Concursos Ibama, ICMBio, Incra e Funai em estudo, diz Mourão

Novos concursos Ibama, ICMBio, Funai e Incra estão em estudo pelo Governo Federal. Afirmação é do vice-presidente, Hamilton Mourão.

15/07/2020 10:00 | Atualizado: 16/07/2020 11:48

Por: Tamires Silva

15/07/2020 10:00 | Atualizado: 16/07/2020 11:48 - Por: Tamires Silva

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou nesta manhã que o concurso Ibama e de outros órgãos ambientais, como ICMBio, Incra e também Funai estão no radar. O assunto foi pauta na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 

Mourão já havia dado na terça-feira, 14, declarações favoráveis às contratações. Hoje, em coletiva de imprensa após a reunião do Conselho, ele afirmou que o governo está trabalhando no planejamento para recuperação da capacidade operacional desses órgãos.

Em sua fala ele menciona o Ibama, o ICMBio, o Incra e a Funai. Os dois primeiros vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, o Incra ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o último ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

São órgãos que, como lembra o próprio vice-presidente, perderam pessoal e precisam aumentar a capacidade para que se possa retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia.

Na coletiva, o vice-presidente foi questionado sobre como um concurso Ibama e para outros órgãos seriam possíveis, se as contratações estão restritas.

Em resposta, ele disse que os ministérios responsáveis farão um estudo detalhado, mas que só há uma linha de ação a ser seguida: que é pedir um concurso público.

"Também esse assunto foi colocado para o ministro (Paulo Guedes), então o Ministério do Meio Ambiente e os demais Ministérios vão produzir um estudo a esse respeito. E é óbvio que nós só temos uma linha de ação: é solicitar a abertura de um concurso para que possa contratar mais gente. Agora isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia."

Mourão também disse que o governo federal pode estender as Forças Armadas na Amazônia até 2022, se necessário.

"A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro."

Trechos do que disse Hamilton Mourão sobre situação dos órgãos ambientais

Preocupação com quadro de pessoal do Ibama, ICMBio, Incra e Funai

Anúncio de estudo para concursos Ibama, ICMBio, Incra e Funai

 

Viabilização de orçamento para concursos


Concursos precisam de aval do Ministério da Economia

Todos os concursos mencionados precisam de uma autorização do Ministério da Economia para que possam ocorrer. Todos eles encaminham anualmente pedidos de concurso à Pasta, que é responsável por conceder ou não o aval. 

Este ano, o Ibama não informou quantas vagas solicitou. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34 847
 Analista administrativo Nível superior R$8.547,64 313
 Analista ambiental Nível superior R$8.547,64 894


A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior. 

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34457
Técnico ambientalNível médio R$4.408,9467
 Analista administrativo Nível superior R$9.389,8494
 Analista ambiental Nível superior R$9.389,84561

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

'Temos menos de 50% do efetivo', diz Mourão sobre Ibama e ICMBio

Funai

A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem. 

Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior. 

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

  • Administrador
  • Antropólogo
  • Arquiteto
  • Arquivista
  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Contador
  • Economista
  • Engenheiro
  • Engenheiro Agrônomo
  • Engenheiro Florestal
  • Estatístico
  • Geógrafo
  • Indigenista Especializado
  • Médico Veterinário
  • Pesquisador
  • Psicólogo
  • Sociólogo
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos. 

Incra

Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.

O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são: 

  • técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio; e
  • analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior.
Mourão fala sobre necessidade de pessoal no Ibama e ICMBio
Mourão admite déficit de pessoal no
Ibama e ICMBio (Foto: Alan Santos/ PR)

Mourão reconhece déficit de pessoal nos órgãos ambientais

Na semana passada o vice-presidente reconheceu o déficit de pessoal nos órgãos ambientais. De acordo com ele o Ibama, junto com o ICMBio, opera com menos da metade do efetivo. 

Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados em 2014, ambos com validade já encerrada. Para Mourão, não há como atuar sem os militares até o reforço no quadro seja realizado. 

enlightenedvalidade do concurso é período da vigência dos resultados, no qual o órgão pode fazer as contratações desses aprovados. Geralmente é de um ou dois anos, podendo ser prorrogado. 


Ainda de acordo com Mourão, dos servidores que estão no quadro efetivo desses órgãos atualmente, apenas uma fração pequena deles atua diretamente em campo, o que dificulta uma ação mais abrangente. 

"Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia." 

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