Como é a estrutura da prova da 2ª fase OAB? Veja o que é avaliado
A Ordem dos Advogados do Brasil realiza anualmente o exame OAB composto por duas etapas. Saiba tudo sobre a 2ª fase e prepare-se!
02/07/2020 05:00 | Atualizado: 02/07/2020 14:26Por: Mateus Carvalho
02/07/2020 05:00 | Atualizado: 02/07/2020 14:26 - Por: Mateus Carvalho

segunda fase OABAnualmente, a Ordem dos Advogados do Brasil realiza diversas seleções para que advogados consigam o registro profissional.

Estas, tradicionalmente três vezes ao ano, são chamadas de Exame OAB.

O edital é dividido em duas fases, sendo a 2ª fase composta por:

  • quatro questões discursivas e
  • uma peça profissional

2ª fase do Exame da OAB 2020 será em agosto. Entenda calendário!

Você sabe como funciona a 2ª fase do exame da OAB? Continue nesta matéria que a FOLHA DIRIGIDA traz todos os detalhes.

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Prova prático-profissional tem caráter eliminatório

O edital de abertura do Exame OAB informa que ambas as fases têm caráter eliminatório. Na 2ª fase, o exame será dividido em duas partes, com a primeira sendo a redação de uma peça profissional.

A peça profissional vale 5,00 pontos, sobre tema da área Jurídica que será de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, de acordo com conteúdo do edital de abertura.

(Foto: Senado)
2ª fase do Exame OAB é composta por provas prático-profissional
(Foto: Senado)


Os candidatos deverão se basear por meio das seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário

Na redação da peça profissional, o examinando deve formular um texto com tamanho máximo definido na capa do caderno de textos definitivos.

As quatro questões discursivas devem ser respondidas sob a forma de situações-problema. Elas valerão, no máximo, 1,25 pontos cada, sendo relativas à área de opção do candidato, bem como as opções da peça profissional.

A redação das respostas das questões discursivas deverão ter, no máximo, 30 linhas para cada questão.

O edital geralmente descreve que o candidato deve observar atentamente a ordem das respostas, começando pela redação da peça profissional, seguida das quatro questões discursivas, em ordem crescente.

Atenção: é importante seguir esta regra para não ser penalizado.

Além disso, a OAB não permite nenhum tipo de rasura e/ou adulteração das páginas, cabendo eliminação.

2ª fase da OAB permite consulta?

Para a realização da prova prático-profissional, o candidato poderá realizar consulta exclusiva a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário, de acordo com as regras do edital vigente.

Materiais PERMITIDOS para consulta

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Materiais PROIBIDOS para consulta

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências.
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Como os textos são avaliados?

Ainda no edital, é possível conferir a explicação da OAB sobre como os textos da peça profissional e das questões discursivas serão avaliados quanto:

  • adequação ao problema apresentado
  • domínio do raciocínio jurídico
  • fundamentação e sua consistência
  • capacidade de interpretação
  • exposição e à técnica profissional demonstrada

A nota da prova prático-profissional será dada pela soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional.

Esta nota será calculada em uma escala de zero a dez pontos. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a seis, vedado o arredondamento.

1º fase do Exame OAB tem questões de múltipla escolha

Antes de realizar a 2ª fase, os examinandos realizam uma prova objetiva visando aprovação. Esta, é composta por 80 questões de múltipla escolha.

Para cada questão, são quatro alternativas, sem a permissão de consultas. Para esta fase, são cobradas algumas disciplinas obrigatórias do curso de Direito, como outras mais abrangentes, sendo elas:

  • Direitos Humanos
  • Código do Consumidor
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional
  • Filosofia do Direito
  • Estatuto da Advocacia e da OAB
  • Regulamento Geral e
  • Código de Ética e Disciplina da OAB.

Para cada item acertado no exame, o candidato recebe 1 ponto, de modo que ele é avaliado na escala de 0 a 80 pontos na primeira fase.

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