Concurso Funai 2016: definida a lotação dos aprovados

Com posse suspensa desde março, o concurso Funai 2016 teve um novo avanço, com a definição da lotação dos candidatos aprovados.

22/08/2019 12:32 | Atualizado: 22/08/2019 15:31

22/08/2019 12:32 | Atualizado: 22/08/2019 15:31

Com a posse suspensa desde março deste ano, os aprovados no concurso Funai 2016 tiveram um avanço no processo na última segunda-feira, 19. Conforme publicação no Diário Oficial da União , foi definida a lotação dos candidatos habilitados na seleção da Fundação Nacional do Índio de 2016.

Os 106 candidatos excedentes podem conferir, na portaria , as regiões em que irão atuar. Apesar de terem sido convocados, por meio de uma decisão judicial, estes concorrentes ainda não podem tomar posse.

De acordo com a Portaria n° 198, publicada no dia 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União, duas decisões liminares, ambos em trâmite na 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foram consideradas para a suspensão dos atos de posse dos candidatos excedentes.

Ainda de acordo com o texto, a suspensão paralisa a contagem do prazo máximo para a posse, que é até o dia 31 de dezembro deste ano. A suspensão deverá ser mantida até que a Funai cumpra, integralmente, a decisão e haja nova determinação judicial, permitindo a efetivação da lotação e posse dos candidatos nomeados.

 

Funai define lotação dos 106 candidatos aprovados no concurso de 2016 (Foto: Divulgação)
Lotação dos candidatos excedentes do concurso 
Funai 2016 é definida (Foto: Divulgação)

 

Vale lembrar que, em fevereiro, 50% dos candidatos excedentes do concurso Funai 2016 foram convocados para efetuar a escolha de município de lotação. Ao todo, 106 concorrentes foram chamados para a realização dos exames médicos, no entanto, a posse foi suspensa.

De acordo com a portaria publicada no dia 28 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), foram 101 candidatos convocados para os cargos de indigenista especializado, dois para engenheiro e três para contador.

Presidente da Funai pediu convocações

Em mensagem no mês de dezembro de 2018, o presidente da Funai, Wallace Bastos, defendeu a convocação dos excedentes no concurso de 2016. Segundo ele, há sete meses na presidência foi possível trazer para a Fundação mais de 203 concursados, que já atuam em todo o país. 

"Continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Economia), para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas", afirmou.

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concurso da Funai de 2016 foi homologado em janeiro de 2017, sendo prorrogado em 2018 até janeiro deste ano. Na época, foram oferecidas inicialmente 220 vagas para o nível superior.

As oportunidades foram distribuídas pelos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6). 

Em decisão judicial no dia 3 de janeiro, foi exigida a convocação imediata de mais de 100 excedentes no concurso. Apesar de já ter convocado os aprovados nas vagas imediatas, a Justiça Federal considerou necessário o chamamento dos excedentes, por entender que:

"Apesar de não resolver, pode mitigar os danos oriundos da ausência de pessoal em número adequado para atuar no órgão indigenista, em especial nos setores que atuam com povos isolados e de recente contato, fator este essencial para o efetivo cumprimento da medida liminar concedida na presente ação", diz trecho da decisão.

Os servidores nomeados receberão remunerações que podem passar dos R$6.788,31 e serão contratos conforme o regime estatutário. As lotações ocorrem, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. 

Posse em concursos: entenda! 

Os candidatos aprovados no concurso Funai 2016 devem ficar atentos às próximas ações em relação às nomeações. Enquanto isso não ocorre, FOLHA DIRIGIDA separou algumas dicas sobre o que é preciso para tomar posse em um concurso. Confira! 

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Sobre o concurso

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Funai - 2016

Nacional
Até R$6788,31
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