Concurso INPI: ministro Dias Toffoli avalia déficit e exige edital

Em decisão liminar na última quarta, 7, ministro Dias Toffoli exigiu a contração de servidores, por meio do concurso INPI, dentro de um ano.

08/04/2021 09:20 | Atualizado: 08/04/2021 09:36

08/04/2021 09:20 | Atualizado: 08/04/2021 09:36

Na última quarta-feira, 7, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso INPI. 

A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário e pode ter mudanças. Apesar disso, o voto do ministro avaliou diversos dados, incluindo a defasagem de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Conforme o processo, informações prestadas pelo INPI demonstram que o órgão tem uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de outros países.

"Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)", diz um trecho da decisão.

Segundo o ministro, o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação).

"Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão", diz o texto da decisão.

Com isso, em sua decisão liminar, o ministro Dias Toffoli determinou que, no prazo de um ano, proceda à contração de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado à grande demanda do órgão. Desta forma, um novo concurso INPI precisaria ocorrer.

Concurso INPI é exigido em decisão de ministro do STF (Foto: Reprodução Google Maps)
Ministro Dias Toffoli avalia déficit e exige concurso INPI 
(Foto: Reprodução Google Maps)

Último pedido de concurso INPI foi feito em 2018

Em 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disse que estudava a necessidade de cargos e vagas, para solicitar um novo concurso ao Ministério da Economia.

No entanto, o órgão não confirmou se fez o pedido no ano passado. Neste ano, uma nova solicitação pode ser encaminhada até o dia 31 de maio. Apenas a partir desse pedido, um concurso pode ser autorizado para o próximo exercício (2022).

Em 2017, quando protocolou o seu último pedido (renovado com mais 34 vagas em 2018), o INPI solicitou 394 oportunidades (428 em 2018).

Em maio de 2019, por meio do portal de Acesso à Informação do Governo Federal, o Instituto divulgou um anexo com o demonstrativo dos cargos vagos.

Confira o número de cargos vagos em 2019

CargosVacâncias
Analista em planejamento82
Especialista sênior23
Pesquisador368
Técnico em propriedade101
Técnico em planejamento196
Tecnologista38


O último pedido contemplava os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento (100 vagas), pesquisador (167 vagas), tecnologista (43 vagas) e técnico em propriedade industrial (30 vagas).

O analista e o tecnologista são cargos de nível superior e tinham ganhos iniciais de R$8.243,38 (dados de 2019). Já o técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial é de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38.

O cargo de pesquisador também é de nível superior, mas, nesse caso, tinha ganhos de R$9.090,22. Todos os valores da época já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

Último edital foi publicado em 2014

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial realizou o seu último concurso em 2014. Na época, todas as vagas foram para o Rio de Janeiro.

O concurso teve o Cebraspe como organizador. Os candidatos de nível médio passaram por provas objetivas e de títulos, enquanto os de nível superior ainda realizaram uma avaliação discursiva.

Prepare-se para concursos com a Folha Cursos

Folha Cursos

No exame dos cargos técnicos, foram cobradas questões de: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades.

Para analista, as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos foram exigidas.

Já a prova de pesquisador teve questões de Língua Portuguesa Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.

Quer receber novidades sobre concursos?

Cadastre-se para receber e-mails com asnotícias em destaque da semana, dicas de preparação, novidades da Folha Dirigidae muito mais!

Sobre o concurso

Previsto

INPI - 2021/2022

Nacional
Não informado
Fund...
Não informado

Carregando...

Preparação