'Não queremos demitir nem quebrar a estabilidade', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defende a permanência dos atuais servidores da União e a manutenção da estabilidade empregatícia

10/03/2020 15:01 | Atualizado: 10/03/2020 18:26

10/03/2020 15:01 | Atualizado: 10/03/2020 18:26

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a Reforma Administrativa e a manutenção da estabilidade dos servidores nesta terça-feira, 10, em seu último dia de incursão em Miami, nos Estados Unidos.

De acordo com ele, as mudanças são necessárias para organizar o funcionalismo da União, uma vez que houve “inchaço” no volume de profissionais nas últimas décadas.  

“Ao longo dos últimos 30, 40 anos, teve seu quadro [de funcionários] bastante inchado. Nós não queremos demitir nenhum funcionário, nem quebrar a estabilidade. Queremos uma legislação daqui para a frente”, disse, segundo o jornal Metrópoles. 

A equipe econômica do governo federal já adiantou que deve propor novas regras para que os servidores conquistem a estabilidade. A princípio, a ideia era que o estágio probatório fosse prorrogado de três para dez anos. 

Em fevereiro, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a versão mais recente do texto reduziu o período de cinco a oito anos. Tal prazo será definido conforme cada carreira. Para novos policiais federais, por exemplo, o tempo será menor do que dos profissionais da área administrativa.  

A estabilidade será atribuída mediante uma avaliação de desempenho feita pelo governo. O presidente Bolsonaro, por sua vez, já afirmou que os direitos dos atuais servidores não serão atingidos. Apenas quem for aprovado em concurso público após a promulgação da medida será contemplado. 

Bolsonaro defende aprovação da Reforma Administrativa no Legislativo
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) chegou a anunciar que a Reforma Administrativa seria encaminhada na quarta-feira, 11 de fevereiro. Membros do Executivo, porém, revelaram que o envio pode ser adiado para depois da manifestação popular marcada para domingo, 15.  

Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro ratificou que as Reformas Administrativa e Tributária serão encaminhadas ao Congresso Nacional ainda em março, sem precisar um dia. Desde 2019, o governo já anunciou diversos prazos para envio da Reforma, que ainda não foram cumpridos. 

O texto final da matéria está pronto desde 21 de fevereiro, após as últimas modificações do presidente. A PEC só não chegou ao Legislativo por conta de tensões políticas e a votação sobre o orçamento impositivo. 

+ Quer ser aprovado em concursos públicos? Saiba como!

Bolsonaro assegura estabilidade para as carreiras de Estado 

Em coletiva de imprensa no dia 17 de fevereiro, Bolsonaro assegurou a estabilidade para servidores, sobretudo para as carreiras típicas de Estado. 

"Reconheço o trabalho dos servidores. Temos as carreiras típicas de estado: as Forças Armadas, Polícia Federal, Receita, CGU, entre outras, que tem que ter estabilidade". 

Sobre novos concursos, ele adiantou que serão abertos “só os essenciais”. De acordo com o presidente, a equipe econômica deve analisar os pedidos que, de fato, sejam necessários.  

“Os concursos públicos, (vamos fazer) só os essenciais. Essa é que é a ideia”, disse à imprensa, na saída do Palácio da Alvorada. Enquanto isso, o Ministério da Economia aponta que aproximadamente 22 mil aposentadorias estão previstas este ano no funcionalismo federal. 

Na Câmara, a discussão é que próximos concursos federais viraram moeda de troca do governo para aprovar a Reforma Administrativa. Uma vez que o Ministério da Economia pretende segurar os processos seletivos até a votação pelos parlamentares. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou não enxergar relação entre a aprovação da Reforma Administrativa e novos concursos autorizados pelo governo federal. Para ele, "uma coisa não depende da outra".

+ Reforma Administrativa: Guedes propõe novo período para estabilidade

Reformas Administrativa e Tributária são respostas à crise, diz Guedes 

Nos últimos dias, as quedas abruptas nas Bolsas de Valores, a alta do dólar e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019 permearam o noticiário econômico do país. Diante disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, é o envio das reformas.  

“A maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a Reforma Administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a Reforma Tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil 'reacelerará' ”, relatou ao chegar ao Ministério da Economia na segunda-feira, 9. 

Guedes ainda destacou que a continuidade das reformas é para consertar o regime fiscal do país. Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a Casa pode aprovar uma versão menor da reforma caso o Executivo não encaminhe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as carreiras do funcionalismo. 

Outros pontos da reforma que já foram adiantados pelo governo são: revisão dos salários iniciais e redução de carreiras. As informações são da Agência Brasil. A meta do governo federal é reduzir os gastos com o funcionalismo.  

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