Concurso IBGE: Instituto defende no STF o Censo em 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística defendeu, em manifestação ao STF, o Censo e, consequentemente, o concurso IBGE em 2022.

11/05/2021 11:10 | Atualizado: 11/05/2021 13:13

11/05/2021 11:10 | Atualizado: 11/05/2021 13:13

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o Censo 2021 e, consequentemente, o concurso IBGE dependem de uma série de fatores, sendo preferível que ocorram em 2022.

Conforme o ofício encaminhado à Corte, o IBGE explica que a realização do Censo Demográfico depende do avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.

No documento, o Instituto traz três possibilidades, caso a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a realização do Censo em 2021, seja mantida pelos demais ministros.

Nesse cenário, o IBGE aponta "aspectos negativos" na realização da pesquisa ainda este ano. Segundo o Instituto, como a população ainda não estará vacinada, isso pode gerar resistência na recepção dos recenseadores.

Outro ponto diz respeito à pandemia, que pode impedir a aplicação das provas do concurso IBGE em julho deste ano. O Instituto afirma ainda que outra alternativa é a realização da pesquisa no primeiro semestre de 2022.

No entanto, neste caso, seria inviável contar com o início da coleta antes de maio, justamente por ser necessário contratar e treinar o pessoal no mês de dezembro e no primeiro trimestre do próximo ano, "quando o período de viagens e as questões orçamentárias são prejudiciais à execução dessas atividades".

Desta forma, o IBGE sugere que sejam consideradas "alternativas de realização da operação censitária em 2022".

"A mais plausível é a realização nos mesmos períodos do plano original - com a coleta de dados nos meses de agosto a outubro, mantendo-se, assim, os mesmos prazos planejados para a operação de 2020, com ajustes na cadeia de treinamento", diz o documento assinado pela coordenadora dos Censos, Maria Vilma Salles Garcia.

Concurso IBGE e Censo podem ficar para 2022 (Foto: Divulgação)
Concurso IBGE e Censo podem ficar para 2022
(Foto: Divulgação)

AGU recorreu ao STF contra o Censo em 2021

AAdvocacia-Geral da União (AGU) recorreu, na última quinta-feira, 6, da liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que exige a realização do Censo em 2021 e, consequentemente, do concurso IBGE.

O julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para terminar na próxima sexta-feira, 14. A defesa do Governo Federal pede ao Supremo que reconsidere a decisão de realizar o Censo ainda este ano.

Neste caso, a AGU sugere que a pesquisa seja realizada em 2022, "devendo o Poder Executivo tomar as medidas administrativas e orçamentárias pertinentes para a destinação de recursos necessários ao IBGE".

Em seu recurso, a Advocacia-Geral da União pede que, caso a decisão seja mantida, o STF autorize então que o Governo use os valores reservados às emendas parlamentares.

No documento, a AGU incluiu diversos motivos que levaram à decisão de adiar o Censo 2021. Sendo eles:

  • risco pelo fato de a população ainda não estar plenamente vacinada, levando a possíveis resistências para receber o recenseador;
  • prováveis dificuldades de ordem orçamentária e financeira em dezembro e nos primeiros meses de 2022; e
  • alta probabilidade de desistências dos recenseadores durante o período de coleta.

"Ainda que seja possível uma célere alocação orçamentária para a concretização do Censo, a qual, repita-se, depende de envio de Projeto de Lei para a alteração da Lei Orçamentária Anual e da consequente aprovação do mesmo pelo Congresso Nacional, de acordo com informações restadas pelo IBGE, a operacionalização de todas as etapas necessárias para a realização do Censo, ainda no ano de 2021, apresenta outros óbices, que não mais se restringem à simples disponibilização de recursos", reforçou a AGU.

A decisão do ministro atendeu a um pedido do Governo do Maranhão. Nela, Marco Aurélio criticou o corte de mais de 90% dos recursos para o Censo 2021.

"A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional", disse.

O ministro negou que a decisão represente interferência em outros Poderes e destacou a importância da pesquisa para o país. 

"O direito à informação é basilar para o poder público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do país. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas", escreveu em sua decisão.

Veja detalhe do concurso IBGE para o Censo 2021

Publicados no dia 18 de fevereiro, por meio do Cebraspe, os editais do concurso IBGE 2021 ofereceram mais de 204 mil vagas temporárias, nos cargos de:

  • agente censitário municipal (ACM) - 5.450 vagas;
  • agente censitário supervisor (ACS) - 16.959 vagas; e
  • recenseador - 181.898 vagas.

As inscrições terminaram nos dias 15 (agentes) e 19 (recenseador) de março. As vagas foram destinadas a candidatos com níveis fundamental (recenseador) e médio (agentes).

Os aprovados, nos cargos de agente, teriam ganhos de R$2.100 (municipal) e de R$1.700 (supervisor). Os valores ainda poderiam chegar a R$2.558 e R$2.158, respectivamente, com o auxílio-alimentação de R$458.

No caso do recenseador, os ganhos seriam por produção. No  site do IBGE , era possível simular a remuneração.

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Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
  • Cargos: agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador
  • Vagas: 204.307 vagas temporárias
  • Requisito: níveis fundamental e médio
  • Remuneração: a partir de R$2.158
  • Bancas: Cebraspe
  • Provas: suspensas

Segundo edital com 312 vagas também foi suspenso

O segundo edital do concurso IBGE destinado ao Censo Demográfico 2021, que estava previsto para o dia 29 de março, também foi suspenso.

O comunicado foi feito pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), organizador, no dia 16 de abril.

Segundo a banca, a medida foi tomada devido ao corte no orçamento para a realização do Censo Demográfico 2021.

Ao todo, eram esperadas 312 vagas temporárias, em cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:

CargoVagasEscolaridadeSalário
Agente censitário de pesquisas por telefone180nível médioR$998
Supervisor censitário de pesquisas e codificação12nível superiorR$4.200
Codificador censitário120nível médioa definir

 

O concurso seria para selecionar profissionais que iriam atuar na fase final do Censo Demográfico 2021.

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