'Temos menos de 50% do efetivo', diz Mourão sobre Ibama e ICMBio

Sem concurso Ibama, Mourão admite que órgãos ambientais atuam com menos da metade do efetivo.

13/07/2020 18:35 | Atualizado: 16/10/2020 15:32

13/07/2020 18:35 | Atualizado: 16/10/2020 15:32

Na última sexta-feira, 10, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu que órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) operam com menos de 50% de seus efetivos.

Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados em 2014, ambos com validade já encerrada. Apesar disso, Mourão não falou sobre novos editais e defendeu a permanência das Forças Armadas.

Em sua visão, por conta do déficit, não há como, no curto prazo, operar sem o apoio dos militares. Eles estão atuando desde maio no combate ao desmatamento, na Operação Brasil Verde 2.

“Para trabalhar sem as Forças Armadas eu preciso reconstruir a força de trabalho das agências ambientais."

Um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União, prorrogando a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal até 6 de novembro.  

As declarações, divulgadas pela Agência Brasil , foram dadas após um encontro que reuniu o vice-presidente e representantes empresariais brasileiros no Palácio do Planalto, para debater medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. 

Apesar da fala, ele não deu qualquer confirmação de que um novo concurso Ibama ou um concurso ICMBio tenham previsão de abertura. 

Ainda de acordo com Mourão, dos servidores que estão no quadro efetivo desses órgãos atualmente, apenas uma fração pequena deles atua diretamente em campo, o que dificulta uma ação mais abrangente. 

"Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia." 

Concurso Ibama: desmatamento evidencia necessidade de fiscalização

O encontro de Mourão, assim como uma outra reunião realizada no dia anterior com investidores, foi motivado por uma carta que o governo federal recebeu em junho, de empresas brasileiras e estrangeiras que manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento.

No documento, elas pedem a defesa de uma agenda do desenvolvimento sustentável. De acordo com o vice-presidente, o Conselho da Amazônia está desenvolvendo um plano de trabalho que possa apontar metas precisas de redução do desflorestamento na região. 

"Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que daqui até 2022, a cada semestre, eu vou reduzindo em X por cento, até chegarmos num ponto aceitável. Algo factível, e não ficar fazendo promessa que eu não vou cumprir."

Guedes diz que Brasil deve avançar no combate ao desmatamento

Nesta segunda-feira, 13, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o desmatamento na Amazônia. Segundo informações do jornal O Globo, durante um evento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ele disse que o Brasil deve avançar em iniciativas para preservar o meio ambiente. 

“O Brasil é um país que alimenta o mundo, preservando seu meio ambiente. Se há excessos e há erros, corrigiremos. Não aceitaremos o desmatamento ilegal, a exploração ilegal de recursos.”

Em junho, o desmatamento na Amazônia bateu recorde, segundo números do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mas uma crítica do governo, inclusive do Ministro Paulo Guedes é em relação ao que chama de “falsas narrativas”. 

“Nós queremos ajuda, mas não aceitamos falsas narrativas sobre o que aconteceu no Brasil nas últimas décadas. Nós pedimos compreensão à comunidade mundial. Muita gente se esconde atrás de políticas protecionistas para seus próprios recursos naturais, sua agricultura, condenando o Brasil. Há interesses protecionistas condenando o Brasil, em vez de ajudando o Brasil.”

Também nesta segunda, a pesquisadora Lubias Vinhas, que era responsável pelos principais sistemas de acompanhamento da Floresta Amazônica (Deter e Prodes) foi exonerada. 

Ela era a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), que ainda não explicou a saída de Vinhas. O ato foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13.

Mourão fala sobre necessidade de pessoal no Ibama e ICMBio
Após reunião com investidores, Mourão admite déficit de pessoal no
Ibama e ICMBio (Foto: Alan Santos/ PR)


Concurso Ibama e ICMBio dependem de autorização

Tanto o Ibama quanto o ICMBio dependem de autorização do Ministério da Economia. Recentemente, os órgãos receberam aval e publicaram vagas temporárias para as brigadas de incêndio. Contudo, para compor o quadro permanente defasado, um concurso público para efetivos é necessário. 

Em maio, o Ibama confirmou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que iria encaminhar um novo pedido de preenchimento de vagas ao Governo. Contudo, o prazo terminou no dia 31 daquele mês e mais informações não foram divulgadas. 

No pedido feito no ano passado, o Ibama solicitou o preenchimento de 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34 847
 Analista administrativo Nível superior R$8.547,64 313
 Analista ambiental Nível superior R$8.547,64 894


A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

Já para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018. O objetivo seria o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.

CARGO ESCOLARIDADE  REMUNERAÇÃO  VAGAS 
 Técnico administrativo  Nível médio R$4.063,34457
Técnico ambientalNível médio R$4.408,9467
 Analista administrativo Nível superior R$9.389,8494
 Analista ambiental Nível superior R$9.389,84561

 

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

MPF pede concurso ICMBio para reposição de agentes na Rebio Tinguá-RJ

Os últimos concursos públicos do Ibama foram realizados entre 2012 e 2014. Os editais contemplaram separadamente as carreiras de técnico administrativo, analista ambiental e analista administrativo.

Para o ICMBio, o último concurso foi realizado em 2014, sob organização do Cespe/UnB, atual Cebraspe. Foram concorridas 289 vagas, sendo 20 para analista administrativo, 30 para analista ambiental, 168 para técnico administrativo e 71 para técnico ambiental. 

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