Após atrasos na divulgação da banca organizadora e do seu edital, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte deu detalhes sobre o andamento do processo para a realização do seu concurso Itep RN.
Em resposta à Folha Dirigida, o órgão explicou os motivos que levaram ao não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério Público, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Pelo TAC, a banca deveria ter sido anunciada em outubro e o edital divulgado em novembro deste ano. Segundo o Itep RN, no entanto, "por fatos fora do controle da administração, como por exemplo a pandemia do novo Coronavírus", o órgão não conseguiu cumprir com o cronograma acordado.
"O TAC continua em vigor e poderá ser exigido, a qualquer momento, pelo Ministério Público", explicou o Itep.
Concurso Itep RN terá edital pelo Instituto AOCP
Ainda segundo o órgão, no que dependia do Instituto para a contratação da banca já foi realizado, mas ela ainda não foi divulgada porque o processo está no gabinete da governadora, Fátima Bezerra, esperando autorização.
"Porém, o Itep RN já indicou, por intermédio de processo de seleção, a banca que julgou ser mais vantajosa para a administração, especialmente, para o referido concurso, no caso, o Instituto AOCP", revela o Instituto.
De acordo com o órgão, já há orçamento para a contratação da banca, mas falta a autorização da governadora para que o documento seja assinado. Somente após essa etapa, o edital será publicado.
"A data para publicação do edital para o concurso do Itep não depende mais da Direção Geral do órgão. Todas as moções de sua competência já foram feitas. Logo que a governadora autorizar a realização do concurso, será marcada a data e divulgada no Diário Oficial do Estado. A qualquer momento o edital poderá ser publicado", finaliza o órgão.
(Foto: Divulgação/Itep-RN)
Concurso Itep RN tem 255 vagas previstas
Com base no projeto básico do edital, elaborado pela comissão organizadora, o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia contará com os seguintes cargos e salários iniciais:
- Perito médico legista - R$7.440;
- Perito criminal - R$7.440;
- Perito odontologista - R$7.440;
- Assistente técnico forense - R$3.456,80;
- Agente de necropsia - R$3.186,70; e
- Agente técnico forense - R$2.807,36.
De acordo com o TAC, serão oferecidas 255 vagas. A distribuição entre os cargos, no entanto, ainda não foi revelada.
Em resposta à Folha Dirigida, a Secretaria de Administração informou que "só poderá confirmar as informações após a publicação do edital, uma vez que até lá o mesmo está passível de mudanças/ajustes".
Para concorrer aos cargos de perito e assistente técnico forense, com base na lei de reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto, será preciso ter nível superior completo na respectiva área de interesse.
Já os postos de agentes serão destinados a candidatos com nível médio.
Resumo da seleção
- Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep RN)
- Cargo: perito médico legista, perito odontolegista e perito criminal, agente de necropsia, técnico forense e assistente técnico forense
- Vagas: 255
- Requisito: níveis médio e superior
- Remuneração: entre R$2.807,36 e R$7.440
- Banca: Instituto AOCP
- Publicação do edital: 2021
Saiba como foi a última seleção do Itep
O último concurso Itep RN foi homologado em 2018 e contou com 156 vagas, que foram distribuídas pelas carreiras de: perito criminal (50) e perito médico legista (48), de nível superior; e agente de necropsia (35) e agente técnico forense (23), de nível médio.
O concurso também foi organizado pelo Instituto AOCP e os candidatos realizaram provas objetivas e discursivas, além de um curso de formação e uma análise de títulos. Esta última fase foi aplicada apenas para o nível superior.
A seleção contou com diversas etapas. Na primeira delas, todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas.
No caso dos agentes, por exemplo, o edital de 2018 trouxe 80 questões de múltipla escolha de:
- Língua Portuguesa (20);
- Informática (20);
- Noções de Direito Constitucional (cinco);
- Noções de Direito Administrativo (cinco);
- Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (cinco);
- Noções de Criminalística (12);
- Noções de Odontologia Legal (duas); e
- Noções de Medicina Legal (11).
Os aprovados foram então encaminhados para a última etapa, o curso de formação profissional.
Esta fase tem duração média de 300 horas e é composta apenas por uma parte teórica, com uma grade curricular compatível com as funções e a complexidade dos cargos do Itep RN.
