SINDSEMP-SE. Na época, foi levantada a expectativa de serem concorridas vagas nos níveis médio e superior. 

MP-SE (Foto: Sindifisco-SE)
MP-SE não tem concursos válidos para servidores e membros
(Foto: Sindifisco-SE)

Orçamento é justificativa superficial, diz sindicato

Antes de realizar o último encontro com o procurador-geral Eduardo D’Ávila, o sindicato dos servidores do MP-SE já havia divulgado uma nota criticando a falta de orçamento para atendimento das reivindicações da categoria. 

“Em plena campanha de valorização salarial, foi dito que as propostas de melhorias pautadas no ano de 2019 esbarraram diante de argumentos superficiais de entraves orçamentários, ao passo em que eram criadas despesas adicionais inclusive com Cargos em Comissão, além da não realização de concurso público para preenchimento da crescente demanda de vagas na instituição.” 

O sindicato defende a necessidade de realização de novo concurso público para técnicos e analistas, além de outras pautas, como isonomia no reajuste dos auxílios e direito a indenizações.

A solicitação do SINDSEMP-SE é que um novo edital contemple as seguintes áreas:

Analista - Direito, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Medicina e Enfermagem, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Serviço Social, Biblioteconomia e Informática.
Técnico - Administrativa, Enfermagem, Higiene Bucal e Informática.

São as mesmas que possuem cargos vagos no MP-SE. Segundo dados de maio, o déficit é de 92 servidores, sendo 17 técnicos e 66 analistas. Também havia expectativa para a realização de concurso para procuradores.

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Os vencimentos das carreiras variam de acordo com a carga horária de trabalho. No caso de técnico, o inicial é de R$2.252,35 para 40 horas. Para analista, é de R$4.353,02 para 40 horas.

Já para procurador, a remuneração inicial é de R$30.404,42. Com as progressões na carreira, o ganho básico alcança os R$35.462,22.

Nas últimas reuniões o grupo conquistou algumas vitórias, como o anúncio de reajuste de 3,5% do salário-base dos servidores, seguindo a política de aplicar anualmente o mesmo percentual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).

Também haverá reajuste linear do auxílio-saúde de R$114, já para o auxílio-alimentação e interiorização ainda não há definição a respeito.

Último concurso MP-SE foi há seis anos

O último concurso para servidores do MP-SE foi aberto em 2013, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). A oferta foi de dez vagas nos níveis médio e superior.

Das oportunidades sete eram de analista (nível superior) e três de técnico - Área de Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares (médio/técnico). Ainda houve formação de cadastro para técnico da administrativa (nível médio).

Os candidatos foram submetidos a até duas avaliações. Para a carreira de analista na área de Direito houve prova objetiva e discursiva. Para os demais cargos foram aplicados somente os exames de múltipla escolha. 

O objetivo compreendia 70 questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Já a prova discursiva consistiu em uma questão sobre tema relacionado com a disciplina de Direitos Difusos e Coletivos.

para promotor, o último concurso MP-SE ocorreu há nove anos . Sob organização do Cebraspe (antigo Cespe/UnB), o edital ofereceu nove vagas. Os candidatos foram avaliados em cinco etapas:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório;
  • provas escritas discursivas, de caráter eliminatório;
  • prova oral, de caráter eliminatório;
  • prova de tribuna, de caráter classificatório; e
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório.
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