Concurso INSS: perícias ficam represadas e TCU cobra medidas

À espera de concurso para peritos do INSS, autarquia fica com perícia represadas e TCU cobre posicionamento.

04/03/2021 15:33 | Atualizado: 04/03/2021 15:34

04/03/2021 15:33 | Atualizado: 04/03/2021 15:34

A pandemia evidenciou uma série de problemas estruturais no INSS, entre eles, a falta de concurso para peritos. E seis meses após o impasse entre os médicos e a autarquia para a retomada do atendimento à população, a situação ainda compromete a fila de beneficiários. 

A falta de avanço nos atendimentos levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a cobrar mais uma vez do Governo Federal uma proposta para lidar com a situação. A principal motivação é o represamento das perícias.

Segundo informações da Isto É Dinheiro , o ministro do TCU, Bruno Dantas, deu um prazo de dez dias para o governo informar a quantidade de perícias médicas presenciais realizadas desde a reabertura das agências do INSS.

Além disso, o Tribunal pede informações sobre a situação atual da fila por atendimento, incluindo o tempo médio e o tempo máximo de espera, e o número de médicos que ainda estão atendendo presencialmente. Ainda de acordo com a reportagem, Dantas quer saber quantas agências do INSS seguem fechadas. 

Vale lembrar que uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para lidar com a dificuldade nos atendimentos médicos foi a teleperícia. Porém, a telemedicina teve baixíssima adesão, o próprio governo afirmou que apenas uma perícia médica foi realizada à distância.

Concurso para médico perito do INSS
INSS não tem concurso para peritos desde 2011
​​​​​((Foto: Divulgação/ TRF1)

Pedido de concurso para peritos foi feito no ano passado

Os problemas envolvendo o represamento de perícias no INSS são complexos e envolvem várias questões. Mas uma das medidas que melhoraria o tempo de espera, pelo menos no médio e longo prazo, seria a contratação de mais peritos.

Para isso, é necessária autorização do Ministério da Economia. Um pedido de concurso INSS para a carreira de médico perito foi feito no ano passado, consta em despacho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 

A demanda não foi encaminhada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mas pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, quadro ao qual pertencem os peritos que atuam nas agências do INSS. 

O documento não informa quantas vagas foram solicitadas, mas salienta que todos os requisitos para preenchimento desses cargos são atendidos, tendo em vista as regras que o governo federal impõe para autorizar concursos.

No pedido de concurso anterior, feito em 2018, o INSS solicitou o aval para preencher 2.212 na carreira, que exige graduação em Medicina. A remuneração inicial é R$12.683,79. É possível que uma nova demanda seja encaminhada este ano.

A Subsecretaria da Perícia Médica Federal reconhece que há poucos médicos peritos atuando, mas lembra que não pode tomar mais providências sobre a reposição de cargos, já que isso agora depende de autorização superior.

Concurso INSS para técnicos e analistas a partir de 2022

Além da área médica, profissionais de apoio administrativo também atuam nas agências da Previdência Social. Segundo informações da própria autarquia, o concurso INSS para técnicos e analistas será programado para sair a partir de 2022.

Isso porque o Instituto está trabalhando em um novo dimensionamento do quadro e em uma reestruturação interna. Depois disso, um novo pedido de edital será enviado para análise do Ministério da Economia. A expectativa é que uma nova solicitação seja feita ainda este ano, até o final de maio.

O último pedido de concurso, encaminhado em 2018 pelo INSS, demandava mais de 10 mil vagas, que era o déficit na época. A solicitação, que não foi atendida, contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio) e 1.692 vagas de analista (nível superior), além das 2.212 vagas de médico perito (na época, o pedido de concurso para a carreira ainda era responsabilidade do INSS). 

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Último concurso para peritos foi aberto em 2011

O último concurso para médicos peritos da Previdência Social  foi aberto em 2011, quando a carreira ainda era atrelada aos quadros do INSS. Na época, foram concorridas 375 vagas em nível nacional. As etapas de avaliação foram provas objetiva e análise de títulos. 

Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos. 

Já para técnicos e analistas o concurso anterior foi realizado em 2015, com oferta de 950 vagas. Mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente naquela época.

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