Concurso INSS temporários contrata apenas 2,9 mil e déficit permanece

Após realizar processo seletivo para temporários, medida expira e governo contratou menos da metade do necessário.

29/07/2020 08:50 | Atualizado: 29/07/2020 08:58

Por: Tamires Silva

29/07/2020 08:50 | Atualizado: 29/07/2020 08:58 - Por: Tamires Silva

Adiando a realização do concurso INSS, o Governo Federal realizou recentemente o processo seletivo para temporários da autarquia, com objetivo de reduzir a fila de segurados. Mas a medida não pôde ser efetuada em sua plenitude.

Acontece que eram previstas cerca de 7,4 mil contratações de aposentados e militares da reserva, que atuariam na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores. Mas menos da metade desse número foi realmente contratada após a seleção.

Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias G1 , o número de contratos temporários firmados com o INSS ficou em 2.928. Isso porque a medida provisória que permitia esse tipo de contratação expirou por falta de apoio no legislativo. Entenda!

Concurso INSS
Mais de 1 milhão de beneficiários aguardando análise de benefícios
(Foto: Divulgação)

Sem MP aprovada, INSS não pode contratar mais temporários

No final de maio, Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação de aposentados da União e militares, perdeu sua validade. O texto precisava de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei e continuar vigente, mas não foi votado por falta de apoio. 

Segundo informações internas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou articular a aprovação junto com a nova base do governo, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não colocou a MP em pauta a pedido da oposição.

De acordo com parlamentares contrários à MP 922, que ganhou o apelido de "minirreforma administrativa", o Executivo usou a medida para substituir servidores concursados por funcionários temporários

Sem a aprovação, o Ministério da Economia informou que os contratos que foram assinados até ela expirar permanecem válidos. Mas eles não poderão ser renovados e tampouco poderão ser firmados novos contratos desse tipo

Os 2,9 mil contratos que chegaram a ser firmados têm previsão de encerrarem no final de 2021. Antes havia a possibilidade de prorrogação até o período máximo de dois anos, o que não será mais possível. 

Desses contratados, 494 são aposentados de carreira do INSS e atuarão exclusivamente na análise de requerimentos. Outros 2.434 são militares inativos e aposentados de outras carreiras, que trabalharão no apoio operacional e no atendimento ao público.

Uma parte desse grupo já foi treinada e outra ainda está em treinamento. A expectativa é de que eles comecem a trabalhar nas próximas semanas, segundo o G1.

Com a perda da validade da MP, o Governo Federal só poderá abrir novos processos seletivos para temporários se as contratações estiverem dentro do previsto na Lei 8.745 de 1993. Ou seja, se a seleção for aberta normalmente para a participação de todos os civis.

Sem MP e podendo perder 500 temporários, INSS precisará recrutar

Sem concurso INSS, 2,9 mil temporários podem não ser o suficiente

Segundo últimos dados divulgados a respeito do quadro de pessoal no INSS, o número de cargos vagos já passa dos 20 mil. A falta de servidores é um dos agravantes da fila, que hoje tem cerca de 1,4 milhão de pedidos pendentes para análise. 

A ideia inicial do Governo era contratar os 7,4 mil aposentados e militares para que essa fila fosse normalizada, ou seja, chegasse a um número razoável de pedidos pendentes e sem atraso, até outubro do ano que vem. 

Mas o fato de que menos da metade dos contratos previstos foram firmados poderá afetar essa meta. A entidades sindicais e outros especialistas em previdência têm batido na tecla de que essas contratações temporárias, ainda que tivessem sido realizadas em sua totalidade, já não seriam o suficiente

Até o momento, o INSS não se manifestou sobre o impacto da redução dos contratos na questão da fila. A última posição que se tem do Instituto sobre a realização de um concurso público foi dada em maio. 

Na época, a autarquia divulgou nota na qual disse que um redimensionamento do quadro de pessoal seria realizado no INSS até o final de 2021. E que, com isso, a realização de um concurso para efetivos poderia ser programado para ocorrer a partir de 2022.

Este ano, portanto, o INSS não enviou pedido de concurso ao Ministério da Economia, como fizeram outros órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal que precisam de autorização da pasta para fazer contratações. 

O último pedido de concurso foi encaminhado em 2018, solicitando o provimento de cerca de 10 mil vagas, sendo mais de 2 mil referente ao concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital. 

A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Mas o número de vagas que serão contempladas em um próximo edital ainda é uma incógnita. Já que o Instituto irá fazer um redimensionamento do quadro. Confira as vagas do último pedido:

TÉCNICOANALISTAMÉDICO PERITO
- Escolaridade: nível médio
- Nº de vagas: 3.984
- Remuneração: R$5.186,79 
- Escolaridade: nível superior
- Nº de vagas: 1.692 vagas
- Remuneração: R$R$7.659,87 
- Escolaridade: nível superior em Medicina 
- Nº de vagas: 2.212
- Remuneração: R$12.683,79


Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, um dos diretores da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), disse que precisam ser contratadas pelo menos 20 mil pessoas para repor o quadro efetivo da autarquia. 

O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção contou com 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente na época. No caso de médico perito, a seleção anterior foi aberta em 2011, com 375 vagas.

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