CCJ discute nesta quarta, 18, criação de quadro da Força Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutirá possibilidade da Força Nacional integrar aparato da segurança pública nacional.

16/09/2019 13:35 | Atualizado: 18/09/2019 06:52

16/09/2019 13:35 | Atualizado: 18/09/2019 06:52

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal se reunirá nesta quarta-feira, dia 18, para discutir algumas pautas.

Entre elas, uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. A proposta é da senadora Elenize Gama. Caso a proposta seja aprovada poderá gerar um concurso para a instituição. 

A informação foi publicada no site do próprio Senado Federal na manhã de segunda-feira, dia 16. A Força Nacional foi criada por meio do Decreto n°5.289, de 29 de novembro de 2004. 

O objetivo era formar um programa de cooperação entre os estados e a União Federal para reforçar as atividades e serviços de preservação da ordem pública.

Atualmente, a Força Nacional é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal. Os profissionais são contratados por meio de convênio. 

No entanto, o relator da proposta que será discutida pelo CCJ, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma emenda, para a criação de um quadro próprio da Força Nacional. Neste caso, as vagas devem ser preenchidas por meio de concurso público, com provas e avaliação de títulos.

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Força Nacional
Proposta prevê criação de um quadro próprio da Força Nacional
(Foto: Ministério da Justiça)

Senadora analisou atual quadro de segurança pública do país

Neste dia 18 será discutida a alteração do artigo 144 da Constituição de 1988. A ideia é incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional, atualmente formada pela:

  • Polícia federal;
  • Polícia rodoviária federal;
  • Polícia ferroviária federal;
  • Polícias civis; 
  • Polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Na Consulta Pública disponível no Portal E-Cidadania, as opiniões sobre a proposição estão divididas. Pouco mais da metade dos votantes se mostrou desfavorável à medida.

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Em sua justificativa para a proposta, encaminhada ao Senado no dia 14 de março, a senadora Elenize Gama fala sobre o atual cenário da segurança pública no país e apresenta dados alarmantes. Segundo ela, em 2017 o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas intencionais.

O número equivale a aproximadamente 175 mortos por dia. E não para por aí. Na última década foram registrados mais de 550 mil assassinatos no país, número superior ao registrado na Síria, que enfrenta uma guerra civil desde 2011.

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