Concurso ICMBio 2021: bancas começam a enviar propostas

ICMBio já recebe propostas de bancas para organização do novo concurso com 171 vagas para servidores efetivos. Confira os detalhes!

18/10/2021 10:44 | Atualizado: 26/10/2021 16:41

18/10/2021 10:44 | Atualizado: 26/10/2021 16:41

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade já começou a receber propostas de bancas para organização do novo concurso ICMBio para efetivos.

De acordo com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão, seis instituições enviaram respostas. São elas:

  • Cebraspe;
  • Fundação Carlos Chagas (FCC);
  • Fundação Getulio Vargas (FGV);
  • Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades);
  • Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
  • Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). 

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O Instituto Consulplan também manifestou interesse em organizar o concurso. Porém, a reportagem não encontrou resposta com a proposta da banca.

Além dessas instituições, a Fundação Cesgranrio foi convidada para participar do processo de escolha da banca organizadora do concurso. Porém, ainda não enviou sua proposta.

Após o recebimento de todas as documentações, o ICMBio irá analisar os aspectos financeiros e técnicos para definir qual instituição será escolhida.

A banca contratada ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. O Cebraspe foi o contratado para o último concurso do ICMBio , aberto em 2014.

Depois da contratação da banca, a próxima etapa é a definição do cronograma e a publicação do edital do concurso. O novo concurso para o ICMBio foi autorizado no dia 6 de setembro.

Agentes do ICMBio e da Força Nacional durante ação na Amazônia
Governo Federal autoriza novo concurso para o ICMBio
com 171 vagas efetivas (Foto: Divulgação)

De acordo com a portaria que concedeu o aval, o edital precisa ser divulgado em até seis meses, ou seja, até 6 de março de 2022.

É possível, no entanto, que esse prazo seja encurtado, com chances de as regras da seleção serem divulgadas em 2021.

As provas deverão ser aplicadas quatro meses após o edital, seguindo orientações do Decreto 9.739 que regulamenta os concursos no Executivo Federal.

O ICMBio ainda pode encurtar esse prazo para dois meses, como tem acontecido na maioria dos concursos federais. Foi o caso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, a mais recente, Controladoria Geral da União (CGU).

Concurso ICMBio terá vagas para níveis médio e superior

O Governo Federal autorizou a abertura de 171 vagas no ICMBio mediante concurso público. Desse quantitativo, 110 oportunidades serão para técnico ambiental, com exigência de ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$4.063,34.

As demais 61 chances serão para analista ambiental, cargo de nível superior. As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$8.547,64.

Confira a distribuição das oportunidades autorizadas na íntegra:

CARGO

 ESCOLARIDADE 

 REMUNERAÇÃO* 

 VAGAS 

Técnico ambiental

Nível médio

R$4.063,34

110

 Analista ambiental

 Nível superior

R$8.547,64

61

*Os valores incluem vencimento básico, além de auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

Os novos servidores atuarão em ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, principalmente, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Sobretudo na Amazônia Legal.

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Último concurso ICMBio para efetivos foi em 2014

O último concurso do ICMBio para efetivos foi realizado em 2014, com organização Cebraspe. Na época, a oferta foi de 271 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As chances foram distribuídas da seguinte maneira:

  • Analista Administrativo: 20 vagas no DF;
  • Analista Ambiental: 30 vagas no MT e PA;
  • Técnico Administrativo: 168 vagas no AM, BA, DF, GO, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, SC E SP;
  • Técnico Ambiental: 53 vagas no AM, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PE, PR, SP.

Para além das 271 vagas imediatas, foram convocados 163 excedentes, totalizando 434 chamadas de aprovados.

Os candidatos foram submetidos a prova objetiva e redação. Foram dois exames objetivos, um de Conhecimentos Básicos e outro de Conhecimentos Específicos.

Conhecimentos Básicos

Total de 50 questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Ética no Serviço Público.

Conhecimentos Específicos

Total de 70 questões de temas relativos a cada cargo:

  • Técnico Administrativo:
    • Noções de Administração

 

  • Técnico Ambiental:
    • Estratégias para conservação da diversidade biológica
    • Estratégias de conservação de hábitats e de espécies
    • Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade
    • Ecologia da paisagem
    • Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora
    • Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica
    • Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002
    • Decreto nº 2.519/1998
    • Acesso ao Patrimônio Genético
    • Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 - Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações
    • Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006; Resolução CONAMA nº 379/2006
    • Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal
    • Recuperação de áreas degradadas
    • Aquecimento global e sequestro de carbono
    • Concessão florestal
    • Desmatamento, corte seletivo
    • Monitoramento ambiental
    • Proteção florestal (prevenção e combate a incêndios florestais), legislação aplicada ao uso do fogo
    • Conceitos básicos de cartografia. 21 Lei nº 9.605/1998
    • Decreto nº 6.514/2008
    • Lei Complementar nº 140/2011
    • Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público
    • Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007
    • Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
    • Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006
    • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º)
    • Lei nº 11.516/2007
    • Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002
    • Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde)
    • Lei de ATER, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010
  • Analista Administrativo:
    • Administração geral
    • Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público
    • Administração de Recursos Materiais
  • Analista Ambiental:
    • Ecologia, conservação e manejo da biodiversidade
    • Biodiversidade, zoologia, botânica e história natural
    • Recursos florestais
    • Proteção, controle e monitoramento ambiental
    • Planejamento e gestão de UC
    • Aspectos históricos e sociais da ocupação humana na região do complexo Tapajós
    • Povos e comunidades tradicionais e a conservação da Biodiversidade.

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