Com déficit de peritos, INSS inicia teleperícia para reduzir fila

Sem concurso INSS e com déficit de peritos, autarquia inicia teleperícia para reduzir fila por auxílio-doença.

03/11/2020 16:40 | Atualizado: 03/11/2020 17:09

03/11/2020 16:40 | Atualizado: 03/11/2020 17:09

Começou a ser implementado nesta terça-feira, 3, o projeto-piloto de perícia médica à distância no INSS, a chamada teleperícia. O objetivo é diminuir a fila com 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social.

Mas será que a nova medida será o suficiente? Acontece que a autarquia atua com apenas 3.523 peritos médicos, número que não tem dado conta da demanda nos últimos meses. 

Apesar de não divulgar número oficiais, estima-se que a Subsecretaria de Perícia Médica Federal atua com apenas 2.500 peritos no momento, porque uma parte considerável deles está no grupo de risco da Covid-19.

Ainda que a teleperícia permita a participação desses nos atendimentos à distância, é bom lembrar que a reposição desses profissionais não acontece desde o último concurso INSS para a carreira, realizado em 2011. 

O INSS tem ao todo 1,5 milhão de benefícios atrasados na fila, segundo dados de setembro. Mas esse número varia constantemente, com chegada de novos pedidos, e outros que saem.

Isso somado à perda de 40% do quadro efetivo nos últimos anos faz com que alguns beneficiários tenham que esperar, em alguns casos, até meses para receber um benefício. Sendo que o prazo legal é de 45 dias. 

Algumas pessoas disseram que chegaram a tentar marcar perícia seis vezes até conseguirem atendimento. Apesar disso, em setembro o INSS disse à reportagem do Fantástico que não há déficit de peritos. 

Concurso INSS vai sair mesmo? Pedido e edital podem ficar para 2021

Em pedido de concurso INSS solicitou 2 mil vagas de perito

No último pedido de concurso encaminhado pelo INSS ao Governo Federal, em 2018, a autarquia solicitou o provimento de 2.212 vagas na carreira de médico perito. Estima-se que esse era o número aproximado do déficit na época. 

Atualmente as vacâncias já devem ter aumentado por causa de aposentadorias e outros motivos. Enquanto isso, a autarquia recebe em média 3 milhões de pedidos de benefícios por mês.

E analisar, conceder e fazer a perícia para concessão desses benefícios não é um trabalho fácil. Por se tratar de dinheiro público, é necessária uma avaliação atenta e minuciosa. 

Mas na visão do Governo Federal a situação do INSS é um problema pontual, tendo em vista alguns acontecimentos recentes, como a Reforma da Previdência, por exemplo, que contribuíram para o aumento da fila.

Entretanto olhando o histórico de denúncias contra a autarquia é possível perceber que não há nada de pontual. Há anos já se discuti a necessidade de aumentar o efetivo e auditorias de órgão como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, já apontavam que o serviço iria colapsar sem melhora do quadro e da infraestrutura nas agências.

Concurso INSS é a solução para melhorar os serviços na autarquia?

INSS
Sem concurso, INSS tem 750 mil na fila por auxílio-doença
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Concurso INSS somente a partir de 2022, diz autarquia

Este ano o INSS informou que não enviou uma nova demanda por concurso, porque vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até 2021. Só então, um pedido de autorização para o próximo edital será encaminhado ao Ministério da Economia, de modo que ele poderá sair a partir de 2022.

Quando esse novo edital for publicado, estas deverão ser as carreiras contempladas (quadro relativo ao pedido de concurso feito em 2018):

TÉCNICOANALISTAMÉDICO PERITO
- Escolaridade: nível médio
- Nº de vagas do último pedido: 3.984
- Remuneração: R$5.186,79 
- Escolaridade: nível superior
- Nº de vagas do último pedido: 1.692 vagas
- Remuneração: R$R$7.659,87 
- Escolaridade: nível superior em Medicina 
- Nº de vagas do último pedido: 2.212
- Remuneração: R$12.683,79

 

Resumo do concurso INSS

Previsão de edital: a partir de 2022
Carreiras: técnico, analista e perito
Escolaridade: níveis médio e superior
Remunerações: R$5 mil a R$12 mil
Vagas: indefinido (último pedido era de 10 mil)

O último concurso para peritos do INSS foi realizado em 2011, com 375 vagas. A seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos. 

Já para técnicos e analista o concurso anterior foi em 2015 com 950 vagas. Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões. Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

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