Concurso TRF6: tribunal tem previsão para ser instalado em 2020

Presidente do STJ diz que TRF6, em Minas Gerais, deve ser instalado já no próximo ano. Expectativa cresce para novo concurso.

26/08/2019 08:47 | Atualizado: 10/02/2020 17:40

26/08/2019 08:47 | Atualizado: 10/02/2020 17:40

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com atuação em Minas Gerais, teve sua criação aprovada em maio e deverá ser instalado já no próximo ano. A previsão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. 

A proposta para o novo tribunal foi aprovada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) e, segundo Noronha, será validada ainda neste mês pelo STJ. O passo seguinte será o encaminhamento do Projeto de Lei para votação na Câmara dos deputados. 

CJF aprova criação do TRF6, que pode abrir concurso público

Quando finalmente instalado, o TRF6 precisará formar seu quadro de servidores, tanto na área de apoio quanto na magistratura. Por isso, a expectativa é que um concurso público para o TRF6 seja realizado no próximo ano. 

“Já há um diálogo muito grande e contínuo com o presidente da Câmara, com os deputados, com a bancada de Minas, que terá que trabalhar para a aprovação no Congresso. Acredito que no ano que vem estaremos instalando o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais.”

A fala do ministro foi durante entrevista concedida ao jornal Itatiaia, em abertura de seminário promovido pela Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte.

(Foto: CJF)
Criação do TRF6 foi aprovada em sessão especial realizada em maio
(Foto: CJF)

Novo TRF terá sede em Belo Horizonte, Minas Gerais

O TRF da 6ª Região funcionará com sede na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A composição prevista é de 18 desembargadores federais.

O órgão se trata de um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede no Distrito Federal e atua analisando casos de 12 estados atualmente. Segundo o TRF1, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são originários do estado mineiro.

O ministro João Otávio de Noronha já havia dito que o TRF6 terá nova estrutura compartilhando secretarias entre as unidades de 1º grau e fazendo a movimentação de servidores. Ainda assim novos concursos deverão ser abertos em médio prazo para suprir a demanda.

Prepare-se para concursos públicos!

Hoje a estrutura da Justiça Federal conta com cinco tribunais. O TRF1, no Distrito Federal; o TRF2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo; o TRF3, em São Paulo e Mato Grosso do Sul; o TRF4, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o TRF5, em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem concurso público previsto e aguarda somente a assinatura do contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, para definir o cronograma. 

Concurso TRF3: próximo passo é assinar com FCC e definir cronograma

As vagas concorridas serão para várias especialidades nas carreiras de técnico e analista judiciário, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. As lotações ocorrerão nas seções judiciárias de São Paulo, além da sede, e do Mato Grosso do Sul. 

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